A busca da felicidade no âmbito do direito de família e sucessões
08/08/2018
Autor: Ernesto J. Silveira Netto
Ernesto J. Silveira Netto[1]
“A verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família.” (Leon Tolstói)
“Nunca te é concedido um desejo sem que te seja concedida também a facilidade de torná-lo realidade. Entretanto, é possível que tenhas que lutar por ele.”
(Richard Bach)
Este artigo mostra que u ...
Responsabilidade civil nas relações familiares: o abandono afetivo inverso e o dever de indenizar
08/08/2018
Autor: Luíza Souto Nogueira
Luíza Souto Nogueira
Advogada. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Bacharel em Direito pela Pontifíci ...
12 anos: há o que comemorar?
07/08/2018
Autor: Maria Berenice Dias
Não bastou a Lei Maria da Penha para escancarar o crime que mais se pratica no país: a violência contra as mulheres no âmbito doméstico.
Foi necessário identificar como feminicídio os homicídios cometidos, em razão de sua condição feminina.
Os números são estarrecedores!
Não há dia que a imprensa não not ...
O companheiro como herdeiro necessário
25/07/2018
Autor: Flávio Tartuce
O companheiro como herdeiro necessário[1]
Flávio Tartuce[2]
Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por disposição de ato de última vontade, seja por determinação da norma jurídica. Sendo assim, como primeiro critério classifi ...
A busca da felicidade no âmbito do Direito de Família e Sucessões
23/07/2018
Autor: Ernesto J. Silveira Netto
A BUSCA DA FELICIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ernesto J. Silveira Netto[1]
“A verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família.” (Leon Tolstói)
“Nunca te é concedido um desejo sem que te seja concedida também a facilidade de torná-lo realidade. Entretanto, é poss&iacu ...
"Parto do amor” releitura do parto anônimo e sua atual aplicabilidade à luz da Lei 13.509/17
18/07/2018
Autor: Thomas Nosch Gonçalves
- “Parto do amor” releitura do parto anônimo e sua atual aplicabilidade à luz da Lei 13.509/17 -
Thomas Nosch Gonçalves[1] ...
Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome
09/07/2018
Autor: Maria Berenice Dias
Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome
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Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico
02/07/2018
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de uniões poliafetivas. Fez isto porque tem crescido o número de pessoas que vivem suas relações amorosas com mais de duas pessoas ao mesmo tempo e na mesma casa. Lavrar tais escrituras não se trata de ser contra ou a favor deste tipo de relação, mas respeitar ...
Licença paternidade para avós
28/06/2018
Autor: Maria Luíza Póvoa
Advogada Maria Luiza repercute aprovação de projeto na Câmara em artigo no Popular
Postado em 16/06/2018
O jornal O Popular deste sábado traz artigo assinado pela advogada e sócia do escritório MLPC e Advogados Associados, Maria Luiza Póvoa Cruz, sobre projeto aprovado na Câmara que institui a licenç ...
A indenização por revenge porn no direito de família brasileiro
28/06/2018
Autor: Flávio Tartuce
A indenização por revenge porn no direito de família brasileiro[1]
Flávio Tartuce[2]
No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na cidade de Salvador e promovido pela Múltipla Eventos, sob a coordenação geral de Francisco Salles. Foi-me atribu&i ...