TJ-BA
Guarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção.
Rel. Jose Soares Ferreira Aras NetoPublicada em 14 de julho de 2025
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(...) “O genitor biológico está preso por indícios de crime sexual contra as filhas e a genitora é falecida. A guarda provisória concedida a família substituta não fez desaparecer o risco existente, mas apenas lança mão de medida de proteção.” (...)
Guarda
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