Direito e arte Autor: Rogério Marques Sequeira Costa Direito e arte   Inicio este artigo Direito e Arte, com enfoque na Literatura, debalde uma reflexão do Direito das Famílias, por quaisquer das formas apresentadas e que merece proteção legal, com o clássico poema de Fernando Pessoa. Daqui, do meu trabalho, nestas paragens fluminenses, tirei um tempo para socorrer minha querida filha. Beatriz, de 12 anos, no trabalho de literatura, em sistema escolar ...

A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial Autor: Jones Figueirêdo Alves A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial   Jones Figueirêdo Alves   Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia do Covid19. Esse repentino choque existencial colocou gentes e povos no mesmo sentimento de luta por uma sobrevivência experencia ...

A guarda de filhos e a pandemia Autor: Teresinha de Fátima Marques Vale A guarda de filhos e a pandemia  Teresinha de Fátima Marques Vale  Advogada, Mediadora e Economista, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do  Maranhão – IBDFAM-MA, Presidente da Comissão do Direito das Famílias da OAB/MA, Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Cândido Mendes) e Direito de Família e Sucessões (LFG), Mestranda em Ci ...

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa Autor: Flávio Tartuce A pandemia de covid-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que inclui o Direito das Sucessões e o tema do testamento, que, não obstante a sua rigidez e "dureza técnica", também devem ser influenciados pelas mudanças pelas quais passa a sociedade. Vivemos uma realidade totalmente diferente daquela anter ...

Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado Autor: Daniella dos Santos Pinto Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado               Daniella dos Santos Pinto Advogada – OAB/RS 117.813 daniellaspinto@outlook.com   A máxima do Direito de Família Contemporâneo é a valorização do afeto como base necessária à formaç&ati ...

A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19 Autor: Beni Lara de Moraes Cassettari A importância da advocacia colaborativa no direito das famílias em tempos de pandemia – COVID-19   The importance of collaborative lawyers in family law in pandemic tomes – COVID-19     Introdução A crise humanitária advinda da proliferação mundial do Covid-19 trouxe novas reflexões e novos hábitos em um cenário diferente principalmente n ...

A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19 Autor: Thays de Morais Rêgo Zaidan e Rosana Löwenstein Feitosa de Almeida A obrigatoriedade dos alimentos em meio ao caos da COVID-19   Thays de Morais Rêgo Zaidan e Rosana Löwenstein Feitosa de Almeida   Não restam dúvidas de que a pandemia vivenciada por nós nos dias atuais trouxe inúmeras incertezas em todos os âmbitos da vida, mas uma questão incontestável é a OBRIGATORIEDADE da prestação alimentar.   SIM, o ...

Direito e arte Autor: Rogério Marques Sequeira Costa Direito e arte   Na semana anterior, publicado nesta Seção intitulada Direito e Arte, que muito me empolga, porquanto, como dizia anteriormente, a possibilidade de fazer da Literatura um agregado ao próprio Direito, com ênfase ao Direito das Famílias e Sucessões. Trouxe antes alguns microcontos de minha lavra, agora, apresento-lhe o Direito em versos. Inicio, por reverenciar este notáve ...

Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido Autor: Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini Alienação parental - algumas notas a partir do filme o filho protegido Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini[1]     Não me lembro de nenhuma necessidade da infância tão grande quanto a necessidade da proteção de um pai.   (Freud, Mal-estar da civilização)     A imagem que ilustra a capa do seminário 4 de Jacques Lacan, intitulado A r ...

Alienação parental: contextualização e análise da Lei no Brasil Autor: Sandra Regina Vilela Alienação parental: contextualização e Análise da Lei no Brasil   Sandra Regina Vilela [1]   1 INTRODUÇÃO   A exemplo do ocorrido nos EUA na década de 90, observa-se um movimento fomentado principalmente por mães, lançando críticas sobre o conceito de alienação parental ou de síndrome de alienação parental ...