Presidente do IBDFAM-ES comenta autorização de registro de criança com três pais e uma mãe

A Justiça autorizou que uma família de Vitória (ES) inclua três pais e uma mãe na certidão de nascimento de uma criança de dez anos. A decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, do dia 21 deste mês, permite que um tio e seu parceiro, que moram com a criança, tenham o nome registrado junto ao dos pais biológicos. A guarda ser&a ...

Valor Econômico – Judiciário quebrou tabus sobre família e sucessão no ano de 2024

Confira a entrevista com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. O acesso é exclusivo para assinantes. Leia aqui. ...

O debate sobre Direito de Família e Sucessões e lançamento de livro marcam congresso científico do IBDFAM, no Rubino de Oliveira

O debate sobre Direito de Família e Sucessões permeou os encontros ao longo de dois dias no Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, durante o Congresso Científico da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM, uma parceria entre o Grupo de Pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede, da FDUSP, coordenado pelo professor Eduardo Tomasevícius Fi ...

Presidente do IBDFAM concede entrevista sobre anteprojeto de reforma do ECA em prol da adoção

Confira a matéria na íntegra:  ...

"Com quem fica o pet?": presidente do IBDFAM fala sobre famílias multiespécie

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, aponta que os arranjos são os mesmos para qualquer pet, como gatos, pássaros e peixes. "Para o Direito, o animal é relevante como indivíduo, portador do valor intrínseco e de dignidade própria, dada a sua capacidade de sentir dor e expressar sofrimento, tanto físico como psíqu ...

CNJ permite inventários, partilhas de bens e divórcios nos tabelionatos de notas mesmo com herdeiros menores ou incapazes

O vice-presidente da Comissão de Notários do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Thomas Nosch Goncalves, concedeu entrevista ao Colegio Notarial do Brasil sobre a decisão do CNJ que permitiu inventários, partilhas de bens e divórcios nos tabelionatos de notas mesmo com herdeiros menores ou incapazes, atendendo ao pedido de providências do IBDFAM. Leia a entrevista na ...

Presidente do IBDFAM-RJ concede entrevista ao Fantástico

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio de Janeiro – IBDFAM-RJ, Luiz Cláudio Guimarães fala sobre conflitos familiares envolvendo heranças de personalidades públicas em entrevista ao Fantástico, programa da Rede Globo. Assista na íntegra.   ...

Especialista comenta lei que aumenta pena por feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta a pena por feminicídio para até 40 anos. O Projeto de Lei 4.266 de 2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG), foi aprovado em setembro pelo Congresso Nacional. A advogada Lhigierry Moreira, membro da Diretoria e presidente da comissão de enfrentamento à violência contra a mulher do Institut ...

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. Em entrevista para a Globo News, a advogada Izabelle Ramalho, membro da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Institut ...

Sharenting e os riscos de postar fotos de crianças nas redes

Fernanda Las Casas, advogada e presidente da Comissão de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fala sobre sharenting em entrevista ao Deutsche Welle e Carta Capital. Confira a entrevista na íntegra. ...