Tema(s): Ação de reconhecimento de dupla maternidade Concessão da guarda compartilhada do menor Enquanto não há o julgamento da ação
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Nulidade do feito
Data de Publicação: 14/09/2016
Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Possibilidade de deferimento da guarda a pessoa não habilitada à adoção Teoria da derrotabilidade
Data de Publicação: 14/09/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência do superior interesse da criança
Data de Publicação: 14/09/2016
Tema(s): Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar Maus tratos Multa fixada em patamar razoável
Data de Publicação: 14/09/2016
Tema(s): Alimentos em prol de mãe idosa
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Homologação de acordo extrajudicial de guarda
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Orientação de gênero Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Lei nº 13146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 11/08/2016