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TJ-RJ

Alimentos Avoengos. Provisórios. Inconformismo dos Avós.

Rel. Marcelo Lima BuhatemPublicada em 05 de setembro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “O dever de sustento do requerido resulta do poder familiar. A necessidade de alimentos em relação aos filhos menores é presumida, cabendo ao obrigado comprovar que os filhos não carecem dos alimentos, ou que não dispõe de recursos para o sustento da prole.” (...)

Alimentos

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