Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita       Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações.                                               & ...

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio. Autor: Luis Gustavo Narciso Guimarães Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio.   Não é de hoje que as grandes administradoras de cartões de crédito se utilizam de diversas estratégias para a captação e fidelização de clientes, oferecendo benefícios variados, tais como: sala VIP em aeroportos, seguros de automóveis locados, seguro-viagem, entre outros.   Mas, ...

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução Autor: Flávio Tartuce Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução[1]   Flávio Tartuce[2]     De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. Essa liberalidade, que prejudica a legítima ou reserva, quota dos herdeiros necess&a ...

A sociafetividade e seus reflexos Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita                     A sociafetividade e seus reflexos                                                   &n ...

Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial Autor: Fernando Salzer e Silva Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial.   Fernando Salzer e Silva - advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM.                           No ano de 2017, a Lei Federal 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de prote&ccedi ...

Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares Autor: Luciana Faísca Nahas e Ana Paula de Oliveira Antunes Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares [1]   Luciana Faísca Nahas[2] Ana Paula de Oliveira Antunes[3]   Sumário: 1. Considerações iniciais: a pandemia que impactou o planeta 2. Distanciamento social e vulnerabilidade 3. Direito fundamental da criança e adolescente à convivência f ...

Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal Autor: Walquíria de Oliveira dos Santos Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal     Walquíria de Oliveira dos Santos[1]       RESUMO   A família multiespécie é conceitu ...

Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas Autor: Lucas Gabriell Gomes de Oliveira1 Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas                                                            &n ...

A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos Autor: Joanna Cunha Machado da Rosa A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos     Joanna Cunha Machado da Rosa[1]   RESUMO   O presente artigo buscou analisar a possibilidade de deserdação de herdeiros necessários diante da violação da afetividade nas relações familiares entre pais e filhos q ...

O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva Autor: Igor Cardoso de Lima Rocha O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva   Igor Cardoso de Lima Rocha[1]   RESUMO   O tema das uniões poliafetivas teve grande repercussão quando no ano de 2012 uma tabeliã lavrou uma escritura pública de união estável entre três pessoas. Desde 2018, porém, os cartórios não podem mais lavrar escrituras públi ...