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- Adoção casais homoafetivosTJ-SPPublicada em 29 de abril de 2010
- Adoção casais homoafetivosTJ-SPPublicada em 29 de abril de 2010
- Condomínio. Cobrança das cotas condominiais. Espólio. Sucessores. Abertura de sucessão. Legitimidade dos herdeirosTJ-MGPublicada em 28 de abril de 2010
- Direito Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio direto litigioso. Fixação de alimentos provisórios a filho menor do casal separadoTJ-MAPublicada em 28 de abril de 2010
- Agravo. Regulamentação de visitas. Acusações gravesTJ-SPPublicada em 20 de abril de 2010
- Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos. Deferimento liminar. Valor dos alimentos. ReduçãoTJ-RSPublicada em 20 de abril de 2010
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 20 de abril de 2010
- Direito Civil. Família. Relações de parentesco. AdoçãoSTJPublicada em 15 de abril de 2010
- Direito previdenciário. Benéfícios em espécie. Pensão por morteSTJPublicada em 14 de abril de 2010
- Civil. Sucessão. Doação. RevogaçãoSTJPublicada em 14 de abril de 2010
- Informativo 428 do STJ. Relação avoenga. Ancestralidade. Direito personalíssimoSTJPublicada em 13 de abril de 2010
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 13 de abril de 2010
- Apelação Cível. Família. Divórcio Direto. Manutenção do nome de casadaTJ-RSPublicada em 05 de abril de 2010
- Família. Anulatória de Registro Civil. Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civilTJ-MGPublicada em 05 de abril de 2010
- Agravo de instrumento. Ação de separação judicial litigiosa. Alimentos compensatóriosTJ-RSPublicada em 31 de março de 2010
- Dissolução da sociedade conjugal. Divórcio direto. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 31 de março de 2010
- Declaratória. Existência da sociedade de fato. Relação homoafetivaTJ-MGPublicada em 24 de março de 2010
- Tutela Antecipada. Petição de herança. Bloqueio do montante herdado pelos colateraisTJ-GOPublicada em 23 de março de 2010
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de PaternidadeSTJPublicada em 23 de março de 2010
- Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. GuardaSTJPublicada em 19 de março de 2010
- Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com indenização por danos morais. Restrição de venda de determinado bem imóvelTJ-RSPublicada em 16 de março de 2010
- Interrupção de gravidez. Má formação congênita. Direitos fundamentais. Colisão. ImprocedênciaTJ-MGPublicada em 16 de março de 2010
- Informativo 425 do STJ. Inventário. Citação. Legatários. ExteriorSTJPublicada em 12 de março de 2010
- Direito Civil. Família. Casamento. DissoluçãoSTJPublicada em 09 de março de 2010
- Apelação cível. Tratamento de fertilização in vitro. Respeito à ordem de esperaTJ-RSPublicada em 03 de março de 2010
- Tutela antecipada. Ação de interdição. Relação homoafetiva. Curatela provisória deferidaTJ-ROPublicada em 02 de março de 2010
- Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. SegurosSTJPublicada em 02 de março de 2010
- Apelação criminal. Penal. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra mulherTJ-ACPublicada em 26 de fevereiro de 2010
- Indenização por danos morais e materiais. Espólio. LegitimidadeTRT-3Publicada em 25 de fevereiro de 2010
- Informativo 422 do STJ. QO. Menor sob guarda. Dependente previdenciárioSTJPublicada em 24 de fevereiro de 2010
- Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicionalTJ-ACPublicada em 24 de fevereiro de 2010
- Civil. Família. Concubinato. IndenizaçãoSTJPublicada em 23 de fevereiro de 2010
- Apelação cível. Casamento homossexual. HabilitaçãoTJ-RSPublicada em 23 de fevereiro de 2010
- Direito Civil. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Obrigação sucessiva e complementarSTJPublicada em 22 de fevereiro de 2010
- Informativo 421 do STJ. Previdência privada. Pensão post mortem. União homoafetivaSTJPublicada em 19 de fevereiro de 2010
- Informativo 421 do STJ. Indenização. Ex cônjuge. Uso exclusivo do imóvelSTJPublicada em 18 de fevereiro de 2010
- Informativo 420 do STJ. Espólio. LegitimidadeSTJPublicada em 12 de fevereiro de 2010
- Informativo 420 do STJ. Investigação de paternidade. DNASTJPublicada em 12 de fevereiro de 2010
- Informativo 420 do STJ. Investigação. Paternidade. DNASTJPublicada em 12 de fevereiro de 2010
- Informativo 420 do STJ. Aval. Outorga. Separação obrigtória. BensSTJPublicada em 12 de fevereiro de 2010
- Direito civil. Sucessões. Inventário e PartilhaSTJPublicada em 11 de fevereiro de 2010
- Direito civil. Família e Sucessões. Recurso especial. Inventário e partilhaSTJPublicada em 10 de fevereiro de 2010
- Partilha de bens. Casamento celebrado durante a vigência do CCB/1916. Comunicação dos frutos civis do trabalhoTJ-RRPublicada em 09 de fevereiro de 2010
- Lei Maria da Penha. Processual penal. Conflito negativo de competência. Lesão corporal de natureza leveTJ-ACPublicada em 09 de fevereiro de 2010
- Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos. Liminar concedidaTJ-MAPublicada em 08 de fevereiro de 2010
- Civil. Registros Públicos. Nascimento. AlteraçãoSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2010
- Agravo de instrumento. Ação declaratória de filiação. Tutela antecipada para inserção da suposta mãe biológica no assento de nascimento dos agravantes. IndeferimentoTJ-SPPublicada em 05 de fevereiro de 2010
- Direito Civil. Família. AlimentosSTJPublicada em 04 de fevereiro de 2010
- Civil. Registros Públicos. Nascimento. CertidãoSTJPublicada em 04 de fevereiro de 2010
- Apelação Cível. Embargos à execução. Penhora de bem indivísvel. Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjugeTJ-PRPublicada em 04 de fevereiro de 2010