A essência da crueldade
18/06/2019
Autor: Silvana do Monte Moreira
O que é ideologia de gênero que tanto a ignorância propaga aos quatro ventos? Que ideologia foi essa que matou e esquartejou uma criança? O pai era o guardião legal da criança que fui subtraída pela genitora que, por acaso, mantinha uma relação homoafetiva. Como essa mulher, com vários mandados de busca e apreensão (segundo divulgado nas redes sociais), nunca foi localiz ...
A lei de guarda compartilhada obrigatória (lei 13.058/2014) e os efeitos para a formação da criança
05/06/2019
Autor: Suely Leite Viana Van Dal e Daniela Turcinovic Bondezan
A nova lei de guarda compartilhada obrigatória (lei 13.058/2014) e os efeitos para a formação da criança
Suely Leite Viana Van Dal[1]
Daniela Turcinovic Bondezan[2]
Resumo: Trabalho destinado a examinar a guarda dos filhos na legislação brasileira, sua evolução, a vigência da Lei 13.058/2014, quais as vantagens da guarda compartilha ...
Notas à lei n. 13.811/2019 sobre casamento de quem não tem idade núbil
05/06/2019
Autor: Paulo Lôbo
O art. 1.520 do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.811/2019, não permite o casamento de quem não atingiu a idade núbil. A redação anterior do art. 1.520 admitia o casamento de menores até 16 anos, com dispensa da autorização dos pais, para evitar imposição de pena criminal ou quando houvesse gravidez. O CP, art. 217-A, introduzido em 2009, co ...
É desnecessária a exigência de lei para formalizar o divórcio impositivo
31/05/2019
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Artigo publicado no Conjur: disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-30/jones-figueiredo-nao-preciso-lei-formalizar-divorcio-impositivo Acesso 31/05/2019
Por Jones Figueirêdo Alves
A EC 66/2010, ao alterar a norma contida no artigo 226, parágrafo 6º, da Carta Magna, deu nova roupagem jurídica ao instituto do divórcio, ao caracterizá-lo como direito p ...
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a Medida Provisória n. 881/2019 (liberdade econômica). Visão crítica
30/05/2019
Autor: Flávio Tartuce
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a Medida Provisória n. 881/2019 (liberdade econômica). Visão crítica [1]
Flávio Tartuce[2]
Como destacado por mim em outros textos de breve análise publicados neste mesmo canal, no último dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo P ...
Da inclusão da Alienação Parental no CID XI
28/05/2019
Autor: Beatrice Marinho Paulo
Agora em maio de 2019, durante a Assembleia Mundial de Saúde, o CID-XI foi apresentado oficialmente aos Estados Membros da Organização Mundial de Saúde, para adoção a partir de 1º de janeiro de 2022, quando entrará em vigor. Entre diversas novidades, temos a inclusão do termo “alienação parental” entre o ...
A admissibilidade das provas ilícitas nos processos de direito de família
23/05/2019
Autor: Fernando Baldez de Souza
A admissibilidade das provas ilícitas nos processos de direito de família
Fernando Baldez de Souza. Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter). E-mail: contato@fernandobaldez.adv.br
RESUMO: O presente artigo visa estudar a possibilidade de admissão das provas ilícitas nos processos de Direito de Família. Para tanto, serão apr ...
Execução de alimentos pelo rito da prisão civil: análise e aplicação dos artigos 528 e 911 do Código de Processo Civil
07/05/2019
Autor: Eleimar da Rocha Brandão
Execução de alimentos pelo rito da prisão civil: análise e aplicação dos artigos 528 e 911 do Código de Processo Civil
Eleimar da Rocha Brandão*[1]
Resumo: o presente trabalho desenvolve o estudo da execução de alimentos pelo rito da prisão civil, demonstrando a sistemática presente no Código de Processo Civil e trazendo propostas para o proc ...
A Boa-Fé nos Contratos de Seguro de Pessoas
02/05/2019
Autor: Voltaire Marensi
A Boa-Fé nos Contratos de Seguro de Pessoas
Voltaire Marensi
Ex-Professor da UFRGS e da UNB. Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Ex-Assessor de ministro no STJ. Coordenador da Cátedra de Direito do Seguro na Academia Nacional de Seguros e Previdência/SP. Colaborador no Jornal Correio do Povo/RS. Advogado com escritório sediado em várias unidades da Federaç&at ...
A lei n. 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos
25/04/2019
Autor: Flávio Tartuce
A lei n. 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos
Flávio Tartuce[1]
Em texto anterior, publicado neste canal, fiz uma breve e inicial análise da Lei n. 13.811/2019, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro, passando a proibir, expressamente, o casamento do menor de 16 anos, denominado por alguns como casamento infantil. Conf ...