A mulher- família através dos tempos Autor: Thaís Nogueira do Canto A mulher- família através dos tempos   Thaís Nogueira do Canto[1]   RESUMO     É certo que a vida se modifica a cada instante e assim acontece com o direito das famílias. Se ficarmos desplugados por um segundo, tudo mudou e perdemos o trem na estrada conhecimento. O presente artigo visa refletir sobre essas significativas mudanças até os dias atuais e a dinâ ...

Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito Autor: Jones Figueirêdo Alves Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito   Jones Figueirêdo Alves     Em paradigma da ordem natural das coisas, a morte tem o seu tempo devido, como um código de barras de validade da vida. Nada, entretanto, será possível categorizar quando de vidas interrompidas, no espectro trágico da atual pandemia. Rupturas que subtraem da ordem da vida a sua própria ...

O pacto de não processar - E o direito das famílias Autor: Rafael Calmon O pacto de não processar E o direito das famílias     Rafael Calmon     Já pensou como seria se cônjuges ainda casados, mas em vias de se divorciar, combinassem o seguinte: antes de efetivamente mexer com a papelada, vamos ajustar um período obrigatório de reflexão por tantos meses ou o comparecimento prévio a certo número de sessões de media& ...

Redução de alimentos por tempo determinado em função do COVID -19. Autor: Isabela Loureiro O consequente isolamento provocado pela COVID-19 gerou um impacto muito grande em diversos setores, principalmente no setor econômico.  Em decorrência deste isolamento diversas pessoas que exercem atividades sem vínculo empregatício deixaram de produzir renda ou tiveram sua renda demasiadamente reduzida.   Como consequência direta temos o comprometimento das obrigações alimentares.&nbs ...

Inaplicabilidade da multa fiscal por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19) Autor: Rodrigo Mazzei e Deborah Azevedo Freire Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 16 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET)      Rodrigo Mazzei Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES) ...

Direito e arte Autor: Rogério Marques Sequeira Costa Direito e arte   Inicio este artigo Direito e Arte, com enfoque na Literatura, debalde uma reflexão do Direito das Famílias, por quaisquer das formas apresentadas e que merece proteção legal, com o clássico poema de Fernando Pessoa. Daqui, do meu trabalho, nestas paragens fluminenses, tirei um tempo para socorrer minha querida filha. Beatriz, de 12 anos, no trabalho de literatura, em sistema escolar ...

A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial Autor: Jones Figueirêdo Alves A família pede guarda provisória da lei em proteção urgencial   Jones Figueirêdo Alves   Um denominado “iceberg infinitesimal” colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia do Covid19. Esse repentino choque existencial colocou gentes e povos no mesmo sentimento de luta por uma sobrevivência experencia ...

A guarda de filhos e a pandemia Autor: Teresinha de Fátima Marques Vale A guarda de filhos e a pandemia  Teresinha de Fátima Marques Vale  Advogada, Mediadora e Economista, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do  Maranhão – IBDFAM-MA, Presidente da Comissão do Direito das Famílias da OAB/MA, Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Cândido Mendes) e Direito de Família e Sucessões (LFG), Mestranda em Ci ...

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa Autor: Flávio Tartuce A pandemia de covid-19 trouxe grandes impactos para todo o planeta, não podendo o Direito Privado Brasileiro ficar alheio a tais repercussões, o que inclui o Direito das Sucessões e o tema do testamento, que, não obstante a sua rigidez e "dureza técnica", também devem ser influenciados pelas mudanças pelas quais passa a sociedade. Vivemos uma realidade totalmente diferente daquela anter ...

Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado Autor: Daniella dos Santos Pinto Affectio familiae versus regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotado               Daniella dos Santos Pinto Advogada – OAB/RS 117.813 daniellaspinto@outlook.com   A máxima do Direito de Família Contemporâneo é a valorização do afeto como base necessária à formaç&ati ...