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TJ-AM

Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar Referência.

Rel. Joana dos Santos MeirellesPublicada em 10 de julho de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A Agravante alega que a criança foi retirada de seu convívio e levada para residir em local inadequado, com o pai, que não tinha convivência anterior e contra quem existem medidas protetivas.” (...)

Alienação parental

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.