Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito Autor: Larissa Tenfen Silva e Sarah Farias Zannin Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito     Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC .   Sarah Farias Zannin Estudante de Direito. Estagiária do Escritório Tenfen Advocacia.         RESUMO: O artigo tem por objetivo descrever, de forma sucinta ...

A escolha pelo direito das famílias Autor: Vanessa Abu-jamra Farracha de Castro A escolha pelo direito das famílias A escolha pelo Direito das Famílias é uma escolha feita muito mais com o coração, que com a cabeça. Não é o ramo do direito que envolve as questões de poder ou grandes transações monetárias. Não é o ramo do direito que vai lhe permitir dormir sossegado, sem grandes preocupações. Não é ...

A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia Autor: Manuella Maria Varejão Costa                                     A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia                                                ...

Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Autor: Gabriel Araújo Monteles Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Gabriel Araújo Monteles[1]   RESUMO A presente pesquisa busca examinar a situação jurídica da adoção, com ênfase nos arranjos familiares percebidos no direito brasileiro e, especificamente, promovendo uma análise acerca d ...

O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal Autor: Voltaire Marensi O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal.   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.         O contrato de seguro é previsto nos artigos 757 a 802 do nosso Código Civil, que cuida das Disposições Gerais, do Seguro de Dano e do Seguro de Pessoa. A parte geral do nosso Código Civil, prevê às pessoas naturais, quando em seu artigo 1&o ...

Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório Autor: Ciro Mendes Freitas Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório   Ciro Mendes Freitas[i]   Inicialmente, é importante diferenciar planejamento patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla. Quando se fala em planejamento sucessório, por exemplo, frequentemente pensamos em holdings familiares, partilha em vida, testamento, etc. ...

Quem tem medo da Alienação Parental? Mitos e verdades que precisam ser explicados Autor: Bruna Barbieri Waquim Bruna Barbieri Waquim Doutoranda e Mestre em Direito Diretora Cultural do IBDFAM/MA   Pensando em contribuir com a divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre a Alienação Parental, preparei uma sequência de perguntas e respostas bem didática pra desfazer mitos e esclarecer as verdades sobre esse mal! O conteúdo faz parte da minha tese de doutorado q ...

Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família Autor: Dimitre Braga Soares de Carvalho Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família   Dimitre Braga Soares de Carvalho[1]       1. Um novo olhar sobre a contratualização da família. A configuração atual da família e do Direito de Família, no Brasil e no mundo, vem enfrentando profundas e intensas transformações, sobretudo nas úl ...

A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas Autor: Renata Nepomuceno e Cysne   A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas.                                                        & ...

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo Autor: Daniel Alt da Silva e Márcio Jardim Matos Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo   Daniel Alt da Silva[1] Márcio Jardim Matos[2]   Durante séculos o Direito buscou tutela na palavra estatal. A figura do Estado como o ente que estabelece as diretrizes de convivência entre as pessoas faz parte do Contrato Social idealizado por Jean-Jacques Rousseau, sendo responsável pela pacifica&c ...