Amor ou ódio?
09/08/2019
Autor: Maria Berenice Dias
Amor ou ódio?
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
Antes da Lei Maria da Penha todos perguntavam: por que uma lei contra a violência doméstica? Treze anos depois, uma tri ...
Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental
07/08/2019
Autor: Camila Monzani Gozzi
Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental
PRINCIPLE OF FREE FAMILY PLANNING AS A FUNDAMENTAL RIGHT
Camila Monzani Gozzi
Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da ...
Divórcio entre pais e filhos
06/08/2019
Autor: Daniel Ferreira de Lira e Dimitre Braga Soares de Carvalho
Divórcio entre pais e filhos. [1]
Daniel Ferreira de Lira[2]
Dimitre Braga Soares de Carvalho[3]
“- Pai, quero me divorciar... e é de você!”
“o ôco do mundo em si
despido de qualquer veste
nem cão nem cabra da peste
nem anjo nem mãe de deus
opaco buraco negro
sem ca ...
E o amor juvenil?
01/08/2019
Autor: Maria Berenice Dias
E o amor juvenil?
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
Claro que nem a família e nem o Estado devem incentivar a conjugalidade de quem tem menos de 16 anos de idade. Sequer chegou à chamada idade núbil e é absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil (CC 3º).
No entanto, em caso de gravidez, havia esta possibilidade, cont ...
A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares
31/07/2019
Autor: Flávio Tartuce
A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares[1]
Flávio Tartuce[2]
Conforme as antigas lições doutrinárias, a obrigação de alimentos familiares é, em regra, divisível, o que pode ser retirado do conteúdo dos arts. 1.696 e 1.697 do Código Civil em vigor; exceção feita ao caso ...
Animais não humanos e sua natureza jurídica sui generis, tornando-se assim sujeitos de direitos despersonificados. Uma breve análise do PL 27/18
25/07/2019
Autor: Thomas Nosch Gonçalves
Animais não humanos e sua natureza jurídica sui generis, tornando-se assim sujeitos de direitos despersonificados. Uma breve análise do PL 27/18.
Thomas Nosch Gonçalves[1]
Como consequência da consciência nascida nas últimas décadas, nas sociedades preocupadas com os direitos humanos, existe uma corrente, a ...
Alienação parental e a capacidade de odiar
22/07/2019
Autor: Maria Berenice Dias
Alienação parental e a capacidade de odiar
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma tris ...
O que comemorar nos 29 anos do ECA?
19/07/2019
Autor: Silvana do Monte Moreira
O que comemorar nos 29 anos do ECA?
No último dia 13 de julho o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente comemorou seu 29º aniversário entre remendos e mais remendos.
O ECA surgiu em 1990 como uma das leis mais modernas de proteção às crianças e aos adolescentes, pondo fim a antiga filosofia menorista do código de menores, abolindo a expressão ainda erroneamente uti ...
O divórcio unilateral ou impositivo
26/06/2019
Autor: Flávio Tartuce
O divórcio unilateral ou impositivo[1]
Flávio Tartuce[2]
A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, ao prazo mínimo para o seu requerimento, muito menos à pr&eac ...
Golpe do bau, suggar baby e autonomia privada
25/06/2019
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Golpe do baú é a expressão popular para designar as uniões conjugais por interesses econômicos e financeiros. Para evitar tais práticas é que a lei (Art. 1641, II CCB) determinou que o casamento de pessoas maiores de setenta anos só pode ser pelo regime da separação obrigatória de bens. Até 2010 era 60 anos, e até a entrada em vigor do CCB-2002 er ...