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TJ-SP

Dissolução de União Estável. Post Mortem. Provas Testemunhais.

Rel. Carlos Alberto de SallesPublicada em 29 de janeiro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Comprovação de mero relacionamento amoroso sem publicidade, nem intenção de constituir família. Ausência de prova robusta o suficiente a amparar as alegações da inicial, como fotos, correspondências, boletos bancários.” (...)

União estável

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.