TJ-SP
Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.
Rel. Hertha Helena de OliveiraPublicada em 04 de setembro de 2025
Exclusivo para associados.
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(...) “Qualquer decisão judicial deve estar pautada em provas fortes, que demonstrem a existência de razões que façam concluir que a alteração se faz necessária para melhor atender ao bem-estar social, psicológico e emocional das crianças envolvidas.” (...)
Guarda
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