Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas Autor: Lucas Gabriell Gomes de Oliveira1 Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas                                                            &n ...

A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos Autor: Joanna Cunha Machado da Rosa A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos     Joanna Cunha Machado da Rosa[1]   RESUMO   O presente artigo buscou analisar a possibilidade de deserdação de herdeiros necessários diante da violação da afetividade nas relações familiares entre pais e filhos q ...

O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva Autor: Igor Cardoso de Lima Rocha O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva   Igor Cardoso de Lima Rocha[1]   RESUMO   O tema das uniões poliafetivas teve grande repercussão quando no ano de 2012 uma tabeliã lavrou uma escritura pública de união estável entre três pessoas. Desde 2018, porém, os cartórios não podem mais lavrar escrituras públi ...

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã Autor: Hugo Chusyd Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã   No Brasil, durante praticamente todo o período colonial e imperial, a celebração de casamentos competia exclusivamente à Igreja Católica. Foi apenas no ano seguinte à Proclamação da República que o matrimônio veio a perder o seu caráter confessional, por ocasião da instituiç&atil ...

Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias Autor: Matheus Azevedo Alves Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias                 A televisão brasileira completou setenta anos no último dia 18 de setembro, data em que, no ano de 1950, foi inaugurada a TV Tupi por Assis Chateaubriand. Durante essas sete décadas, ...

Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial Autor: Jones Figueirêdo Alves Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial Jones Figueirêdo Alves   Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular sofria o constrangimento de lembrar que o seu primeiro prenome fora incluído pelo pai que a abandonou ainda criança (REsp 1.514 ...

Existe ex-sogra? Autor: Elton Costa e Fabíola Albuquerque Existe ex-sogra?   Elton Costa[1] Fabíola Albuquerque[2]     Quem irá nos responder essa pergunta será o João! João é um cara boa pinta, metido a galã, mas que, infelizmente, não é muito afeto ao trabalho. Pautava sua vida laboral em pequenos bicos e, “nas suas horas vagas”, segundo ele, como motoboy de delivery. E foi numa dessas entregas qu ...

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir? Autor: Camilla Costa Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?   Autora: Camilla Costa[1] Bacharel em Direito – FMU costa-camilla@uol.com.br   Resumo:   O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durant ...

Quais são os direitos na união estável? Autor: Danielle Santos Quais são os direitos na união estável?     Advogada Danielle Santos – Recife – PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco  O reconhecimento da união estável como entidade familiar, surgiu com constituição federal de 1988, com sua proteção especial elencada no seu art.226, § 3&ord ...

Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira Autor: Delma Silveira Ibias Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira                                                                                                 &n ...