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- Agravo de instrumento. Separação judicial. Alimentos e visitação aos filhos menores de idade. Sindrome da alienação parental x abuso sexualTJ-RSPublicada em 03 de fevereiro de 2010
- Agravo de instrumento. Inventário. Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança. Dúvida quanto à parte disponívelTJ-MGPublicada em 03 de fevereiro de 2010
- Família. Processo Civil. Alimentos. Ascendentes remotosTJ-MGPublicada em 02 de fevereiro de 2010
- Apelação Cível. Ação declaratória de união estável paralela ao casamentoTJ-RSPublicada em 28 de janeiro de 2010
- Apelação. União estável concomitante ao casamento. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de janeiro de 2010
- Apelação Cível. Anulação de testamento público. Demência. Incapacidade do testador para o ato.TJ-ACPublicada em 21 de janeiro de 2010
- Direito Constitucional e Civil. União homoafetiva. ReconhecimentoTJ-MGPublicada em 20 de janeiro de 2010
- Alteração de regime de bens. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Retroação possívelTJ-SPPublicada em 20 de janeiro de 2010
- Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possívelTJ-SPPublicada em 20 de janeiro de 2010
- Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturaisTJ-SPPublicada em 18 de janeiro de 2010
- Mandado de segurança. Inclusão menor beneficiária. AdoçãoTJ-MGPublicada em 14 de janeiro de 2010
- Civil e processo civil. Investigação de paternidade. Recusa do suposto paiTJ-ACPublicada em 14 de janeiro de 2010
- Ação anulatória de registro de nascimento c/c exoneração de pensão alimentícia. Adoção. Alteração da verdade dos fatosTJ-RSPublicada em 30 de dezembro de 2009
- Agravo de instrumento. Curadora. Prestação de contasTJ-RSPublicada em 18 de dezembro de 2009
- Civil Processual Civil. Ação negatória de paternidade. Relativização da coisa julgada. Inviabilidade. Carência de ação. Inadequação da via eleita. Arguição ex officioTJ-SEPublicada em 16 de dezembro de 2009
- Informativo 418. Sociedade de fato. Prova. Esforço comumSTJPublicada em 16 de dezembro de 2009
- Informativo 418. Anulatória. Meação. Ato ilícito. PreclusãoSTJPublicada em 15 de dezembro de 2009
- Agravo de instrumento. Ação cautelar. Regulamentação de visitas. GenitoraTJ-MGPublicada em 14 de dezembro de 2009
- Civil. Ação de Divórcio Direto. Meação dos bensTJ-ACPublicada em 14 de dezembro de 2009
- Direito Civil. Família. União estável ou concubinatoSTJPublicada em 11 de dezembro de 2009
- União Estável. Pressupostos. Affectio Maritalis. CoabitaçãoTJ-RSPublicada em 09 de dezembro de 2009
- Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Homologação. DivórcioSTJPublicada em 07 de dezembro de 2009
- Informativo 417. Recurso repetitivo. Pensão. Alimentos. SalárioSTJPublicada em 04 de dezembro de 2009
- Adoção. Destituição do poder familiar. AbandonoTJ-MGPublicada em 03 de dezembro de 2009
- Responsabilidade dos pais pelos atos ilícitos de filho menor. Presunção de culpa. Legitimidade passiva, em solidariedade, do genitor que não detém a guardaSTJPublicada em 01 de dezembro de 2009
- Informativo 416 do STJ. Alimentos. Pagamento. DespesasSTJPublicada em 01 de dezembro de 2009
- Direito Civil. Família. União Estável ou ConcubinatoSTJPublicada em 01 de dezembro de 2009
- Direito previdenciário. Agravo Regimental no Recurso Especial. Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial. Pensão por morteSTJPublicada em 30 de novembro de 2009
- Apelação Cível. Concubinato. Art. 1.727 do CC/02. Direito a alimentos. Art. 1.694 do CC/02TJ-RSPublicada em 27 de novembro de 2009
- Direito Civil. Família. Paternidade socioafetiva x paternidade biológica. Prevalência da primeiraTJ-MGPublicada em 24 de novembro de 2009
- Casamento. Anulação. Erro e dolo inexistente. Astúcia do cônjuge. Escolha regimeTJ-MGPublicada em 24 de novembro de 2009
- Retificação. Registro Civil. TransexualTJ-MGPublicada em 24 de novembro de 2009
- Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo paiTJ-SCPublicada em 19 de novembro de 2009
- Civil. Direito das Sucessões. Testamento particular. ConfirmaçãoTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2009
- Ação anulatória de casamentoTJ-GOPublicada em 18 de novembro de 2009
- Processual civil. Apelação Cível. Transexualismo. Alteração do nome e sexo do apelanteTJ-PAPublicada em 18 de novembro de 2009
- Civil: Ação de Recersão de guarda de filho. Preservação do status quo ante, se não houver sérias e fudadas razões para se alterar a guardaTJ-ACPublicada em 18 de novembro de 2009
- Civil e processual. Inventário. SobrepartilhaSTJPublicada em 17 de novembro de 2009
- Informativo 414 do STJ. Paternidade socioafetiva. RegistroSTJPublicada em 13 de novembro de 2009
- Informativo 414 do STJ. Sucessão. Honorários advocatíciosSTJPublicada em 13 de novembro de 2009
- Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio direto. Nomeação de curador especial ao revel citado por editalTJ-MAPublicada em 11 de novembro de 2009
- Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológicoTJ-RSPublicada em 10 de novembro de 2009
- Informativo 413 do STJ. Renúncia. Herança. Partilha homologadaSTJPublicada em 10 de novembro de 2009
- Apelação cível. Direito de Família. União estável. Dissolução. PartilhaTJ-PAPublicada em 09 de novembro de 2009
- Direito de Família. Agravo. Regulamentação provisória de visitas. Convívio paterno preservadoTJ-MGPublicada em 09 de novembro de 2009
- Civil. Sucessão. TestamentoSTJPublicada em 05 de novembro de 2009
- Embargos infringentes. Ação de reconhecimento de união estável entre homossexuais. ProcedênciaTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2009
- Informativo 411. Ação popular. Anulação. TestamentoSTJPublicada em 23 de outubro de 2009
- Informativo 411 do STJ. União estável. Bem imóvel. PartilhaSTJPublicada em 23 de outubro de 2009
- Informativo 411 do STJ. Alteração. Prenome. Designativo. SexoSTJPublicada em 23 de outubro de 2009