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TJ-AL

Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Rel. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque FilhoPublicada em 07 de julho de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “Há evidências de que a menor reside com a avó paterna desde o nascimento e após o falecimento do genitor, sendo desaconselhável realizar mudanças abruptas em seu ambiente, especialmente durante o período letivo.” (...)

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Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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