"Pix pensão": Lula tem até quinta para aprovar pagamento automático de alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até quinta-feira, 30, para sancionar ou vetar o PL 4.978/23, conhecido como “Pix Pensão”. Em entrevista ao Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões – IBDFAM. o jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do instituto, afirma que a principal inovação da proposta é estender um mecanismo semelhante ao des ...

Vice-presidente do IBDFAM comenta pedido de retirada do nome da mãe de documentos

Em matéria exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, sobre o caso de uma jovem que busca na Justiça a retirada do nome da mãe de seus documentos, a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, afirma que, embora os registros civis tenham como regra a estabilidade, essa característica não é absoluta ...

IBDFAM é destaque na mídia oficial de Timor-Leste durante o IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa

A realização do IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa – IBDFAM/EMERJ, entre os dias 8 e 10 de julho, em Díli, repercutiu nos canais oficiais de comunicação de Timor-Leste. A programação foi destaque em publicações da Presidência da República e do Ministério da Justiça do país, que acompanharam momentos como a ...

ECA Digital quer proteger crianças de conteúdos inadequados na internet

No programa Panorama, a advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões seção Minas Gerais – IBDFAM-MG, Maria Goreth Valadares, comentou sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, conhecido como ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano com o objetivo de proteger os usuários de conteúdos inadequados nas redes sociais, ligados &ag ...

Presidente do IBDFAM participa do programa Panorama sobre casamento e divórcio nas famílias brasileiras

O presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, participou do programa Panorama em debate sobre as mudanças no comportamento das famílias brasileiras, com foco no casamento e no divórcio. Ao lado da psicóloga Sonia Flores, ele abordou os aspectos jurídicos e emocionais dessas transformações, incluindo temas como guarda dos filhos, liberdade e responsabilidade nas relações. O progr ...

Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

A advogada Ana Luiza Maia Nevares, presidente da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM, concedeu entrevista ao JOTA sobre a proposta do novo Código Civil que retira o cônjuge e o companheiro do rol de herdeiros necessários. Leia a entrevista na íntegra. ...

Presidente do IBDFAM concede entrevista ao Fantástico sobre abandono afetivo

O presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, participou da reportagem sobre abandono afetivo, exibida neste domingo pelo Fantástico, na TV Globo. Reconhecido por ter criado a expressão “abandono afetivo”, o advogado comentou sobre a legislação em vigor desde outubro de 2025, voltada ao reconhecimento do dever de cuidado na criação dos filhos e à possibilidade de repara&c ...

Herança digital exige regulamentação e desafia Direito das Famílias e Sucessões, aponta diretora nacional do IBDFAM

Em matéria da Agência Senado sobre a previsão de herança digital na proposta de reforma do Código Civil, a advogada e professora Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão de Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, ressalta a importância de regulamentar o tema. “A sociedade se tornou tecnológica e surgiu u ...

Vice-presidente do IBDFAM debate ampliação da licença-paternidade no podcast Jabuticaba sem Caroço

Em episódio do podcast Jabuticaba sem Caroço, da agência de notícias Sputnik Brasil, a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM, participa de debate sobre a ampliação da licença-paternidade e seus impactos na divisão do trabalho de cuidado e na proteção à primeira infânci ...

Caso Pernambucanas: por que a lei não prevê testamentos vitais

Voltou a repercutir nas últimas semanas o caso de Anita Harley, maior acionista das Lojas Pernambucanas, após o lançamento de “O testamento – O segredo de Anita Harley”, minissérie da Globoplay dirigida pela jornalista Camila Appel. Harley está em coma desde 2016 após um AVC (acidente vascular cerebral).  Luciana Dadalto, especialista em bioética e testamento vital e memb ...