A constituição da união estável e a importância da sua dissolução Autor: Priscila Navarro Diniz A constituição da união estável e a importância da sua dissolução                                                          ...

Terminologias no ordenamento jurídico Autor: Eliandra Ferreira da Silva   Terminologias no ordenamento jurídico   Sumário: 1. Introdução; 2. Terminologias no ordenamento jurídico; 3. Conclusão   Palavras-chave:  Terminologias no Ordenamento Jurídico.   Keyboards:  Terminologies in the Legal System.   Resumo: Definindo através do estudo cientifico dos termos empregados em especial no Direito das Famíli ...

Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões Autor: Paula Ferla Lopes Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões   CHILDREN’S AND TEENAGERS’ PERSONAL DATA TREATMENTS IN LGPD: FIRST IMPRESSIONS   Paula Ferla Lopes[1]     RESUMO: O presente trabalho se dedica ao estudo do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com a análise do artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados ...

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos Autor: Flávio Tartuce   Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos   Flávio Tartuce[1]       No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos Professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento pr ...

Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia Autor: Jones Figueirêdo Alves Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia   Jones Figueirêdo Alves     O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio ...

A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família Autor: Marina de Camargo Müetzemberg e Anissara Toscan A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família   Marina de Camargo Müetzemberg*[1] Anissara Toscan*[2]   RESUMO: Diante de um comparativo entre a licença-maternidade e a licença-paternidade, é possível perceber que o prazo concedido aos homens que se tornam pais é muito aquém do conferido à mulher. An ...

A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva Autor: Alline Berger de Oliveira   A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva   Alline Berger de Oliveira[1]     RESUMO   A análise da aplicação da mediação nas ações de família em casais com medida protetiva tem se declarado de fundamental importância a alcançar o espírito e a esse ...

Responsabilidade civil pela desistência na adoção Autor: Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto Responsabilidade civil pela desistência na adoção    Pablo Stolze Gagliano[1]  Fernanda Carvalho Leão Barretto[2]   “"Via-se metade ao espelho porque se via sem mais ninguém, carregado de ausências e de silêncios como os precipícios ou poços fundos. Para dentro do homem era um sem fim, e pouco ou nada do que continha lhe servia de felicidade&rdq ...

O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro) Autor: Fátima Maria Marins Guerreiro O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)     Fátima Maria Marins Guerreiro*       Resumo: Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733 pelo Supremo Tribunal Federal, a homofobia e a transfobia passar ...

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares Autor: Jones Figueirêdo Alves Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares     Jones Figueirêdo Alves   O “etarismo” como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas.   Definido com ...