Adjudicação no Novo CPC: regras gerais e o que mudou Autor: Tiago Fachini Adjudicação no Novo CPC: regras gerais e o que mudou As execuções de quantias certas são uma parte importante do cotidiano de advogados que lidam com o Direito Civil. E, dentro das formas de pagamento indireto das dívidas, a adjudicação é a mais comum. Entretanto, a adjudicação é um ato judicial complexo não só no nome, mas nas suas aplica&cced ...

Suicídio no Seguro e Modulação de Efeitos Autor: Voltaire Marensi Suicídio no Seguro e Modulação de Efeitos   Voltaire Marensi   Advogado e Professor     Foi publicado, dia 15/04/2020, no sítio do Superior Tribunal de Justiça uma decisão que trata do julgamento de um contrato de seguro vida envolvendo o suicídio do segurado e os possíveis efeitos retroativos desta tese em face das alterações das súmu ...

A Covid-19 e a Liberação de Presos Civis por Dívidas de Alimentos: Uma Análise de Cenários Jurídico-Econômicos Sob a Ótica do Alimentando Autor: Daniel R. Thomazelli e Fernando G. Braz A Covid-19 e a Liberação de Presos Civis por Dívidas de Alimentos: Uma Análise de Cenários Jurídico-Econômicos Sob a Ótica do Alimentando     Daniel R. Thomazelli Advogado. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro   Fernando G. Braz Economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduando em Direito &nbs ...

Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato Autor: Rubens Díodoro Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato     Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar, à luz da psicanálise, o fenômeno do suicídio infantil a fim de fomentar a discussão sobre este tema que ainda se apresenta como um tabu e facilitar a reflexão acerca do papel da criança na atualidade e as particularidades do sofrimento psíquico, ...

Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado Autor: Rodrigo Mazzei e Deborah Azevedo Freire Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET)     Rodrigo Mazzei Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES) L& ...

Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação Autor: Silvia Felipe Marzagão Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação Silvia Felipe Marzagão*   A incerteza tomou conta da vida humana. A hesitação sobre o futuro das relações interpessoais, todos os dias, toma de assombro a sociedade que está vivenciando a situações, até então, desconhecidas. Diante desse novo cenário, as famíl ...

A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo Autor: Isabel Cristina Malta Garcia Makishima, Claudia Sant ‘Ana Pinto Leal, Loriane Zancanaro Riechi , Eduardo Henrique Pereira Alves e Cleverson Luiz Kossoski A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo           RESUMO   Resumo: o suicídio vem sendo motivo de muitas pesquisas e controvérsias no que tange as suas peculiaridades clinicas e gênese. Pesquisas que contemplam a neurofisiologia do suicídio, bem como suas implicações bioquímicas ainda estão precoces, sobretudo no ...

Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas Autor: Émile Dantas de Carvalho Cartaxo e Tanise Zago Thomasi Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas Émile Dantas de Carvalho Cartaxo[1] Tanise Zago Thomasi[2] RESUMO: O presente artigo propõe esboçar noções a respeito do cenário infantojuvenil no tocante à automutilação e ao suicídio, com ênfase na an&aac ...

Alienação parental e o ordenamento jurídico brasileiro frente ao crescimento das famílias transnacionais Autor: Vitória Aparecida Machado Trindade                                                                             &nb ...

Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de "visitas" às crianças e idosos. Na medida em que a pandemia avança vamos nos adap ...