Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita             Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas                                                 & ...

Instituição testamentária brasileira Autor: Lívia Lima Pinheiro       Instituição testamentária brasileira   Lívia Lima Pinheiro[1]   RESUMO                         O testamento, apesar de utilizado em larga escalada em outros países e encontrado no ordenamento jurídico brasileiro como direito sucessório e pr ...

A mulher na pandemia Autor: Cidinha Borges Ufa, que cansaço! Estressada, estafada, preocupada, mas não pode deixar a peteca cair e nem parecer histérica. Afinal, a sociedade, estruturalmente machista, nos delegou a gratificante e maravilhosa tarefa de sermos responsáveis pela harmonia do lar e das relações entre seus habitantes. A pandemia faz vítimas lá fora e gera o aumento das atividades cá dentro. Do dia pra noite, sem ...

A Viabilidade Jurídica do Contrato de Namoro Autor: Maria Carla Fontana Gaspar Coronel e Elisa Dias Ferreira A Viabilidade Jurídica do Contrato de Namoro     Maria Carla Fontana Gaspar Coronel,advogada no escritório Gaspar & Moreno; Elisa Dias Ferreira, advogada no escritório Gaspar & Moreno   Resumo   O Direito é um organismo vivo em constante progresso e evolução. À medida que a população cresce e se desenvolve novos desafios surgem e as norma ...

A prisão civil por dívida de alimentos e o estado de coisas inconstitucional Autor: Amanda Drumond Tavares e Claudia de Moraes Martins Pereira A prisão civil por dívida de alimentos e o estado de coisas inconstitucional Amanda Drumond Tavares* Claudia de Moraes Martins Pereira**   RESUMO: O direito das famílias cria relações de afeto e obrigações entre os componentes do núcleo familiar. Quando há a ruptura do laço matrimonial, para o genitor que não ficar na guarda dos filhos nasce a obriga&ccedi ...

Novas concepções para guarda de filhos Autor: Rodrigo da Cunha Pereira     Filhos de pais separado não são problemáticos ou infelizes. Filhos infelizes ou problemáticos, são filhos de pais infelizes, ou que brigam na frente deles e/ou os faz de moeda de troca do fim da conjugalidade. Eles já não sofrem mais o bullyng ou discriminação que sofriam antigamente por serem filhos de pais separados, pois em geral, mais da metade dos colegas da e ...

Princípio do melhor interesse da criança: como definir a guarda dos filhos? Autor: Beatriz Picanço Florenzano Beatriz Picanço Florenzano Graduada em Direito – Centro Universitário UNDB Pós graduanda em Direito de Família aplicado pela instituição Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela instituição Legale.     Atuação com foco em Direito de fam&ia ...

Pais que dão à luz: como o direito brasileiro regulamenta o registro dos filhos de transgêneros? Autor: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand e Renata Cortez Vieira Peixoto Pais que dão à luz: como o direito brasileiro regulamenta o registro dos filhos de transgêneros? Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave[1] Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand[2] Renata Cortez Vieira Peixoto[3]   Há alguns dias, foi publicada na internet uma notícia de um casal que acusou um hospital de “transfobia”[4], por não ter supostamente respeitado as identidades ...

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens Autor: Flávio Tartuce Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens     Flávio Tartuce[1]     No último dia 6 de fevereiro de 2021, o Professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará, demonstrando o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência no sentido de haver a comunicaçã ...

Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais Autor: Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha e Felipe Cavaliere Tavares Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais   Andréia Fernandes de Almeida Rangel * Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha * Felipe Cavaliere Tavares *     RESUMO O presente artigo tem como foco promover uma análise crítica dos impedimentos matrimoniais, da forma como regulados pelo Código Civil Brasileiro. Para tanto, será reali ...