Violência doméstica psicológica – um alerta para mulheres e homens Autor: Maritza Franklin Mendes de Andrade     Violência doméstica psicológica – um alerta para mulheres e homens   Maritza Franklin Mendes de Andrade Coordenadora do Núcleo Regional do IBDFAM em São José dos Campos     Assunto muito falado durante a pandemia do Covid 19, a violência doméstica está na berlinda. O aumento dos índices de denúncia de violê ...

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos Autor: Fernando Salzer e Silva Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos.   Por Fernando Salzer e Silva Advogado familiarista, Procurador do Estado de Minas Gerais e membro do IBDFAM                           Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias c ...

A Suspensão do Regime de Convivência Familiar por Risco de Contágio do Coronavírus Autor: Bárbara Fontoura Souza A Suspensão do Regime de Convivência Familiar por Risco de Contágio do Coronavírus   É inegável que estamos diante de um cenário extremamente grave ocasionado pela pandemia da COVID-19 e que o isolamento social tem sido indicado como o principal meio para tentar combater o aumento desenfreado de casos, não só no Brasil, mas no mundo. Neste contexto, surgem novas questõ ...

Da poligamia a monogamia: como a propriedade privada e o estado moldaram a proteção conferida ao âmbito familiar pelo ordenamento jurídico através dos códigos civis brasileiros Autor: Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira Da poligamia a monogamia: como a propriedade privada e o estado moldaram a proteção conferida ao âmbito familiar pelo ordenamento jurídico através dos códigos civis brasileiros Autora: Judith Fernanda Oliveira de Cerqueira*     Resumo: O presente trabalho possui a intenção de demonstrar como mudanças de paradigmas sociais – e econômicos – interferi ...

O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida) Autor: Jones Figueirêdo Alves O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)   Jones Figueirêdo Alves   As famílias superendividadas estão em mora da dívida e em mora da vida.   O superendividamento como “um estado patológico do consumo” que “conduz o devedor-pessoa física e consumidor, leigo e de boa-fé, à impossibilidade de satisfazer as suas dí ...

A constituição da união estável e a importância da sua dissolução Autor: Priscila Navarro Diniz A constituição da união estável e a importância da sua dissolução                                                          ...

Terminologias no ordenamento jurídico Autor: Eliandra Ferreira da Silva   Terminologias no ordenamento jurídico   Sumário: 1. Introdução; 2. Terminologias no ordenamento jurídico; 3. Conclusão   Palavras-chave:  Terminologias no Ordenamento Jurídico.   Keyboards:  Terminologies in the Legal System.   Resumo: Definindo através do estudo cientifico dos termos empregados em especial no Direito das Famíli ...

Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões Autor: Paula Ferla Lopes Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na lgpd: primeiras impressões   CHILDREN’S AND TEENAGERS’ PERSONAL DATA TREATMENTS IN LGPD: FIRST IMPRESSIONS   Paula Ferla Lopes[1]     RESUMO: O presente trabalho se dedica ao estudo do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com a análise do artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados ...

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos Autor: Flávio Tartuce   Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos   Flávio Tartuce[1]       No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos Professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento pr ...

Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia Autor: Jones Figueirêdo Alves Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia   Jones Figueirêdo Alves     O existencialista francês Jean Paul Sartre (1905/1980) tinha apenas quinze meses quando seu pai morreu. Assim também aconteceu com Jean Jacques Rosseau (1712/1778), tendo sua mãe falecido dias depois de seu nascimento. Órfão na infância, Thomas Hobbes foi tutelado por um tio ...