O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório Autor: Priscilla Brayner Calado do Nascimento O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório   Priscilla Brayner Calado do Nascimento[1]   Resumo O presente artigo trata de um importante instituto do direito: das sucessões, no qual avalia e justifica a importância da realização de um planejamento sucessório ocorrido por meio de três hipóteses, a doação, o testamento e a holding f ...

COVID-19 x Princípio do melhor interesse da criança Autor: Alexandre Borzani COVID-19     x    Princípio do melhor interesse da criança   Alexandre Borzani   O princípio do melhor interesse da criança foi instituído porque outrora havia uma inversão de valores e prioridades nas relações entre pais e filhos, seja no âmbito da convivência familiar ou quando existiam problemas, como nas separaç&ot ...

Direito e arte Autor: Rogério Marques Sequeira Costa Direito e arte               Deparam-se no robusto sítio tecnológico do IBDFAM (http://www.ibdfam.org.br/), inúmeras informações e fonte inesgotável de pesquisa, dentre as quais o enfoque na Arte, como sustentação ao próprio Direito, e, notadamente ao Direito das Famílias. Cogita-se da música, cinema, teat ...

A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento Autor: JONES FIGUEIRÊDO ALVES A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento   JONES FIGUEIRÊDO ALVES     A expressão família ética foi construída pelo economista britânico Paul Collier, da Universidade de Oxford (2018), segundo a fórmula de um vínculo, não apenas afetivo, mas de obrigações mútuas, com potenciais de reciprocidade e ...

O afastamento da aplicação da súmula 377, do STF para os casamentos a serem realizados com a imposição do regime de separação obrigatória de bens Autor: Márcio Martins Bonilha Filho O afastamento da aplicação da súmula 377, do STF para os casamentos a serem realizados com a imposição do regime de separação obrigatória de bens           A regra da separação obrigatória do regime de bens, imposta aos casais, que buscam a celebração do matrimônio, malgrado incidirem em causa suspensiva, n&atild ...

A relativização da obrigatoriedade da matrícula da criança e do adolescente em tempos de COVID-19 Autor: Mariane Bosa de Lins Neves A relativização da obrigatoriedade da matrícula da criança e do adolescente em tempos de COVID-19   Mariane Bosa de Lins Neves Advogada. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito de Família e Sucessões GFAM/UFSC/CNPQ. Membro da Comissão de ...

Nos tempos de álcool gel, amores líquidos: Questões atuais de Direito das Famílias na pandemia da COVID-19 Autor: Patricia Gorisch Nos tempos de álcool gel, amores líquidos: Questões atuais de Direito das Famílias na pandemia da COVID-19   Os problemas e as questões familiares que envolvem o Direito das Famílias se afloraram em tempos do COVID-19. O stress que os pais e mães estão passando com seus filhos em quarentena, no ensino à distância, é uma das muitas questões complexas nas ...

Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia. Testamento hológrafo e o fetiche das formalidades Autor: Rodrigo da Cunha Pereira           As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo coronavírus está colocando à prova esta relações familiares, já que o isolamento social tem obrigado as famílias a vivenciarem suas intimidades em um mesmo espaço físic ...

A pandemia e a condição potestativa Autor: Voltaire Marensi A pandemia e a condição potestativa   Voltaire Marensi   Advogado e Professor     Gostaria de fazer algumas considerações a respeito do tema objeto do título deste breve ensaio. Acho que o fato da pandemia que hoje vivenciamos oportuniza grande parte dos nossos segmentos do mercado para se arvorarem em verdadeiros interpretes do que é certo ou errado. Por quê digo ...

Porque falar de mediação de conflitos em tempos de Covid-19? Autor: Maíra Lopes de Castro Porque falar de mediação de conflitos em tempos de Covid-19?     Maíra Lopes de Castro Professora, Mediadora e Advogada Presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM/MA Sócia da Mediação LFG São Luís/MA Mestre em Direito pela UFMA e-mail: maira.lopes.castro@hotmail.com   RESUMO   O presente artigo tem por objetivo debater os e ...