Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial Autor: Jones Figueirêdo Alves Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial Jones Figueirêdo Alves   Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular sofria o constrangimento de lembrar que o seu primeiro prenome fora incluído pelo pai que a abandonou ainda criança (REsp 1.514 ...

Existe ex-sogra? Autor: Elton Costa e Fabíola Albuquerque Existe ex-sogra?   Elton Costa[1] Fabíola Albuquerque[2]     Quem irá nos responder essa pergunta será o João! João é um cara boa pinta, metido a galã, mas que, infelizmente, não é muito afeto ao trabalho. Pautava sua vida laboral em pequenos bicos e, “nas suas horas vagas”, segundo ele, como motoboy de delivery. E foi numa dessas entregas qu ...

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir? Autor: Camilla Costa Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?   Autora: Camilla Costa[1] Bacharel em Direito – FMU costa-camilla@uol.com.br   Resumo:   O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durant ...

Quais são os direitos na união estável? Autor: Danielle Santos Quais são os direitos na união estável?     Advogada Danielle Santos – Recife – PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco  O reconhecimento da união estável como entidade familiar, surgiu com constituição federal de 1988, com sua proteção especial elencada no seu art.226, § 3&ord ...

Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira Autor: Delma Silveira Ibias Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira                                                                                                 &n ...

E Quando a Vida Imita a Arte Autor: Bárbara Fontoura Souza                                                                                        E Quando a Vida Imita a Arte                               &nb ...

A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas Autor: Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico e Erik Silvério Coser   A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas     Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico[1]   Erik Silvério Coser[2]       RESUMO   Tendo em vista o aumento dos casos de registro cartorário de relacionamentos poliafetivos, esta pesquisa tem como fo ...

A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva Autor: Murillo José Digiácomo A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva     Murillo José Digiácomo[1]     A Lei Federal nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que recentemente completou 30 (trinta) anos de existência, é considerado um marco histórico, tanto no campo jur ...

Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais Autor: Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais   Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.   Resumo: A aquisição de nacionalidade imp ...

“A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES”: ressignificando Sobral Pinto rumo à uma advocacia colaborativa Autor: Maíra Lopes de Castro “A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO DE COVARDES”: ressignificando Sobral Pinto rumo à uma advocacia colaborativa   Maíra Lopes de Castro Advogada, Mediadora e Conciliadora Professora do Centro Universitário Dom Bosco – UNDB Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA Especialista em Direito de Família e Sucessões e-mail: maira.l ...