Divórcio entre pais e filhos Autor: Daniel Ferreira de Lira e Dimitre Braga Soares de Carvalho       Divórcio entre pais e filhos. [1]   Daniel Ferreira de Lira[2] Dimitre Braga Soares de Carvalho[3]      “- Pai, quero me divorciar... e é de você!”          “o ôco do mundo em si despido de qualquer veste nem cão nem cabra da peste nem anjo nem mãe de deus opaco buraco negro sem ca ...

E o amor juvenil? Autor: Maria Berenice Dias E o amor juvenil?   Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM         Claro que nem a família e nem o Estado devem incentivar a conjugalidade de quem tem menos de 16 anos de idade. Sequer chegou à chamada idade núbil e é absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil (CC 3º). No entanto, em caso de gravidez, havia esta possibilidade, cont ...

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares Autor: Flávio Tartuce A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares[1]   Flávio Tartuce[2]   Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível, o que pode ser retirado do conteúdo dos arts. 1.696 e 1.697 do Código Civil em vigor; exceção feita ao caso ...

Animais não humanos e sua natureza jurídica sui generis, tornando-se assim sujeitos de direitos despersonificados. Uma breve análise do PL 27/18 Autor: Thomas Nosch Gonçalves Animais não humanos e sua natureza jurídica sui generis, tornando-se assim sujeitos de direitos despersonificados. Uma breve análise do PL 27/18.     Thomas Nosch Gonçalves[1]               Como consequência da consciência nascida nas últimas décadas, nas sociedades preocupadas com os direitos humanos, existe uma corrente, a ...

Alienação parental e a capacidade de odiar Autor: Maria Berenice Dias Alienação parental e a capacidade de odiar                                      Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM   Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma tris ...

O que comemorar nos 29 anos do ECA? Autor: Silvana do Monte Moreira O que comemorar nos 29 anos do ECA? No último dia 13 de julho o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente comemorou seu 29º aniversário entre remendos e mais remendos. O ECA surgiu em 1990 como uma das leis mais modernas de proteção às crianças e aos adolescentes, pondo fim a antiga filosofia menorista do código de menores, abolindo a expressão ainda erroneamente uti ...

O divórcio unilateral ou impositivo Autor: Flávio Tartuce ­O divórcio unilateral ou impositivo[1]     Flávio Tartuce[2]       A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, ao prazo mínimo para o seu requerimento, muito menos à pr&eac ...

Golpe do bau, suggar baby e autonomia privada Autor: Rodrigo da Cunha Pereira   Golpe do baú é a expressão popular para designar as uniões conjugais por interesses econômicos e financeiros. Para evitar tais práticas é que a lei (Art. 1641, II CCB) determinou que o casamento de pessoas maiores de setenta anos só pode ser pelo regime da separação obrigatória de bens. Até 2010 era 60 anos, e até a entrada em vigor do CCB-2002 er ...

A essência da crueldade Autor: Silvana do Monte Moreira O que é ideologia de gênero que tanto a ignorância propaga aos quatro ventos? Que ideologia foi essa que matou e esquartejou uma criança? O pai era o guardião legal da criança que fui subtraída pela genitora que, por acaso, mantinha uma relação homoafetiva. Como essa mulher, com vários mandados de busca e apreensão (segundo divulgado nas redes sociais), nunca foi localiz ...

A lei de guarda compartilhada obrigatória (lei 13.058/2014) e os efeitos para a formação da criança Autor: Suely Leite Viana Van Dal e Daniela Turcinovic Bondezan   A nova lei de guarda compartilhada obrigatória (lei 13.058/2014) e os efeitos para a formação da criança     Suely Leite Viana Van Dal[1] Daniela Turcinovic Bondezan[2]     Resumo: Trabalho destinado a examinar a guarda dos filhos na legislação brasileira, sua evolução, a vigência da Lei 13.058/2014, quais as vantagens da guarda compartilha ...