Direito das famílias Autor: Eliandra Ferreira da Silva Direito das famílias     Sumário: 1. Introdução; 2. Direito das Famílias; 3. Conclusão   Palavras-chave:  Direito das Famílias; LGBTQI, pluralização.   keywords:  Family Law; LGBTQI, pluralization.   Resumo: As mudanças em nossa sociedade nos levam a buscar transformações e adequações para o orde ...

O silêncio ensurdecedor do Congresso Nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA Autor: Luiz Octávio Martins Mendonça O silêncio ensurdecedor do congresso nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA+* Por Luiz Octávio Martins Mendonça, Advogado, Especialista em Direito das Famílias e Direito Sanitário, Mestrando em Saúde Coletiva na UERJ e Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM. A luta por direitos, pela comunidade LGBTQIA+, é de longa data e as conquis ...

A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro Autor: Ticiane Viana Costa e Rita Simões Bonelli A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro Ticiane Viana Costa[1] Rita Simões Bonelli[2]   Resumo: A presente monografia visa analisar as consequências jurídicas do ambiente familiar narcísico sobre crianças e adolescentes, especificamente em relação à alienação parental e ao abandono afetivo, a fim ...

Um Divórcio Nulo? Autor: Priscila Agapito                                                                                                 Um Divórcio Nulo?                     & ...

Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia Autor: Jones Figueirêdo Alves Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia   Jones Figueirêdo Alves   Depois do fim da grande fome na China, que matou milhões de pessoas em 1961, a introdução da política do filho único para garantir famílias menores reduziu abissalmente a taxa de natalidade; ali se registrando, ano passado, a menor observada nos último setenta anos (10,48 nasci ...

A lei n. 14.010-2020 e os tratamentos relativos ao direito de família e das sucessões Autor: Flávio Tartuce A lei n. 14.010-2020 e os tratamentos relativos ao direito de família e das sucessões         Flávio Tartuce[1]     Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Co ...

Relações não monógamas sob a ótica da anomia de Durkheim: A diluição do princípio da monogamia no direito de família Autor: Milka Pâmela Cavalcanti de Paula e João Paulo Lima Cavalcanti Relações não monógamas sob a ótica da anomia de Durkheim: A diluição do princípio da monogamia no direito de família. Milka Pâmela Cavalcanti de Paula[1] João Paulo Lima Cavalcanti[2] Resumo A existência de relações não monógamas no seio brasileiro não é uma novidade, mas a pretensão de tutela estatal espec& ...

O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como instrumento para a garantia do Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente Autor: Christine Zogbi Farias e Fabiane Brum Soares Zimmermann Becker O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como instrumento para a garantia do Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente       Christine Zogbi Farias – bacharel em Direito, especialista em Direito de Família e Sucessões, mestranda em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Oficial escrevente lotada na Va ...

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória Autor: Antônio Carlos Alves Braga Junior, Helena Campos Refosco e Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória   Law, economic development and contributions from the National Council of Justice to wealth transmission through estate inventory and division of property Antônio Carlos Alves Braga Junior Helena Campos Refosco  Priscila ...

Aspectos práticos dos atos notariais eletrônicos e o novo tabelionato de notas Autor: Márcio Martins Bonilha Filho                                                     Aspectos práticos dos atos notariais eletrônicos e o novo tabelionato de notas                                                & ...