A COVID 19 e a (perigosa) corrida para a elaboração de testamentos
26/03/2020
Autor: Rodrigo Reis Mazzei
A COVID 19 e a (perigosa) corrida para a elaboração de testamentos
Em meio ao caos provocado pela pandemia do COVID 19, é natural que ocorram reflexões pessoais sobre determinadas posturas adotadas, notadamente quanto estas podem ter desdobramentos futuros. O fato ensejou o aumento expressivo de consultas acerca sobre a lavratura de testamentos, pois as pessoas diante de um cenário ...
O direito de visitas aos filhos em tempo de covid-19
24/03/2020
Autor: Laydiane da Silva Mota
A humanidade enfrenta um grande desafio que surgiu na China e certamente afetará as relações no âmbito do direito de família. A proliferação de um vírus que causa complicações respiratórias, denominado Covid-19, foi classificada como uma pandemia em 31 de dezembro de 2019 , quando foi registrado casos do novo agente do coronavírus naquele país asiát ...
Adoção em tempos de pandemia
24/03/2020
Autor: Cynthia Esteves de Andrade e Mariana Costa Heluy
Adoção em tempos de pandemia
Cynthia Esteves de Andrade[1]
Mariana Costa Heluy[2]
O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.º 313/2020, que estabelece o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário, como um meio de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários durante a crise do Coronavírus (Covid-19 ...
Altas Habilidades / Superdotação: Conceito e Legislação Brasileira High Abilities / Giftedness: Concept and Brazilian Legislation
24/03/2020
Autor: Erica Isabel Dellatorre Andrade e Angela Helena Marin
Altas Habilidades / Superdotação: Conceito e Legislação Brasileira
High Abilities / Giftedness: Concept and Brazilian Legislation
Erica Isabel Dellatorre Andrade*
Angela Helana Marin**
Resumo
A importância de delimitar e compreender o conceito de altas habilidades/superdotação (AH/SD), bem como apresentar a legislação que pauta o sistema brasileir ...
A possibilidade de fazer um testamento durante o isolamento causado pelo coronavírus – breves considerações
24/03/2020
Autor: Cristian Fetter Mold
A possibilidade de fazer um testamento durante o isolamento causado pelo coronavírus – breves considerações
Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de Direito de Família e Sucessões, Membro do IBDFAM.
O Testamento, na sua definição clássica, é um ato revogáve ...
As medidas governamentais excepcionais para contenção da pandemia do covid-19 e a prestação de alimentos
24/03/2020
Autor: Igor Grisolia Said Xavier de Oliveira
As medidas governamentais excepcionais para contenção da pandemia do covid-19 e a prestação de alimentos
Igor Grisolia Said Xavier de Oliveira
Advogado
Especialista em Direito Civil pela PUC-Minas
Fomos surpreendidos com a notícia da pandemia do COVID-19, causada pelo coronavírus, a qual tem tomado proporções globais e já atingido o Brasil. No intuito de se conter a ...
Relacionamento Abusivo: o Coronavírus do Direito de Família
18/03/2020
Autor: Lucas Marshall Santos Amaral
Relacionamento Abusivo: o Coronavírus do Direito de Família
Lucas Marshall Santos Amaral
Advogado. Mestre em Direito pela PUC/SP.
Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional.
Dentre tantas situações desafiadoras que o mundo já enfrenta, uma delas vem ganhando destaque nos últimos dias: o coronavírus e tudo o que decorre de ...
Coronavírus e direito de convivência
18/03/2020
Autor: Conrado Paulino da Rosa
Coronavírus e direito de convivência
Conrado Paulino da Rosa[1]
Estamos vivenciando uma experiência ímpar onde, certamente, não há quem remeta aos filmes de ficção a nossa realidade e, ainda, o que ainda enfrentaremos. Todavia, o presente impõe a novas necessidades, entre elas, como ficará o regime de convivência dos filhos com ambos os n&ua ...
Regime legal de bens: aspectos patrimoniais e não patrimoniais
04/03/2020
Autor: Margareth Caetano Dornelas
Regime legal de bens: aspectos patrimoniais e não patrimoniais
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A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
27/02/2020
Autor: Flávio Tartuce
A RESERVA DA QUARTA PARTE DA HERANÇA (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) E A SUCESSÃO HÍBRIDA[1]
Flávio Tartuce[2]
Complementando as regras básicas relativas à ordem de sucessão legítima e à vocação hereditária, com especial tratamento quanto à sucessão dos descendentes em co ...