Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro. Segunda parte
01/03/2019
Autor: Flávio Tartuce
Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro.
Segunda parte[1]
Flávio Tartuce[2]
Desde o texto anterior, publicado neste canal, estou analisando os desafios para o futuro do Direito de Família e das Sucessões Brasileiro, tendo como pano de fundo os debates que foram travados quando do VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Su ...
A lei dos registros públicos completa 45 anos
20/02/2019
Autor: Márcia Fidelis
A lei dos registros públicos completa 45 anos
No dia 31 de dezembro de 2018 a Lei 6.015/1973 completou 45 anos em vigor.
São muitos anos! E sua trajetória de “vida” nesses 45 anos demonstra que além de bastante idosa, a lei sobreviveu a duríssimos percalços, começando pela lei de divórcio em 1977, a revolução feita no ordenamento juríd ...
A tragédia de Brumadinho e o calvário jurídico pelos corpos não encontrados
18/02/2019
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro, ainda vão amargar um longo calvário jurídico com as consequências do desaparecimento de seus parentes. É que o fato de não serem encontrados, por si só, não autoriza atribuir direitos aos seus familiares. É preciso uma certidão de óbito. Se não encontrarem os corpos, &ea ...
Máximas e brocardos latinos
11/02/2019
Autor: Zeno Veloso
Há gente que se acha sabida e afirma que não há necessidade do estudo e da aprendizagem do latim em nossas escolas, garantindo que se trata de língua morta, irrelevante, não havendo o “mínimo interesse” em aprendê-la. O latim é do ramo itálico, originalmente falado no Lácio, região do entorno de R ...
Encontro consigo: a busca do círculo parental
04/02/2019
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Encontro consigo: a busca do círculo parental
JONES FIGUEIRÊDO ALVES
Provimento recentemente editado pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (DPJe., de 24.01.19, pp. 36/37) instituiu programa de trabalho jurisdicional voltado à localização de familiares no país, para a adequada (re)composição e fortalecimento dos vínculos parentais. O pr ...
Ministério da Mulher?
04/02/2019
Autor: Maria Berenice Dias
Ministério da Mulher?
Maria Berenice Dias[1]
Deveria ser motivo de regozijo a criação do Ministério da Mulher, destacado dos Direitos Humanos, onde sempre encontrou guarida as questões de gênero.
No entanto, a festejada Lei Mari da Penha, acabou por escancarar os perversos índices de violência contra a mulher, principalmente no âmbito das relações ...
Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro - Primeira parte
01/02/2019
Autor: Flávio Tartuce
Direito de família e das sucessões: desafios para o futuro
Primeira parte[1]
Flávio Tartuce[2]
Com mais um ano iniciando, nada melhor do que analisar – ou tentar analisar, em certa medida até arriscando –, quais são os desafios vindouros para o Direito de Família e das Sucessões no Brasil. Procurarei fazer isso em dois textos public ...
Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências?
15/01/2019
Autor: Mário Luiz Delgado
Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências?
Mário Luiz Delgado[1]
O Código Civil Brasileiro faz alusão a apenas duas modalidades de guarda: a guarda unilateral, caracterizada pelo exercício exclusivo ou prioritário das responsabilidades parentais; e a guarda compartilhada, por meio da qual aquelas responsabilidades são repartidas conjuntamente por ambos os genitores. N&atild ...
A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à invisibilidade
14/01/2019
Autor: Sávio Bittencourt
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Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust. Terceira parte
19/12/2018
Autor: Flávio Tratuce
Planejamento sucessório: novos instrumentos. Breves considerações sobre a holding familiar e o trust
Terceira parte[1]
Flávio Tartuce[2]
Em dois textos aqui antes publicados, tratamos do planejamento sucessório, expondo o seu conceito, suas duas regras fundamentais (regras de ouro) e sobre alguns mecanismos tradicionais para a sua efetivação, caso da do ...