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- Medida cautelar. Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. InventárioSTJPublicada em 23 de outubro de 2008
- Agravo retido e apelação cível. Negatória de paternidade. Inexistência de paternidade socioafetivaTJ-RSPublicada em 22 de outubro de 2008
- Execução. Indenização decorrente de ato ilícito. Pensão. Bem de famíliaTJ-MGPublicada em 21 de outubro de 2008
- Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentosSTJPublicada em 20 de outubro de 2008
- Direito da criança e do adolescente. Pedido de guarda formulado pela avó. Consentimento dos paisSTJPublicada em 20 de outubro de 2008
- Agravo de instrumento. Dissolução de união estável. Pedido de guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2008
- Direito de Família. Recurso especial. Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãeSTJPublicada em 17 de outubro de 2008
- Apelação cível. Ação de guarda de menor. Pedido alternativo de guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 16 de outubro de 2008
- Direito processual civil. Execução de alimentos sob o rito previsto no art. 733 do CPC. Parcelamento do débito determinado pelo Juízo. Ausência de concordância do credorSTJPublicada em 16 de outubro de 2008
- Direito de família. Ação de alimentos em face da tia. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 16 de outubro de 2008
- Sucessão do companheiro. Artigo 1.790 do CCB. InconstitucionalidadeTJ-GOPublicada em 14 de outubro de 2008
- Agravo de Instrumento. ECA. Fornecimento de medicamentosTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2008
- Divórcio DiretoTJ-TOPublicada em 13 de outubro de 2008
- Divórcio. Pensão Alimentícia. Necessidade do alimentando e possibilidade do alimentanteSTJPublicada em 10 de outubro de 2008
- Apelação Cível. Investigação de Paternidade. Fixação dos alimentosTJ-RSPublicada em 09 de outubro de 2008
- Civil e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civilTJ-MGPublicada em 08 de outubro de 2008
- Responsabilidade civil. Dano moral. Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicialTJ-SPPublicada em 03 de outubro de 2008
- Apelação Cível. Ação de divórcio judicial. Guarda de filhosTJ-RSPublicada em 02 de outubro de 2008
- União Estável. Impossibilidade de reconhecimento. Parte com sanidade mental que lhe impedia de praticar atos da vida civilTJ-MGPublicada em 02 de outubro de 2008
- Separação judicial. Fidelidade recíproca. Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moralTJ-SPPublicada em 01 de outubro de 2008
- Lei Maria da PenhaTJ-TOPublicada em 01 de outubro de 2008
- Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível. Prosseguimento do feitoTJ-SPPublicada em 30 de setembro de 2008
- Bem de família. Configuração. InexistênciaTJ-ROPublicada em 30 de setembro de 2008
- Apelação Cível. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Alteração do RegimeTJ-RSPublicada em 30 de setembro de 2008
- Alteração de regime de bens. Pedido motivado por ambos os cônjugesTJ-MGPublicada em 29 de setembro de 2008
- Protesto de título judicial. Sentença condenatória transitada em julgado. Interpretação do art. 1° da lei 9492/97TJ-MGPublicada em 24 de setembro de 2008
- Apelação Cível. Ação de separação litigiosa. Culpa. DesusoTJ-MGPublicada em 23 de setembro de 2008
- Investigação de Paternidade. Conversão do feito em diligênciaTJ-ACPublicada em 23 de setembro de 2008
- União estável. Artigo 1723 do Código Civil. Impedimento do artigo 1521, VI do Código CivilTJ-MGPublicada em 22 de setembro de 2008
- Direito civil. Bem de família. CaracterizaçãoSTJPublicada em 22 de setembro de 2008
- Sucessões. Usufruto vidual. Exclusão testamentáriaSTJPublicada em 19 de setembro de 2008
- Sentença estrangeira. Divórcio. HomologaçãoSTJPublicada em 18 de setembro de 2008
- Direito civil. Família. Revisional de alimentosSTJPublicada em 17 de setembro de 2008
- Civil. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidadeTJ-ACPublicada em 16 de setembro de 2008
- Ação de indenização. Abandono afetivo. Relação paterno- filialTJ-MGPublicada em 16 de setembro de 2008
- Processual Civil. Civil. Guarda e Responsabilidade. Prevalência de interesse do infanteTJ-MAPublicada em 15 de setembro de 2008
- Código Civil. ECA. Destituição do Poder Familiar. Nova AdoçãoTJ-MGPublicada em 11 de setembro de 2008
- Apelação Cível. Ação indenizatória. Danos MoraisTJ-RSPublicada em 10 de setembro de 2008
- Apelação. Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológicoTJ-RSPublicada em 09 de setembro de 2008
- Apelação Cível. Ação de Adoção. Família biológica. Abandono moral e materialTJ-SCPublicada em 08 de setembro de 2008
- Apelação Cível. Regulamentação do direito de visita. Pedido formulado pelos avós maternosTJ-SCPublicada em 08 de setembro de 2008
- Alvará judicial. Antecipação terapêutica do parto. Feto com anomalia congênitaTJ-MGPublicada em 05 de setembro de 2008
- Apelação Cível. Destituição de pátrio poder. Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhosTJ-MGPublicada em 04 de setembro de 2008
- Ação de indenização por danos morais. Abandono moral. Relação paterno- filialTJ-MGPublicada em 04 de setembro de 2008
- Ação de Execução de Fazer. Visitação paterna. Multa diária. Indícios de síndrome de alienação parentalTJ-RSPublicada em 03 de setembro de 2008
- Constitucional e Civil. Ação de guarda de menor. Guarda compartilhadaTJ-MGPublicada em 02 de setembro de 2008
- Dano moral. Responsabilidade civil. Dever de fidelidade conjugalTJ-MGPublicada em 01 de setembro de 2008
- Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moralSTJPublicada em 29 de agosto de 2008
- DivórcioSTJPublicada em 28 de agosto de 2008
- Impenhorabilidade do bem de famíliaSTJPublicada em 28 de agosto de 2008