Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
18/12/2019
Autor: Flávio Tartuce
Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019
Flávio Tartuce[1]
Neste meu último texto de 2019, farei uma retrospectiva dos principais acontecimentos do último ano sobre o Direito de Família e das Sucessões no Brasil, tendo como foco principal as alterações legislativas, as principais decisões judiciais superior ...
Depoimento especial: até que enfim é obrigatório!
16/12/2019
Autor: Maria Berenice Dias
Depoimento especial: até que enfim é obrigatório!
Maria Berenice Dias
Advogada especializada em direito homoafetivo, famílias e sucessões
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Demorou, para que o projeto idealizado pelo Desembargador Daltoé Cezar – com o nome de Depoimento sem Dano – se tornasse lei. E uma Le ...
A absurda exigência de prova documental da união estável para a adoção e para o registro do filho concebido por reprodução assistida
03/12/2019
Autor: Maria Berenice Dias
A absurda exigência de prova documental da união estável para a adoção e para o registro do filho concebido por reprodução assistida
Maria Berenice Dias[1]
Todo mundo sabe que nem a lei e muito menos normas administrativas podem afrontar disposições da Constituição da República (CR).
Tanto que existem dois sistemas para buscar que n&atild ...
Inventário extrajudicial com testamento
27/11/2019
Autor: Flávio Tartuce
Inventário extrajudicial com testamento
Flávio Tartuce[1]
Com a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.725/2004, convertido na Lei 11.441/2007, o sistema jurídico brasileiro passou a admitir o inventário extrajudicial, feito por escritura pública, perante o Tabelionato de Notas. Trata-se de inovação festejada, que veio a reduzir ...
Refinamento da cobertura de seguro no setor hoteleiro
12/11/2019
Autor: Voltaire Marensi
O risco do negócio da hotelaria tem adquirido formato diferente nos últimos anos em todo o planeta e até o mesmo no Brasil. E não estou falando dos grandes fatos como atentados terroristas contra nacionalidade de hóspedes, práticas de crimes como uso dos quartos para cirurgias e muito menos situações mapeadas como incêndios. Hoje, a arte de geração de experi&ec ...
Da mitigação de formalidades testamentárias
29/10/2019
Autor: Flávio Tartuce
Da mitigação de formalidades testamentárias.[1]
Flávio Tartuce[2]
Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com cerca de 1.500 participantes. Mais uma vez tive a o ...
A guarda de fato como terceira via entre a curatela e a TDA
28/10/2019
Autor: Nelson Rosenvald
Existem três formas de proteção e promoção de direitos fundamentais da pessoa com deficiência mental ou psíquica: a) curatela; b) tomada de decisão apoiada; c) guarda de fato. Não obstante as duas primeiras sejam modelos jurídicos reconhecidos na legislação civil brasileira, apartam-se em sua estrutura e função: a curatela é uma medida de inca ...
A Responsabilidade Civil por Alienação Afetiva - O terceiro ofensor na conjugalidade
28/10/2019
Autor: Nelson Rosenvald
A Responsabilidade Civil por Alienação Afetiva - O terceiro ofensor na conjugalidade
"I can live without money, but I cannot live without love.” (Judy Garland)
De acordo com a Lei de Alienação Afetiva da Carolina do Norte, após o fim de um casamento de 12 anos, Kevin Howard demandou contra o amante de sua ex-esposa e obteve em 2019 uma indenização de $750,000: & ...
Novas famílias... Velhos conflitos?
08/10/2019
Autor: Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini
Novas famílias... Velhos conflitos?[1]
Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini[2]
Resumo: Partindo da complexidade subjetiva do sujeito humano, sobretudo da importância de sua relação com o outro e sua inserção no campo simbólico da linguagem, enquanto dimensão terceira e estruturante, o presente texto aborda a importância da interdisciplinaridade e do diál ...
Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ
04/10/2019
Autor: Thomas Nosch Gonçalves
Divórcio ou dissolução da união estável com filhos incapazes, um novo paradigma após provimento 83 do CNJ
Thomas Nosch Gonçalves
Em homenagem aos 12 anos da Lei 11.441/07, que trouxe importante evolução e avanço ao descongestionamento do Poder Judiciário, a referida Lei significou também economia para o contribuinte. Segun ...