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TJ-ES

Separação de Corpos. Afastamento do Lar. Preservação de Integridade Psicofísica.

Rel. Marianne Judice de MattosPublicada em 04 de setembro de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A medida cautelar de separação de corpos exige a comprovação da impossibilidade de convivência entre as partes e a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica de um dos cônjuges.” (...)

Separação de Corpos

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.