A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial Autor: Jones Figueirêdo Alves A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial   Jones Figueirêdo Alves   Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia do Covid19. Esse repentino choque existencial colocou gentes e povos no mesmo sentimento de luta por uma sobrevivência experencia ...

A guarda de filhos e a pandemia Autor: Teresinha de Fátima Marques Vale A guarda de filhos e a pandemia  Teresinha de Fátima Marques Vale  Advogada, Mediadora e Economista, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do  Maranhão – IBDFAM-MA, Presidente da Comissão do Direito das Famílias da OAB/MA, Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Cândido Mendes) e Direito de Família e Sucessões (LFG), Mestranda em Ci ...

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa Autor: Flávio Tartuce A pandemia de covid-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que inclui o Direito das Sucessões e o tema do testamento, que, não obstante a sua rigidez e "dureza técnica", também devem ser influenciados pelas mudanças pelas quais passa a sociedade. Vivemos uma realidade totalmente diferente daquela anter ...

Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado Autor: Daniella dos Santos Pinto Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado               Daniella dos Santos Pinto Advogada – OAB/RS 117.813 daniellaspinto@outlook.com   A máxima do Direito de Família Contemporâneo é a valorização do afeto como base necessária à formaç&ati ...

A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19 Autor: Beni Lara de Moraes Cassettari A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19   The importance of collaborative lawyers in family law in pandemic tomes – COVID-19     Introdução A crise humanitária advinda da proliferação mundial do Covid-19 trouxe novas reflexões e novos hábitos em um cenário diferente principalmente n ...

A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19 Autor: Thays de Morais Rêgo Zaidan e Rosana Löwenstein Feitosa de Almeida A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19   Thays de Morais Rêgo Zaidan e Rosana Löwenstein Feitosa de Almeida   Não restam dúvidas de que a pandemia vivenciada por nós nos dias atuais trouxe inúmeras incertezas em todos os âmbitos da vida, mas uma questão incontestável é a OBRIGATORIEDADE da prestação alimentar.   SIM, o ...

Direito e arte Autor: Rogério Marques Sequeira Costa Direito e arte   Na semana anterior, publicado nesta Seção intitulada Direito e Arte, que muito me empolga, porquanto, como dizia anteriormente, a possibilidade de fazer da Literatura um agregado ao próprio Direito, com ênfase ao Direito das Famílias e Sucessões. Trouxe antes alguns microcontos de minha lavra, agora, apresento-lhe o Direito em versos. Inicio, por reverenciar este notáve ...

Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido Autor: Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini[1]     Não me lembro de nenhuma necessidade da infância tão grande quanto a necessidade da proteção de um pai.   (Freud, Mal-estar da civilização)     A imagem que ilustra a capa do seminário 4 de Jacques Lacan, intitulado A r ...

Alienação parental: contextualização e análise da Lei no Brasil Autor: Sandra Regina Vilela Alienação parental: contextualização e Análise da Lei no Brasil   Sandra Regina Vilela [1]   1 INTRODUÇÃO   A exemplo do ocorrido nos EUA na década de 90, observa-se um movimento fomentado principalmente por mães, lançando críticas sobre o conceito de alienação parental ou de síndrome de alienação parental ...

O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório Autor: Priscilla Brayner Calado do Nascimento O impacto da COVID-19 e a importância do planejamento sucessório   Priscilla Brayner Calado do Nascimento[1]   Resumo O presente artigo trata de um importante instituto do direito: das sucessões, no qual avalia e justifica a importância da realização de um planejamento sucessório ocorrido por meio de três hipóteses, a doação, o testamento e a holding f ...