Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia Autor: Jones Figueirêdo Alves Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia   Jones Figueirêdo Alves     O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio ...

A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família Autor: Marina de Camargo Müetzemberg e Anissara Toscan A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família   Marina de Camargo Müetzemberg*[1] Anissara Toscan*[2]   RESUMO: Diante de um comparativo entre a licença-maternidade e a licença-paternidade, é possível perceber que o prazo concedido aos homens que se tornam pais é muito aquém do conferido à mulher. An ...

A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva Autor: Alline Berger de Oliveira   A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva   Alline Berger de Oliveira[1]     RESUMO   A análise da aplicação da mediação nas ações de família em casais com medida protetiva tem se declarado de fundamental importância a alcançar o espírito e a esse ...

Responsabilidade civil pela desistência na adoção Autor: Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto Responsabilidade civil pela desistência na adoção    Pablo Stolze Gagliano[1]  Fernanda Carvalho Leão Barretto[2]   “"Via-se metade ao espelho porque se via sem mais ninguém, carregado de ausências e de silêncios como os precipícios ou poços fundos. Para dentro do homem era um sem fim, e pouco ou nada do que continha lhe servia de felicidade&rdq ...

O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro) Autor: Fátima Maria Marins Guerreiro O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)     Fátima Maria Marins Guerreiro*       Resumo: Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733 pelo Supremo Tribunal Federal, a homofobia e a transfobia passar ...

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares Autor: Jones Figueirêdo Alves Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares     Jones Figueirêdo Alves   O “etarismo” como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas.   Definido com ...

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa Autor: Jones Figueirêdo Alves Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa     Jones Figueirêdo Alves     Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo uma nova realidade crítica, a tanto provocar a Recomendação nº 46/CNJ, de 22 de junho/2020, inferem-se importantes juízos de ponderação. ...

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais Autor: David Igor Rehfeld e Maici Barboza dos Santos Colombo Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais David Igor Rehfeld[*] Maici Barboza dos Santos Colombo*     Resumo: A Constituição Federal de 1988 adotou um paradigma pluralista quanto às modalidades de família juridicamente tuteláveis, apontando expressamente em seu texto as f ...

Família em recasamento: Locus de realização Autor: Agenor de S. S. Sampaio Neto, Antonio José de Souza, Elenilda Alves Brandão e Fernanda Viana Lima Família em recasamento: Locus de realização     Agenor de S. S. Sampaio Neto[1] Antonio José de Souza[2] Elenilda Alves Brandão[3] Fernanda Viana Lima[4]     Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar as dinâmicas da conjugalidade em situação de recasamento. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que foi realizado com três homens ...

O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção Autor: Stella Salles Ribeiro da Silva O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção                            Autora:  Stella Salles Ribeiro da Silva                        &nbs ...