Senexão: um novo instituto de direito das famílias? Autor: Patricia Novais Calmon Senexão: um novo instituto de direito das famílias?     Patricia Novais Calmon Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Infância e Idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA-Vit& ...

Coronavírus e as relações familiares Autor: Adriana Grandinetti Viana, Andressa de Luca Kugler e Taíssa Albertina de Nadai   Coronavírus e as relações familiares Adriana Grandinetti Viana Andressa de Luca Kugler Taíssa Albertina de Nadai   INTRODUÇÃO   A pandemia ocasionada pela proliferação em alta velocidade do Coronavírus tem alarmado todas as esferas - políticas, econômicas e sociais - do país e do mundo.   Frente a essa nova situa&cce ...

Regime jurídico especial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) – breves reflexões Autor: Marcello Uriel Kairalla Regime jurídico especial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) – breves reflexões   Marcello Uriel Kairalla[1]   Sumário Introdução; I. Legislar ou não legislar; II. Tempo e direito; III. Reuniões ou assembleias – Pessoas Jurídicas e Condomínios; IV. Relações contratuais; V. Direi ...

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda Autor: Daniel Alt da Silva “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda    O tema proposto ao debate não é novidade. Contudo, nesta época de pandemia, desabrocha com força revigorada a confusão conceitual existente sobre o instituto da guarda de criança e/ou adolescente, seja unilateral ou compartilhada.[1] No ponto, para ...

A prisão do devedor de alimentos e o coronavírus: o calvário continua para o credor Autor: Conrado Paulino da Rosa e Cristiano Chaves de Farias A prisão do devedor de alimentos e o coronavírus: o calvário continua para o credor         Conrado Paulino da Rosa[1] e Cristiano Chaves de Farias[2]     A execução decorrente de inadimplemento alimentar é um fator contínuo e de dificílima solução nas Varas de Família em todo o Brasil.   As agruras e dificuldades ...

O Amor nos Tempos do Corona Vírus Autor: Ana Paula Protzner Morbeck     O Amor nos Tempos do Corona Vírus   O título, por certo, veio da lembrança do livro do grande escritor Colombiano Gabriel García Marquez, O Amor nos tempos do Cólera, que narra a história de amor do telegrafista, violonista e poeta Florentino Ariza por Fermina Daza. O autor citado escreveu o livro baseando-se na vida real de seus pais, Gabriel Elígio Garciá e Lui ...

Um convite à criatividade: coronavírus versus convivência familiar Autor: Daniel Alt da Silva Um convite à criatividade: coronavírus versus convivência familiar   Uma certa letra musical (samba) entoa, na estrofe inicial, que “o ar que se respira agora inspira novos tempos”. Sem sofismas, estamos vivenciando experiências jamais antes imaginadas. A reclusão social traz a reboque o sentimento de “sofridão” (mistura de sofrimento com solidão) em razão da ...

Guarda compartilhada em tempos de pandemia de COVID-19 Autor: Isabel I. Z. Doria   Guarda compartilhada em tempos de pandemia de COVID-19 Por Isabel I. Z. Doria[1]   Acordos e sentenças de guarda compartilhada costumam estabelecer um regime de convivência que distribui de modo equilibrado o tempo que cada genitor passa com seu filho. Em tempos de normalidade, as crianças e adolescentes se revezam entre a casa do pai e da mãe, passando uma parte da semana com cada um. Poré ...

A sucessão do companheiro segundo o STF Autor: Lincoln Mattos Magalhães A sucessão do companheiro segundo o STF   Lincoln Mattos Magalhães Presidente do IBDFAM-CE     Em recente decisão no julgamento dos recursos extraordinários nºs 646.721 e 878.694, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre casamento e união estável para fins sucessórios, prevista no art. 1.790 daquele diploma. P ...

Habeas corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia Autor: Thais Precoma Guimarães Habeas corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia                 Diante da declaração pública de pandemia pela Organização Mundial da Saúde e do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no Brasil, em razão do COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendaç&atild ...