TJ-MG
Destituição do Poder Familiar. Adoção. Situação de Risco.
Rel. Des.(a) Francisco Ricardo Sales CostaPublicada em 28 de janeiro de 2025
Exclusivo para associados.
Copiar
(...) “Em demandas que envolvam o direito da criança e adolescente, sobretudo naquelas em que debatida a delicada questão da destituição do poder familiar, a solução deve pautar-se no melhor interesse da criança, a merecer atenção prioritária.” (...)
Adoção
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.