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TJ-PB

Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Rel. Des. Aluizio Bezerra FilhoPublicada em 03 de julho de 2025

Exclusivo para associados.

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(...) “A obrigação alimentar dos avós possui natureza complementar e subsidiária, somente se configurando na ausência total ou parcial de condições financeiras dos genitores.” (...)

Alimentos

Ementa e inteiro teor para associados

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