A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família Autor: Marina de Camargo Müetzemberg e Anissara Toscan A licença-paternidade à luz do princípio da isonomia e do instituto da família   Marina de Camargo Müetzemberg*[1] Anissara Toscan*[2]   RESUMO: Diante de um comparativo entre a licença-maternidade e a licença-paternidade, é possível perceber que o prazo concedido aos homens que se tornam pais é muito aquém do conferido à mulher. An ...

A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva Autor: Alline Berger de Oliveira   A mediação como método eficaz nas ações de família em casais com medida protetiva   Alline Berger de Oliveira[1]     RESUMO   A análise da aplicação da mediação nas ações de família em casais com medida protetiva tem se declarado de fundamental importância a alcançar o espírito e a esse ...

Responsabilidade civil pela desistência na adoção Autor: Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto Responsabilidade civil pela desistência na adoção    Pablo Stolze Gagliano[1]  Fernanda Carvalho Leão Barretto[2]   “"Via-se metade ao espelho porque se via sem mais ninguém, carregado de ausências e de silêncios como os precipícios ou poços fundos. Para dentro do homem era um sem fim, e pouco ou nada do que continha lhe servia de felicidade&rdq ...

O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro) Autor: Fátima Maria Marins Guerreiro O Direito frente ao Ódio Dois Crimes contra LGBTI+ em Nova Friburgo (Cidade da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro)     Fátima Maria Marins Guerreiro*       Resumo: Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733 pelo Supremo Tribunal Federal, a homofobia e a transfobia passar ...

Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares Autor: Jones Figueirêdo Alves Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares     Jones Figueirêdo Alves   O “etarismo” como uma das formas menos visiveis de intolerância, pelo comportamento discriminatório que impõe exclusões etárias nos relacionamentos, tem sido presente dentro dos atuais confinamentos familiares; afetando, sensivelmente, as pessoas idosas.   Definido com ...

Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa Autor: Jones Figueirêdo Alves Uma releitura dos alimentos avoengos da pessoa idosa     Jones Figueirêdo Alves     Quando dados recentes indicam que os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, aumentaram com o isolamento social, impondo uma nova realidade crítica, a tanto provocar a Recomendação nº 46/CNJ, de 22 de junho/2020, inferem-se importantes juízos de ponderação. ...

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais Autor: David Igor Rehfeld e Maici Barboza dos Santos Colombo Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais David Igor Rehfeld[*] Maici Barboza dos Santos Colombo*     Resumo: A Constituição Federal de 1988 adotou um paradigma pluralista quanto às modalidades de família juridicamente tuteláveis, apontando expressamente em seu texto as f ...

Família em recasamento: Locus de realização Autor: Agenor de S. S. Sampaio Neto, Antonio José de Souza, Elenilda Alves Brandão e Fernanda Viana Lima Família em recasamento: Locus de realização     Agenor de S. S. Sampaio Neto[1] Antonio José de Souza[2] Elenilda Alves Brandão[3] Fernanda Viana Lima[4]     Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar as dinâmicas da conjugalidade em situação de recasamento. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que foi realizado com três homens ...

O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção Autor: Stella Salles Ribeiro da Silva O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção                            Autora:  Stella Salles Ribeiro da Silva                        &nbs ...

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos Autor: Lhigierry Carla Moreira Oliveira Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos   Lhigierry Carla Moreira Oliveira[1]     Resumo: A necessidade de se acompanhar o desenvolvimento do mundo, cria a obrigação de amparar os seres humanos, em suas maiores fraquezas. De um lado, temos um amor pulsante, buscando por um lar. Do outro, temos um orbe cruel, que exclui, que não cuida e que não recebe. O intento do pres ...