Onde estão as mulheres?
17/09/2018
Autor: Maria Berenice Dias
Onde estão as mulheres?
Será que alguém consegue responder a esta pergunta? Até porque as mulheres nunca ocuparam espaço nenhum. Sempre foram invisíveis. Jamais fizeram parte da história ou da vida pública.
Não lhes era permitido ter vontade própria. Não tinham sequer o direito de sonhar. Foram adestradas para o casamento. Era somente o q ...
A morte do “Mr. Catra” e a necessidade de um novo olhar para o direito de família e sucessões
11/09/2018
Autor: Conrado Paulino da Rosa
A notícia da morte do músico carioca “Mr. Catra” aos 49 anos, em razão de um câncer no estômago, por si só, já bastaria para refletirmos sobre diversos fatores importantes da vida, entre eles, a sua brevidade e a necessidade de não postergarmos uma série de escolhas para “quando tivermos tempo”, principalmente, para estarmos com quem amamos.
Todavia, para al& ...
Do direito fundamental à alteração do prenome e do gênero da pessoa transgênero - Prov. 73/2018 CNJ
10/09/2018
Autor: Dimas Messias de Carvalho
Do direito fundamental à alteração do prenome e do gênero da pessoa transgênero - Prov. 73/2018 CNJ
O princípio da dignidade humana tutela e protege as questões existenciais do homem, prezando-o pelo ser pessoa, vedando qualquer forma de discriminação e garantindo o exercício de todos os direitos fundamentais, o que inclui o direito fundamental à ...
Da ação vindicatória de filho Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva
30/08/2018
Autor: Flávio Tartuce
Da ação vindicatória de filho
Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva[1]
Flávio Tartuce[2]
Como escrevi pela primeira vez no ano de 2007, o art. 1.604 do Código Civil consagra a chamada ação vindicatória de filho, estabelecendo que "ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do ...
A convivência familiar: uma função social
20/08/2018
Autor: Daniella Barbosa Pereira
A convivência familiar: uma função social
Daniella Barbosa Pereira [*]
A convivência familiar na constituição psíquica da criança é de suma importância para a sua inserção na cultura e nas relações com seu semelhante. É necessário, portanto, que haja modelos, enquanto referenciais simbólicos, a serem ...
Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos
20/08/2018
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Há 40 anos, tivemos dois marcos significativos no Direito de Família que o fizeram chegar aonde chegou hoje, permitindo que novas estruturas conjugais e parentais se apresentassem no mundo jurídico.
Primeiro, a Emenda Constitucional 9 de 1977, introduzindo o divórcio no Brasil, quebrando o princípio da indissolubilidade do casamento, instalando a autonomia do casal e dando um passo adiante em ...
Dos alimentos para pessoa idosa
17/08/2018
Autor: Marcela Mª Furst Signori Prado e Vanessa Gasparini Castro
Dos alimentos para pessoa idosa
Marcela Mª Furst Signori Prado[1]
Vanessa Gasparini Castro [2]
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A implantação da lei nº 13.431/2.017. Avanços e dificuldades.
10/08/2018
Autor: Des. José Antônio Daltoé Cezar
A implantação da lei nº 13.431/2.017. Avanços e dificuldades.
Com o advento da lei nº 13.431/2.017 no Brasil, o sistema de justiça e de proteção que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, tiveram que se modificar para rece ...
De devolução para reabandono: a criança como sujeito de direitos
09/08/2018
Autor: Majoí Coquemalla Thomé
Majoí Coquemalla Thomé (Advogada – OAB/PR 84.245; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá)
RESUMO
Trata-se de artigo que pretende evidenciar a importância da substituição do termo “devolução” pelo vocábulo “reabandono”. Sendo a adoção medida irrevogável tem-se a impossibilidade de devolver um filho, se ...
A Ata Notarial como meio de prova no Direito das Famílias
08/08/2018
Autor: Camila Domingues Masera da Cruz
Atuar em Direito das Famílias é se deparar, constantemente, com o núcleo mais profundo da intimidade relacional de alguém. Não raras vezes, nós, advogados, precisamos lidar com situações delicadas que nos são apresentadas, além de enfrentar a árdua tarefa de encontrar uma forma de demonstrar a pretensão do cliente ao Judiciário, sem extrapolar os limites ...