Alienação parental: dilemas, afeto e o drama de pais e filhos

O Dia Internacional Contra a Alienação Parental, presente desde 2010 na legislação brasileira, visa combater esse tipo de comportamento capaz de impactar de maneiras inimagináveis a vida de crianças e adolescentes. Mas, mais do que isso, afeta todo o núcleo familiar. Afinal, do que se trata a alienação parental? A advogada Renata Cysne, coordenadora do Grupo de Estudo e Traba ...

Diretora nacional do IBDFAM fala sobre importância da convivência harmônica entre pais e filhos

A advogada Renata Nepomuceno e Cysne, diretora nacional e coordenadora do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fala sobre a importância da convivência harmônica entre pais e filhos, especialmente em casos de pais separados.  Confira a entrevista completa: ...

O racismo na apropriação da imagem de crianças negras

Foi por meio das redes sociais que a artista visual e professora Marina Oare, 36, mãe de uma criança de dois anos, soube que a imagem de sua filha foi utilizada na obra de uma grafiteira. O caso se soma ao que aconteceu há poucos meses com o filho da empresária e ialorixá Preta Lagbara, que teve sua imagem tatuada no corpo de um desconhecido. Nas duas situações não houve autorizaç&a ...

Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial

Embora pareça estranha, é legítima a pretensão de um casal de fixar multa para o caso de infidelidade em um pacto antenupcial. O Código Civil Brasileiro já prevê o dever de fidelidade, e a cláusula penal serve, nesse contexto, para reforçar o cumprimento do dever. Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera priv ...

Grupo defende que OAB mude o nome para incluir mulheres

A iniciativa não surgiu agora. Foi formalizada em ofício de outubro de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Como ainda não recebeu resposta, a entidade pretende voltar à carga agora que a OAB nacional completa 90 anos de existência. "Depois de todo esse injustificável silêncio, o IBDFAM, neste mês em que se comemora o Dia da Mulher, vai novam ...

Diretora nacional do IBDFAM fala sobre Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi instituído no ano de 1910, durante uma conferência realizada na Dinamarca, onde estavam presentes mulheres das mais diversas partes do mundo. Para falar sobre a história do Dia Internacional da Mulher, o apresentador Giovani Rodrigues conversou com a Presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família ...

Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil

Faz mais de um século que mulheres organizam grandes marchas em defesa de seus direitos, mas não faz nem 35 anos que, no Brasil, a Constituição estabeleceu a igualdade entre elas e os homens. "Apesar da igualdade nas leis, a disparidade entre homens e mulheres ainda está aí nos números de violência de gênero, por exemplo", afirma a advogada Maria Berenice Dias, desembargad ...

III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM abrirá no próximo dia 1º, às 15h, estendendo-se até o dia 2, o III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica e Familiar, Violação dos Direitos Humanos. Todas as palestras, que serão ministradas pelas mais conceituadas autoridades em direito de família no pa& ...

IBGE: Guarda compartilhada após separação aumenta; guarda só de mãe cai

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –  IBGE mostra que o número de pais que optaram pela guarda compartilhada dos filhos subiu de 7,5% em 2014 para 34,5% em 2021. Em entrevista ao Uol, o jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, avalia o aumento. Leia na íntegra. ...

O que é linguagem neutra e como decisão do STF afeta uso nas escolas

Para a ex-desembargadora Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a decisão é importante para a sociedade brasileira. “É mais uma decisão de vanguarda da nossa Corte superior, indo na direção de um movimento irreversível que é a necessidade de se atribuir visibilidade às mulheres e aos outros segmentos d ...