Pular para o conteúdo
TJ-DF

Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Rel. Robson Barbosa de AzevedoPublicada em 14 de abril de 2025

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) “De acordo com o conjunto probatório, é possível perceberque existe um vínculo afetivo entre a apelante e o falecido, já que foi ela quem assumiu a função parental e contribuiu no desenvolvimento físico, intelectual, emocional e espiritual do falecido durante todos esses anos, motivo pelo qual não que se falar em ilegitimidade ativa.” (...)

Socioafetividade

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.