Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira Autor: Delma Silveira Ibias Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira                                                                                                 &n ...

E Quando a Vida Imita a Arte Autor: Bárbara Fontoura Souza                                                                                        E Quando a Vida Imita a Arte                               &nb ...

A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas Autor: Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico e Erik Silvério Coser   A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas     Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico[1]   Erik Silvério Coser[2]       RESUMO   Tendo em vista o aumento dos casos de registro cartorário de relacionamentos poliafetivos, esta pesquisa tem como fo ...

A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva Autor: Murillo José Digiácomo A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva     Murillo José Digiácomo[1]     A Lei Federal nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que recentemente completou 30 (trinta) anos de existência, é considerado um marco histórico, tanto no campo jur ...

Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais Autor: Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais   Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.   Resumo: A aquisição de nacionalidade imp ...

“A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES”: ressignificando Sobral Pinto rumo à uma advocacia colaborativa Autor: Maíra Lopes de Castro “A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES”: ressignificando Sobral Pinto rumo à uma advocacia colaborativa   Maíra Lopes de Castro Advogada, Mediadora e Conciliadora Professora do Centro Universitário Dom Bosco – UNDB Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA Especialista em Direito de Família e Sucessões e-mail: maira.l ...

1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell Autor: Fernando Salzer e Silva 1984, a alienação parental na "visão" de George Orwell. Fernando Salzer e Silva                         O ano é 2020, o Brasil e o mundo foram surpreendidos pela pandemia da COVID-19, que levou grande parte da população a se refugiar em seus lares ou abrigos, buscando o ora re ...

Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares? Autor: Danielle Santos Por que a guarda compartilhada é a regra nos litígios familiares?   Advogada Danielle Santos – Recife - PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco   A concepção de família nos dias de hoje, não mais se delimitam aos modelos elencados na carta magna de 88, estamos a cada dia, nos distanciando do modelo tradicional de ...

A Pandemia e o Suicídio no Contrato de Seguro Autor: Voltaire Marensi A Pandemia e o Suicídio no Contrato de Seguro   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Setembro amarelo. É o mês eleito como o da prevenção ao suicídio. Segundo dados estatísticos, o Brasil ostenta o maior número em termos absolutos de pessoas com depressão na América Latina. De outro giro, consoante narra a psicóloga ...

As duas eficácias das transações e dos acordos familiares Autor: Jones Figueirêdo Alves As duas eficácias das transações e dos acordos familiares   Jones Figueirêdo Alves   O negócio jurídico bilateral de transação de interesses (art. 840, CC), realizado pelos transigentes na seara de ajustes preventivos ou de conflitos familiares intercorrentes, tem sua eficácia e validade independente de homologação judicial. Outra eficácia ser ...