A relativização da obrigatoriedade da matrícula da criança e do adolescente em tempos de COVID-19 Autor: Mariane Bosa de Lins Neves A relativização da obrigatoriedade da matrícula da criança e do adolescente em tempos de COVID-19   Mariane Bosa de Lins Neves Advogada. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito de Família e Sucessões GFAM/UFSC/CNPQ. Membro da Comissão de ...

Nos tempos de álcool gel, amores líquidos: Questões atuais de Direito das Famílias na pandemia da COVID-19 Autor: Patricia Gorisch Nos tempos de álcool gel, amores líquidos: Questões atuais de Direito das Famílias na pandemia da COVID-19   Os problemas e as questões familiares que envolvem o Direito das Famílias se afloraram em tempos do COVID-19. O stress que os pais e mães estão passando com seus filhos em quarentena, no ensino à distância, é uma das muitas questões complexas nas ...

Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia. Testamento hológrafo e o fetiche das formalidades Autor: Rodrigo da Cunha Pereira           As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo coronavírus está colocando à prova esta relações familiares, já que o isolamento social tem obrigado as famílias a vivenciarem suas intimidades em um mesmo espaço físic ...

A pandemia e a condição potestativa Autor: Voltaire Marensi A pandemia e a condição potestativa   Voltaire Marensi   Advogado e Professor     Gostaria de fazer algumas considerações a respeito do tema objeto do título deste breve ensaio. Acho que o fato da pandemia que hoje vivenciamos oportuniza grande parte dos nossos segmentos do mercado para se arvorarem em verdadeiros interpretes do que é certo ou errado. Por quê digo ...

Porque falar de mediação de conflitos em tempos de Covid-19? Autor: Maíra Lopes de Castro Porque falar de mediação de conflitos em tempos de Covid-19?     Maíra Lopes de Castro Professora, Mediadora e Advogada Presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM/MA Sócia da Mediação LFG São Luís/MA Mestre em Direito pela UFMA e-mail: maira.lopes.castro@hotmail.com   RESUMO   O presente artigo tem por objetivo debater os e ...

Adjudicação no Novo CPC: regras gerais e o que mudou Autor: Tiago Fachini Adjudicação no Novo CPC: regras gerais e o que mudou As execuções de quantias certas são uma parte importante do cotidiano de advogados que lidam com o Direito Civil. E, dentro das formas de pagamento indireto das dívidas, a adjudicação é a mais comum. Entretanto, a adjudicação é um ato judicial complexo não só no nome, mas nas suas aplica&cced ...

Suicídio no Seguro e Modulação de Efeitos Autor: Voltaire Marensi Suicídio no Seguro e Modulação de Efeitos   Voltaire Marensi   Advogado e Professor     Foi publicado, dia 15/04/2020, no sítio do Superior Tribunal de Justiça uma decisão que trata do julgamento de um contrato de seguro vida envolvendo o suicídio do segurado e os possíveis efeitos retroativos desta tese em face das alterações das súmu ...

A Covid-19 e a Liberação de Presos Civis por Dívidas de Alimentos: Uma Análise de Cenários Jurídico-Econômicos Sob a Ótica do Alimentando Autor: Daniel R. Thomazelli e Fernando G. Braz A Covid-19 e a Liberação de Presos Civis por Dívidas de Alimentos: Uma Análise de Cenários Jurídico-Econômicos Sob a Ótica do Alimentando     Daniel R. Thomazelli Advogado. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro   Fernando G. Braz Economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduando em Direito &nbs ...

Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato Autor: Rubens Díodoro Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato     Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar, à luz da psicanálise, o fenômeno do suicídio infantil a fim de fomentar a discussão sobre este tema que ainda se apresenta como um tabu e facilitar a reflexão acerca do papel da criança na atualidade e as particularidades do sofrimento psíquico, ...

Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado Autor: Rodrigo Mazzei e Deborah Azevedo Freire Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET)     Rodrigo Mazzei Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES) L& ...