Presidente do IBDFAM-RJ concede entrevista ao Fantástico

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio de Janeiro – IBDFAM-RJ, Luiz Cláudio Guimarães fala sobre conflitos familiares envolvendo heranças de personalidades públicas em entrevista ao Fantástico, programa da Rede Globo. Assista na íntegra.   ...

Especialista comenta lei que aumenta pena por feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta a pena por feminicídio para até 40 anos. O Projeto de Lei 4.266 de 2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG), foi aprovado em setembro pelo Congresso Nacional. A advogada Lhigierry Moreira, membro da Diretoria e presidente da comissão de enfrentamento à violência contra a mulher do Institut ...

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. Em entrevista para a Globo News, a advogada Izabelle Ramalho, membro da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Institut ...

Sharenting e os riscos de postar fotos de crianças nas redes

Fernanda Las Casas, advogada e presidente da Comissão de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fala sobre sharenting em entrevista ao Deutsche Welle e Carta Capital. Confira a entrevista na íntegra. ...

Os divórcios motivados pelo vício em bets e jogo do tigrinho: 'Meu marido vendeu nossa casa'

É difícil quantificar com precisão o impacto das novas ocorrências do jogo patológico, como é chamado o vício em jogos, nos casamentos. Isso acontece porque as motivações dos divórcios não são oficialmente registradas no Brasil, explica a advogada Patrícia Gorisch, doutora em direito e diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Famíli ...

Presidente do IBDFAM fala sobre família multiespécie em caso de pensão alimentícia para cachorro

Confira a matéria na íntegra:  ...

Ex-marido terá que pagar pensão para gastos com cachorro após separação em Minas Gerais

Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais, conseguiu, na Justiça, o direito de receber pensão alimentícia provisória em favor do animal de estimação do casal separado. O valor mensal a ser pago correspondente a 30% do salário mínimo. Para o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, o caso trata de relação familiar multiespécie, conforme d ...

Ex-marido terá que pagar pensão alimentícia para cachorro após término

Uma moradora de Conselheiro Lafaiete (MG) obteve uma decisão judicial para receber uma pensão alimentícia provisória, equivalente a 30% do salário mínimo, para custear os cuidados do cachorro de estimação que criava com o ex-marido. O valor, de R$ 423,60, será destinado mensalmente para o tratamento das doenças do cão. O juiz da 1º Vara Cível da Comarca d ...

Ex-marido terá que pagar pensão para custear gastos com cachorro após separação em Minas

A Justiça determinou que um homem pague pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo, para custear os gastos com o cachorro que adquiriu durante o casamento com sua ex-mulher. O caso aconteceu em Conselheiro Lafaiete. Conforme a decisão, o cão sofre de insuficiência pancreática exócrina, doença que demanda inúmeros cuidados especia ...

Presidente do IBDFAM fala sobre família multiespécie ao G1

Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na Região Central de Minas Gerais, recebeu o direito a uma pensão alimentícia provisória para o cachorro que criava com o ex-marido. Desde a separação do casal, o cão vive sob a tutela da mulher e sofre de uma doença no pâncreas, que demanda inúmeros cuidados e despesas. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasil ...