Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa Autor: Jones Figueirêdo Alves Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa     Jones Figueirêdo Alves     Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo uma nova realidade crítica, a tanto provocar a Recomendação nº 46/CNJ, de 22 de junho/2020, inferem-se importantes juízos de ponderação. ...

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais Autor: David Igor Rehfeld e Maici Barboza dos Santos Colombo Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais David Igor Rehfeld[*] Maici Barboza dos Santos Colombo*     Resumo: A Constituição Federal de 1988 adotou um paradigma pluralista quanto às modalidades de família juridicamente tuteláveis, apontando expressamente em seu texto as f ...

Família em recasamento: Locus de realização Autor: Agenor de S. S. Sampaio Neto, Antonio José de Souza, Elenilda Alves Brandão e Fernanda Viana Lima Família em recasamento: Locus de realização     Agenor de S. S. Sampaio Neto[1] Antonio José de Souza[2] Elenilda Alves Brandão[3] Fernanda Viana Lima[4]     Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar as dinâmicas da conjugalidade em situação de recasamento. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que foi realizado com três homens ...

O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção Autor: Stella Salles Ribeiro da Silva O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção                            Autora:  Stella Salles Ribeiro da Silva                        &nbs ...

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos Autor: Lhigierry Carla Moreira Oliveira Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos   Lhigierry Carla Moreira Oliveira[1]     Resumo: A necessidade de se acompanhar o desenvolvimento do mundo, cria a obrigação de amparar os seres humanos, em suas maiores fraquezas. De um lado, temos um amor pulsante, buscando por um lar. Do outro, temos um orbe cruel, que exclui, que não cuida e que não recebe. O intento do pres ...

Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito Autor: Larissa Tenfen Silva e Sarah Farias Zannin Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito     Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC .   Sarah Farias Zannin Estudante de Direito. Estagiária do Escritório Tenfen Advocacia.         RESUMO: O artigo tem por objetivo descrever, de forma sucinta ...

A escolha pelo direito das famílias Autor: Vanessa Abu-jamra Farracha de Castro A escolha pelo direito das famílias A escolha pelo Direito das Famílias é uma escolha feita muito mais com o coração, que com a cabeça. Não é o ramo do direito que envolve as questões de poder ou grandes transações monetárias. Não é o ramo do direito que vai lhe permitir dormir sossegado, sem grandes preocupações. Não é ...

A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia Autor: Manuella Maria Varejão Costa                                     A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia                                                ...

Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Autor: Gabriel Araújo Monteles Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Gabriel Araújo Monteles[1]   RESUMO A presente pesquisa busca examinar a situação jurídica da adoção, com ênfase nos arranjos familiares percebidos no direito brasileiro e, especificamente, promovendo uma análise acerca d ...

O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal Autor: Voltaire Marensi O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal.   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.         O contrato de seguro é previsto nos artigos 757 a 802 do nosso Código Civil, que cuida das Disposições Gerais, do Seguro de Dano e do Seguro de Pessoa. A parte geral do nosso Código Civil, prevê às pessoas naturais, quando em seu artigo 1&o ...