Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros Autor: Jones Figueirêdo Alves Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros   Jones Figueirêdo Alves   A recente e inédita decisão da justiça carioca, determinando alteração em registro civil para constar nos assentos como de “sexo não especificado” uma pessoa não-binária (agênera), em resgate de sua identidade e não propriamente da do seu gêner ...

As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita        As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias.                                                  ...

Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos Autor: Luis Gustavo Narciso Guimarães Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos.     1 – Conceito de obesidade e sua relevância no cenário atual:   No mundo dominado pelos fast-foods e entretenimentos tecnológicos, e, especialmente no Brasil, com altos índices de violência que desestimulam os pais a permitirem que seus filhos se divirtam nas ruas ...

Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita       Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações.                                               & ...

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio. Autor: Luis Gustavo Narciso Guimarães Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio.   Não é de hoje que as grandes administradoras de cartões de crédito se utilizam de diversas estratégias para a captação e fidelização de clientes, oferecendo benefícios variados, tais como: sala VIP em aeroportos, seguros de automóveis locados, seguro-viagem, entre outros.   Mas, ...

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução Autor: Flávio Tartuce Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução[1]   Flávio Tartuce[2]     De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necess&a ...

A sociafetividade e seus reflexos Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita                     A sociafetividade e seus reflexos                                                   &n ...

Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial Autor: Fernando Salzer e Silva Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial.   Fernando Salzer e Silva - advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM.                           No ano de 2017, a Lei Federal 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de prote&ccedi ...

Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares Autor: Luciana Faísca Nahas e Ana Paula de Oliveira Antunes Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares [1]   Luciana Faísca Nahas[2] Ana Paula de Oliveira Antunes[3]   Sumário: 1. Considerações iniciais: a pandemia que impactou o planeta 2. Distanciamento social e vulnerabilidade 3. Direito fundamental da criança e adolescente à convivência f ...

Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal Autor: Walquíria de Oliveira dos Santos Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal     Walquíria de Oliveira dos Santos[1]       RESUMO   A família multiespécie é conceitu ...