Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?! Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita               Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!                                               ...

O animal não humano e sua implicação no direito de família – uma análise filosófica, jurídica e social Autor: Lisliê Tainá Domingos de Oliveira   O animal não humano e sua implicação no direito de família – uma análise filosófica, jurídica e social.     Lisliê Tainá Domingos de Oliveira[1]   RESUMO   O presente trabalho tem como um de seus objetivos analisar a relação entre os animais humanos e animais não humanos no escopo do Direito de Família, bem ...

Existem mais coisas entre o céu e a terra do que 54 salários mínimos! Autor: Elton Costa Existem mais coisas entre o céu e a terra do que 54 salários mínimos!   Elton Costa[1]   Seu João é um típico cidadão do interior maranhense. Mora numa cidade com pouco mais de 30 mil habitantes, onde o sustento da população vem basicamente de duas fontes de renda: ou se é empregado da prefeitura ou se vive da roça. No caso do seu João, o ana ...

O estágio de convivência e a adoção psicológica Autor: Anna Danyelly Chociai e Elcio Domingues da Silva O estágio de convivência e a adoção psicológica       Anna Danyelly Chociai[1]   Elcio Domingues da Silva[2]     RESUMO: O estágio de convivência é um importante requisito presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, tal requisito permite que os pais e o menor convivam intimamente por até 90 dias (prorrogável por igual ...

As mulheres sempre são culpadas, mesmo quando vítimas? Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer Autor: Bruna Barbieri Waquim As mulheres sempre são culpadas, mesmo quando vítimas? Uma reflexão sobre o caso Mariana Ferrer.   Bruna Barbieri Waquim Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Professora universitária. IG @profabrunabarbieri     A leitur ...

Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude Autor: Bruna Barbieri Waquim Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude.   Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Professora universitária. IG: @profabrunabarbieri   Tenho defendido que a finali ...

As necessidades deônticas que o direito de família demanda Autor: Jones Figueirêdo Alves As necessidades deônticas que o direito de família demanda   Jones Figueirêdo Alves   O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM - acaba de completar vinte e três anos de sua existência institucional. Celebra suas “bodas de palha” com todas as famílias do país, em união indissolúvel consagrada pela coerência e urgência de ...

O perigo das supostas “estatísticas” sobre falsas denúncias de violência doméstica contra a mulher Autor: Wlademir Paes de Lira O perigo das supostas “estatísticas”  sobre falsas denúncias de violência doméstica contra a mulher   Wlademir Paes de Lira[1]     Diante da divulgação de algumas supostas “pesquisas” sobre violência doméstica, onde se chega a afirmar que a grande maioria das denúncias de violência contra a mulher são falsas, imp&otild ...

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria Autor: Flávio Tartuce Os fundamentos do Direito das Sucessões e tedência de ''contratualização'' da matéria                                                                                       &nbs ...

Reengenharia da gestão do tempo familiar nos tempos fluídos Autor: Jones Figueirêdo Alves Reengenharia da gestão do tempo familiar nos tempos fluídos   Jones Figueirêdo Alves     Há quem sustente que no atual esplendor tecnológico vivemos um novo Renascimento. Entretanto, os impactos da vida cotidiana fragmentam as relações saudáveis diante dos nossos próprios vínculos, em desordem de tempos insuficientes que vulneram o necessário te ...