COVID-19 - Breves esclarecimentos acerca da ação revisional de alimentos durante a pandemia Autor: Pedro Paulo Rodriguez Guisande Silva Título: COVID-19 - Breves esclarecimentos acerca da ação revisional de alimentos durante a pandemia.     Autor: Pedro Paulo Rodriguez Guisande Silva, Advogado, Membro do IBDFAM.     Resumo: Com o desembarque da pandemia da COVID-19 no Brasil houve um considerável aumento de pedidos de exoneração e minoração de pensão alimentícia, fundamentados, ...

A convivência familiar e o COVID 19 Autor: Alexandra Ullmann e Andreia Calçada A convivência familiar e o COVID 19         A pandemia causada pelo COVID-19 pegou de surpresa um mundo globalizado, onde as noticias são divulgadas em milésimos de segundo e a disseminação da doença modificou a forma de agir e pensar de toda a humanidade.   A imprevisibilidade da situação em que os países foram envolvidos trouxe à justi& ...

Poliamor: direito ou afronta social? Autor: Roberta Ceriolo Sophi Poliamor: direito ou afronta social?   Roberta Ceriolo Sophi. UNIMEP. Mestranda. robertaceriolo@gmail.com. José Geraldo da Silva. FADISP. Doutorando. josegeraldodasilva63@gmail.com. Poliamor: Direito ou Afronta Social?   Resumo Depravação, libertinagem, imoralidade, ilegalidade, escória social, nojento, grotesco, primitivo, swing, orgia, pecado, “coisa do diabo” etc. Muitos são ...

O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação Autor: Rodrigo Werlang Isolan O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação Rodrigo Werlang Isolan, Tabelião Substituto. Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, RS. Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento e uma dúvida. Neste momento de pandemia o tema voltou a ser debatido e em muito boa ora regulamentado e uniformizado em ...

Lição Pós Pandemia Autor: Voltaire Marensi Lição Pós Pandemia   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Inicio dizendo que não extrairemos, infelizmente, nenhuma lição pós pandemia. Muitos não tergiversarão de me acusar de pessimista ou até de descrente. Talvez em ambos os qualificativos possa ser, eu, enquadrado. Acontece que os fatos me ajudam a fazer tais constata& ...

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação Autor: Gabriela Fernanda da Silva A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação Autora: Gabriela Fernanda da Silva[1] Orientadora: Prof. Dra. Daniela de Melo Crosara[2]   Resumo: Partindo da justificativa do Projeto de Lei n°. 4.053/2008, este fortemente influenciado pelos estudos do psiquiatra estadunidense Richard Gardner (2002), até a promulgaç& ...

Testamento digital e o provimento nº 100-2020 do CNJ - validade e abertura Autor: Camilla Chiabrando   Testamento digital e o provimento nº 100/2020 do CNJ - validade e abertura   Camilla Chiabrando[1]   RESUMO: O presente artigo versa sobre os diversos tipos de testamento existentes em nosso ordenamento jurídico e a possibilidade de elaborá-los por meio digital, especialmente por vídeo, com fundamento no Provimento nº 100/2020 do CNJ, durante a pandemia decorrente do COVID19 e ap&oacut ...

O dever fundamental de proteção da família: aspectos gerais Autor: PICCINI, Ana Carolina e outros O dever fundamental de proteção da família: aspectos gerais   PICCINI, Ana Carolina[1] CAMPOS, Gustavo Corrêa da Silva[2] SOUSA, Kassia Santiago de[3] GRUHN, Rebeca Heldt[4] MAZZARDO, Selma Spagnol[5]   RESUMO No presente trabalho será analisado o comportamento da sociedade familiar e como se deu sua evolução histórica. Pretende-se também verificar as esp& ...

A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela lei 13.894 -19 Autor: Jessyka Basílio A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e a alteração feita pela lei 13.894/19   Jessyka Basílio, Advogada Sócia do Oliveira Basílio Advocacia Pós graduanda em proteção das vulnerabilidades     RESUMO A Lei Maria da Penha estabelece expressamente que os Juizados Especiais de Violência Doméstica possuem ...

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais para com os filhos Autor: Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais para com os filhos   Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa Advogada   RESUMO   O abandono de filhos por seus pais é um problema real e essa situação, vivenciada por várias crianças e adolescentes, tem um impacto no resto de suas vidas. Assim, a responsabilização civil é uma possibilidade para quem sofre dessa ...