Vice-presidente do IBDFAM comenta sobre mães que perdem a guarda dos filhos ao cruzar fronteiras em busca de segurança

Com mais de 100 países signatários, a Convenção de Haia prevê que um menor de 16 anos retirado do país de residência habitual por um genitor, sem autorização do outro, deve ser retornado. A exceção é quando houver "risco grave" de "perigos de ordem física ou psíquica" ou "situação intolerável", sem e ...

Vice-presidente do IBDFAM destaca importância do reconhecimento jurídico das famílias plurais

Em matéria publicada pela Folha de S.Paulo sobre o reconhecimento da triparentalidade desde o nascimento de uma criança gerada por reprodução assistida, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, contribuiu com reflexões sobre os desafios enfrentados por famílias formadas fora dos modelos tradicionais. Pioneira no reconhecimento jur&iacu ...

Estatuto da Criança e do Adolescente chega aos 35 anos com avanços e lacunas no território virtual

Trinta e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil começou a avançar com mais força na criação de diretrizes para proteger menores de idade na internet. A resolução mais recente, publicada em dezembro, abrange desde o uso saudável da tecnologia e proteção de dados, até o estímulo à educa& ...

Após inseminação artificial caseira, casais de mulheres lutam na Justiça para registrar filho

Mulheres que recorrem à inseminação caseira, procedimento ainda sem regulamentação, alegam altos custos em clínica reprodutiva. O pedido foi feito enquanto a genitora estava grávida, mas a criança nasceu em dezembro de 2024, sem que a sentença tivesse saído. "O Ministério Público já deu parecer favorável, já encontrei a juíza a ...

Vice-presidente do IBDFAM fala sobre parentalidade

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de família – IBDFAM, esclarece que nem o pai, nem a mãe, podem recusar a paternidade ou a maternidade, seja do filho biológico ou do adotivo. A única possibilidade fora dessa regra é a entrega do filho para adoção pela mãe biológica (entrega voluntária). Leia a matéria n ...

Vice-presidente do IBDFAM comenta aumento de pedidos de pensão alimentícia no Brasil

Em matéria da revista Claudia sobre os desafios da pensão alimentícia no Brasil, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, analisa o aumento nos pedidos de pensão e nas revisões de valores. “Primeiro, temos o impacto da pandemia de Covid-19, que desestruturou milhares de famílias, provocou desemprego e causou rupturas em casamento ...

Presidente do IBDFAM analisa propostas de mudanças no Código Civil diante das novas dinâmicas familiares

Em matéria publicada pelo Valor Econômico sobre as transformações sociais que impulsionam mudanças na legislação brasileira, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, contribuiu com reflexões a respeito da proposta de reforma do Código Civil. Segundo ele, questões como a divisão de despesas com animais ...

Diretor do IBDFAM esclarece exigências legais para uso de material genético após a morte

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre reprodução assistida post mortem, o advogado José Roberto Moreira Filho, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, destacou que o uso do material genético de pessoa falecida só é permitido mediante autorização prévia e expressa do titular. “O consentimento não pode ser ...

Especialista do IBDFAM destaca importância do direito ao luto materno para famílias vulneráveis

Em entrevista à Revista Gama sobre o direito ao luto materno, a advogada Jordana de Carvalho – mestre em psicologia e integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – defendeu a importância da legislação sobre o tema, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não dispõem de recursos nem mesmo par ...

Falta de regulamentação da inseminação caseira gera insegurança jurídica, alerta diretora nacional do IBDFAM

Em entrevista ao site Brasil Confidencial, a registradora Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comentou os impactos da ausência de regulamentação sobre o registro de nascimento de crianças concebidas por inseminação caseira. Segundo ela, embora o método seja uma alterna ...