Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos Autor: Lhigierry Carla Moreira Oliveira Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos   Lhigierry Carla Moreira Oliveira[1]     Resumo: A necessidade de se acompanhar o desenvolvimento do mundo, cria a obrigação de amparar os seres humanos, em suas maiores fraquezas. De um lado, temos um amor pulsante, buscando por um lar. Do outro, temos um orbe cruel, que exclui, que não cuida e que não recebe. O intento do pres ...

Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito Autor: Larissa Tenfen Silva e Sarah Farias Zannin Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito     Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC .   Sarah Farias Zannin Estudante de Direito. Estagiária do Escritório Tenfen Advocacia.         RESUMO: O artigo tem por objetivo descrever, de forma sucinta ...

A escolha pelo direito das famílias Autor: Vanessa Abu-jamra Farracha de Castro A escolha pelo direito das famílias A escolha pelo Direito das Famílias é uma escolha feita muito mais com o coração, que com a cabeça. Não é o ramo do direito que envolve as questões de poder ou grandes transações monetárias. Não é o ramo do direito que vai lhe permitir dormir sossegado, sem grandes preocupações. Não é ...

A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia Autor: Manuella Maria Varejão Costa                                     A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia                                                ...

Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Autor: Gabriel Araújo Monteles Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Gabriel Araújo Monteles[1]   RESUMO A presente pesquisa busca examinar a situação jurídica da adoção, com ênfase nos arranjos familiares percebidos no direito brasileiro e, especificamente, promovendo uma análise acerca d ...

O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal Autor: Voltaire Marensi O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal.   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.         O contrato de seguro é previsto nos artigos 757 a 802 do nosso Código Civil, que cuida das Disposições Gerais, do Seguro de Dano e do Seguro de Pessoa. A parte geral do nosso Código Civil, prevê às pessoas naturais, quando em seu artigo 1&o ...

Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório Autor: Ciro Mendes Freitas Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório   Ciro Mendes Freitas[i]   Inicialmente, é importante diferenciar planejamento patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla. Quando se fala em planejamento sucessório, por exemplo, frequentemente pensamos em holdings familiares, partilha em vida, testamento, etc. ...

Quem tem medo da Alienação Parental? Mitos e verdades que precisam ser explicados Autor: Bruna Barbieri Waquim Bruna Barbieri Waquim Doutoranda e Mestre em Direito Diretora Cultural do IBDFAM/MA   Pensando em contribuir com a divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre a Alienação Parental, preparei uma sequência de perguntas e respostas bem didática pra desfazer mitos e esclarecer as verdades sobre esse mal! O conteúdo faz parte da minha tese de doutorado q ...

Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família Autor: Dimitre Braga Soares de Carvalho Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família   Dimitre Braga Soares de Carvalho[1]       1. Um novo olhar sobre a contratualização da família. A configuração atual da família e do Direito de Família, no Brasil e no mundo, vem enfrentando profundas e intensas transformações, sobretudo nas úl ...

A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas Autor: Renata Nepomuceno e Cysne   A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas.                                                        & ...