Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico
26/12/2017
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito que mais se modifica, já que a família está em constante transformação e transcende, sempre, sua própria historicidade.
Apesar das resistências às mudanças, elas veem acontecendo, quer gostemos ou não, queiramos ou não. E é isto q ...
Teoria pura tridimensional da união estável
21/12/2017
Autor: Fernando Marrey Ferreira
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A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Terceira parte
15/12/2017
Autor: Flávio Tartuce
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Terceira parte[1]
Flávio Tartuce[2]
Para encerrar a série de artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões, tema da minha conferência no XI Con ...
O projeto de lei n° 29/2017 e a figura do companheiro nos seguros sobre a vida.
11/12/2017
Autor: Voltaire Marensi
O projeto de lei n° 29/2017 e a figura do companheiro nos
Seguros sobre a vida.
Voltaire Marensi.
Advogado e Professor.
Resumo.
O presente trabalho pretende demonstrar o desacerto que consta em um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e, que, hoje, se encontra no Senado da República. Trata-se do projeto de lei, sob número 29/2017, que revoga o ins ...
Estado não pode interferir no código particular de cada casal
05/12/2017
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização, ou não, de união estável, que nos remete a pensar na importante dicotomia entre público e privado.
Trata-se da Apelação 0026473.20108.24.0023, de relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, e já noticiado pelo boleti ...
Abaixo o foro privilegiado
29/11/2017
Autor: Zeno Veloso
As imunidades parlamentares e o chamado foro privilegiado, do ponto de vista teórico, puramente doutrinário, até podem apresentar alguma razão, algum razoável motivo, mas, na prática, na vida real que vivemos, em nosso país, representam instituições odiosas, que se têm prestado para perpetuar injustiças e acobertar ladrões de toda espécie, pilantras consum ...
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Segunda parte
29/11/2017
Autor: Flávio Tratuce
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS APLICAÇÕES AO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. SEGUNDA PARTE[1]
Flávio Tartuce[2]
Como destacado em texto anterior publicado neste canal, quando do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM ...
O afeto está em festa!
24/11/2017
Autor: Vivianne Saraiva
Vivianne Saraiva
No dia 14.11.2017, o Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, instituiu o Provimento nº 63, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetivas.
Notadamente uma conquista do vanguardista IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, o qu ...
Os idosos e o convívio
06/11/2017
Autor: Maria Luiza Póvoa Cruz
É bem mais comum do que imaginamos que uma pessoa idosa seja isolada, contra sua vontade e por determinação de seu curador, do convívio com parentes, amigos, e até mesmo de um cônjuge ou de um filho. Trata-se da alienação parental contra idosos, termo que surge, por analogia, à Lei 12.318/2010, que contempla originalmente a relação das crianças ou filhos me ...
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Primeira parte
30/10/2017
Autor: Flávio Tartuce
A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Primeira parte[1]
Flávio Tartuce[2]
Mais uma vez, tive a grande honra de ser convidado para palestrar no XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entre ...