Presidente do IBDFAM fala sobre a Lei da Alienação Parental

Em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, ressaltou a importância da manutenção da Lei da Alienação Parental. Assista a entrevista na íntegra. ...

Irmãos de criação buscam reconhecimento do vínculo na Justiça

Tribunais brasileiros têm aceitado a possibilidade, solicitada em casos em que pais já morreram ou para divisão patrimonial. "É uma consequência da evolução do pensamento jurídico que trouxe o afeto para o centro da cena jurídica, que se tornou um valor e um princípio do direito", explica Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&i ...

Vice-presidente do IBDFAM comenta sobre mães que perdem a guarda dos filhos ao cruzar fronteiras em busca de segurança

Com mais de 100 países signatários, a Convenção de Haia prevê que um menor de 16 anos retirado do país de residência habitual por um genitor, sem autorização do outro, deve ser retornado. A exceção é quando houver "risco grave" de "perigos de ordem física ou psíquica" ou "situação intolerável", sem e ...

Vice-presidente do IBDFAM destaca importância do reconhecimento jurídico das famílias plurais

Em matéria publicada pela Folha de S.Paulo sobre o reconhecimento da triparentalidade desde o nascimento de uma criança gerada por reprodução assistida, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, contribuiu com reflexões sobre os desafios enfrentados por famílias formadas fora dos modelos tradicionais. Pioneira no reconhecimento jur&iacu ...

Estatuto da Criança e do Adolescente chega aos 35 anos com avanços e lacunas no território virtual

Trinta e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil começou a avançar com mais força na criação de diretrizes para proteger menores de idade na internet. A resolução mais recente, publicada em dezembro, abrange desde o uso saudável da tecnologia e proteção de dados, até o estímulo à educa& ...

Após inseminação artificial caseira, casais de mulheres lutam na Justiça para registrar filho

Mulheres que recorrem à inseminação caseira, procedimento ainda sem regulamentação, alegam altos custos em clínica reprodutiva. O pedido foi feito enquanto a genitora estava grávida, mas a criança nasceu em dezembro de 2024, sem que a sentença tivesse saído. "O Ministério Público já deu parecer favorável, já encontrei a juíza a ...

Vice-presidente do IBDFAM fala sobre parentalidade

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de família – IBDFAM, esclarece que nem o pai, nem a mãe, podem recusar a paternidade ou a maternidade, seja do filho biológico ou do adotivo. A única possibilidade fora dessa regra é a entrega do filho para adoção pela mãe biológica (entrega voluntária). Leia a matéria n ...

Vice-presidente do IBDFAM comenta aumento de pedidos de pensão alimentícia no Brasil

Em matéria da revista Claudia sobre os desafios da pensão alimentícia no Brasil, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, analisa o aumento nos pedidos de pensão e nas revisões de valores. “Primeiro, temos o impacto da pandemia de Covid-19, que desestruturou milhares de famílias, provocou desemprego e causou rupturas em casamento ...

Presidente do IBDFAM analisa propostas de mudanças no Código Civil diante das novas dinâmicas familiares

Em matéria publicada pelo Valor Econômico sobre as transformações sociais que impulsionam mudanças na legislação brasileira, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, contribuiu com reflexões a respeito da proposta de reforma do Código Civil. Segundo ele, questões como a divisão de despesas com animais ...

Diretor do IBDFAM esclarece exigências legais para uso de material genético após a morte

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo sobre reprodução assistida post mortem, o advogado José Roberto Moreira Filho, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, destacou que o uso do material genético de pessoa falecida só é permitido mediante autorização prévia e expressa do titular. “O consentimento não pode ser ...