A importância e os desdobramentos da afetividade nas relações intra e interpessoais Autor: Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho e Ana Margareth Manique de Melo A importância e os desdobramentos da afetividade nas relações intra e interpessoais   Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho Advogado   Ana Margareth Manique de Melo Psicóloga Ma. Ciências da Religião       Resumo: A afetividade como sentimento permeia as relações dos seres humanos, independente de raça, classe social, idade, gê ...

ADI 4.277 e ADPF 132 como fontes asseguradoras da união estável poliafetiva no brasil Autor: Rodrigo de Oliveira Moitinho Santos ADI 4.277 e ADPF 132 como fontes asseguradoras da união estável poliafetiva no brasil Rodrigo de Oliveira Moitinho Santos[1] Ana Cristina Neri da Conceição Accioly[2]   RESUMO   O artigo trata-se de uma releitura à ADI 4.277 e a ADPF 132 como fontes asseguradoras a serem aplicadas por analogia, para a viabilidade da União Estável Poliafetiva no Brasil, a partir de uma nova i ...

Guarda compartilhada: a priorização do melhor desenvolvimento dos filhos Autor: Isabela Cristina de Melo Santos   Guarda compartilhada: a priorização do melhor desenvolvimento dos filhos   Isabela Cristina de Melo Santos Bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogada       RESUMO            Destaca a importância de instituição da guarda compartilhada como regra no direito de família, para garantir o melhor interesse dos filhos. Verificou-se o ...

A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal Autor: Flávio Tartuce A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal   Flávio Tartuce[1]       O instituto do Bem de Família Legal – tratado pela Lei n. 8.009/1990 – constitui um dos mais importantes não só no âmbito do Direito Civil, como também no campo processual, passando a sua análise pela abordagem de quest&oti ...

Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da Lei de Alienação Parental? Autor: Danielle Santos Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da Lei de Alienação Parental? É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos relacionada à cria ...

A alienação parental no contexto de pandemia Autor: Larissa Silva Pinto A alienação parental no contexto de pandemia   Larissa Silva Pinto Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul   O presente artigo científico tem como tema central a alienação parental, instituto jurídico inserido na esfera do Direito Constitucional e, especia ...

O futuro dos testamentos Autor: Dimas Messias de Carvalho Acesse o artigo ...

Gratuidade da justiça e o paradoxo da loteria Autor: Gabriela Pinheiro Santos e Rodrigo Fernandes Pereira Gratuidade da justiça e o paradoxo da loteria   Gabriela Pinheiro Santos[1] Rodrigo Fernandes Pereira[2]   O programa constitucional desenhado para assegurar o acesso à Justiça em face da hipossuficiência apresenta diversas vertentes. Pode-se mencionar, entre elas, o direito à assistência jurídica integral e gratuita, cristalizado pela instituição da Defensoria P&u ...

Como evitar que o namoro vire união estável? Autor: Danielle Santos Como evitar que o namoro vire união estável? No sistema brasileiro, não há jurisprudências uniformes relacionadas as normas de contratualização do direito de família. Vejamos, o namoro é um instituto sem previsão de normas que o regula, assim, como entidades familiares que ainda não são legisladas em nosso ordenamento jurídico, mas algumas tiveram seus d ...

O direito de convivência do filho de “pais separados” durante a pandemia Autor: Marcela Patrícia Amarante Borba O direito de convivência do filho de “pais separados” durante a pandemia Marcela Patrícia Amarante Borba, Especialista em Direito Constitucional Aplicado, Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do Grupo de Pesquisa e Estudos de Direito de Família e Sucessões - GFAM (UFSC/CNpq) e da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Seccional de Santa Catarin ...