A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental Autor: Cristian Fetter Mold A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões, Membro do IBDFAM.                   Completando somente dez anos neste ano de 2020, a Lei nº 12.318/10, c ...

Conciliação e mediação pela via digital Autor: Ana Gerbase Conciliação e mediação pela via digital                                              Ana Gerbase Presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM Membro da Comissão ...

Conflitos familiares na pandemia: breve analise sobre alienação parental, consequências e sanções previstas em lei Autor: Roberta Alves Bello e Marcia Laino Conflitos familiares na pandemia:  breve analise sobre alienação parental, consequências e sanções previstas em lei   FAMILY CONFLICTS IN THE CANDID 19 PANDEMIC: BRIEF ANALYSIS OF PARENTAL ALIENATION, CONSEQUENCES AND SANCTIONS PROVIDED FOR BY LAW   Roberta Alves Bello – Advogada – Presidente da Comissão de Proteção a Criança e do Adolescente da 20& ...

A importância e os desdobramentos da afetividade nas relações intra e interpessoais Autor: Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho e Ana Margareth Manique de Melo A importância e os desdobramentos da afetividade nas relações intra e interpessoais   Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho Advogado   Ana Margareth Manique de Melo Psicóloga Ma. Ciências da Religião       Resumo: A afetividade como sentimento permeia as relações dos seres humanos, independente de raça, classe social, idade, gê ...

ADI 4.277 e ADPF 132 como fontes asseguradoras da união estável poliafetiva no brasil Autor: Rodrigo de Oliveira Moitinho Santos ADI 4.277 e ADPF 132 como fontes asseguradoras da união estável poliafetiva no brasil Rodrigo de Oliveira Moitinho Santos[1] Ana Cristina Neri da Conceição Accioly[2]   RESUMO   O artigo trata-se de uma releitura à ADI 4.277 e a ADPF 132 como fontes asseguradoras a serem aplicadas por analogia, para a viabilidade da União Estável Poliafetiva no Brasil, a partir de uma nova i ...

Guarda compartilhada: a priorização do melhor desenvolvimento dos filhos Autor: Isabela Cristina de Melo Santos   Guarda compartilhada: a priorização do melhor desenvolvimento dos filhos   Isabela Cristina de Melo Santos Bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogada       RESUMO            Destaca a importância de instituição da guarda compartilhada como regra no direito de família, para garantir o melhor interesse dos filhos. Verificou-se o ...

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal Autor: Flávio Tartuce A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal   Flávio Tartuce[1]       O instituto do Bem de Família Legal – tratado pela Lei n. 8.009/1990 – constitui um dos mais importantes não só no âmbito do Direito Civil, como também no campo processual, passando a sua análise pela abordagem de quest&oti ...

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da Lei de Alienação Parental? Autor: Danielle Santos Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da Lei de Alienação Parental? É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos relacionada à cria ...

A alienação parental no contexto de pandemia Autor: Larissa Silva Pinto A alienação parental no contexto de pandemia   Larissa Silva Pinto Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul   O presente artigo científico tem como tema central a alienação parental, instituto jurídico inserido na esfera do Direito Constitucional e, especia ...

O futuro dos testamentos Autor: Dimas Messias de Carvalho Acesse o artigo ...