TJ-MG
Apelação. Direito de família. Separação Judicial. Culpa. Desuso
Rel. Moreira DinizPublicada em 10 de novembro de 2008
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APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - CULPA - DESUSO - DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO. A tarefa de distribuir culpas numa separação é subjetiva, e inevitavelmente termina por provocar uma falsificação da realidade matrimonial. A culpa afigura-se como um instituto arcaico e em desuso na atual realidade jurídica pátria.
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