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- Informativo 381 do STJ. Meação. Ato ilícito. Prova. Benefício. EmbargosSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2009
- Informativo 381 do STJ. Alimentos. SobrinhosSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2009
- Informativo 381 do STJ. Retificação. Registro. NascimentoSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2009
- Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem. Interesses puramente financeiros. Afastamento do juízo ético e justoTJ-MGPublicada em 02 de fevereiro de 2009
- Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Paternidade biológica não confirmada. Afetividade entre pai registral e filhoTJ-RSPublicada em 30 de janeiro de 2009
- Reconhecimento de paternidade. Anulação posterior do Registro Público. Possibilidade pela existência de erroTJ-MGPublicada em 30 de janeiro de 2009
- Agravo de Instrumento. Pedido de redução dos alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade observadoTJ-RSPublicada em 29 de janeiro de 2009
- Regulamentação de visitas de menor. Preservação do superior interesse da menor. Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parentalTJ-SPPublicada em 29 de janeiro de 2009
- Apelação. Ação de alimentos. Concubinato e casamento. União dúpliceTJ-RSPublicada em 26 de janeiro de 2009
- Civil. Reconhecimento espontâneo de paternidade. Paternidade sócio-afetiva caracterizadaTJ-MGPublicada em 23 de janeiro de 2009
- Direito de família. Relacionamento afetivo paralelo ao casamento. Impossibilidade de reconhecimento de união estável.TJ-MGPublicada em 21 de janeiro de 2009
- Direito Processual civil. Embargos do devedor à execução. Impenhorabilidade do bem de famíliaSTJPublicada em 21 de janeiro de 2009
- Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possívelTJ-SPPublicada em 20 de janeiro de 2009
- Ação de modificação de guarda. Pedido formulado pelo pai. Laudo social favorável ao genitor. Sentença que decidiu pela guarda compartilhadaTJ-MGPublicada em 19 de janeiro de 2009
- Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Tutela antecipada. Direito real de habitação assegurado ao conviventeTJ-SEPublicada em 15 de janeiro de 2009
- Civil. Família. Ausência de ação de reconhecimento de união estável. Alimentos entre companheirosTJ-SEPublicada em 15 de janeiro de 2009
- Informativo 380 do STJ. Reconhecimento. Paternidade. Anulação. Registro. NascimentoSTJPublicada em 18 de dezembro de 2008
- Informativo 379 do STJ. Lei Maria da PenhaSTJPublicada em 16 de dezembro de 2008
- Conversão de separação judicial em divórcio. Pensão alimentícia. Descumprimento de obrigação assumidaTJ-MGPublicada em 11 de dezembro de 2008
- Agravo de Instrumento. Separação Judicial. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 11 de dezembro de 2008
- Agravo de Instrumento. Inventário. Reconhecimento do direito de meação de cônjuge supérstiteTJ-PAPublicada em 10 de dezembro de 2008
- Lei 11.441/2007. Nova disciplina legal da separação e do divórcioTJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2008
- Ação de separação litigiosa convertida em consensual. Apelação. Ministério Público. Intervenção obrigatóriaTJ-RSPublicada em 04 de dezembro de 2008
- Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Reconhecimento da paternidadeTJ-MGPublicada em 01 de dezembro de 2008
- A Constituição e o Supremo. RE 397.762. Companheira e concubina. DistinçãoSTFPublicada em 28 de novembro de 2008
- A Constituição e o Supremo. Art. 226 da CR/1988. Especial proteção do Estado à famíliaSTFPublicada em 28 de novembro de 2008
- A Constituição e o Supremo. ADPF 54. Adequação - Interrupção da gravidez - Feto anencéfaloSTFPublicada em 28 de novembro de 2008
- Informativo 377 do STJ. Penhora. Lei vigenteSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Informativo 377 do STJ. Separação. Conversão. Divórcio. PartilhaSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Informativo 377 do STJ. Embargos infringentes. PreparoSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Informativo 375 do STJ. Doação. Partilha. Dolo. AnulaçãoSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Informativo 374 do STJ. Lei Maria da Penha. Ex- namorada. Medida protetivaSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Informativo 374 do STJ. Imóvel. Cláusula. InalienabilidadeSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Informativo 374 do STJ. União estável. Partilha. Verba. Acidente. TrabalhoSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Informativo 374 do STJ. Legitimidade. Contestação. PaternidadeSTJPublicada em 27 de novembro de 2008
- Apelação Cível. Ação de adoção. Abandono material e afetivo. Visitas esporádicas da mãeTJ-MGPublicada em 27 de novembro de 2008
- União estável e casamento simultâneosTJ-ROPublicada em 26 de novembro de 2008
- Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Valor compatível com a capacidade alimentarTJ-MGPublicada em 24 de novembro de 2008
- Paternidade socioafetiva. Petição de herança. AdoçãoTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2008
- Processo Civil. investigação de paternidade. Coisa julgadaSTJPublicada em 21 de novembro de 2008
- Apelação Cível. Guarda disputada pelo pai e avós maternos. Síndrome da alienação parental desencadeada pelos avósTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2008
- Apelação Cível. Dissolução de união estável. GuardaTJ-MGPublicada em 19 de novembro de 2008
- Processual civil. Recurso em Habeas Corpus. Ação de execução. Pensão alimentíciaSTJPublicada em 14 de novembro de 2008
- Apelação Cível. Declaração de união estável. Ônus da provaTJ-MGPublicada em 12 de novembro de 2008
- Apelação. Direito de família. Separação Judicial. Culpa. DesusoTJ-MGPublicada em 10 de novembro de 2008
- Exame de DNA. Ausência de outras provas. Possibilidade de repetiçãoTJ-MTPublicada em 07 de novembro de 2008
- ADIN 3300 DF. União Civil entre pessoas do mesmo sexo. Alta relevância social e jurídico- Constitucional da questãoSTFPublicada em 30 de outubro de 2008
- Ação de anulação de registro de nascimento. Erro e falsidade do registro. Legitimidade da avó paternaTJ-MGPublicada em 30 de outubro de 2008
- Processo Civil. Ação declaratória de união homoafetiva. Possibilidade jurídica do pedidoSTJPublicada em 28 de outubro de 2008
- Apelação cível. Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legalTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2008