STJ
Informativo 377 do STJ. Separação. Conversão. Divórcio. Partilha
Rel. Luís Felipe SalomãoPublicada em 27 de novembro de 2008
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SEPARAÇÃO. CONVERSÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal.
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