Como ficam as visitas aos idosos residentes em ILPI’S durante as festas de final de ano? Reflexões necessárias. Autor: Larissa Tenfen Silva Como ficam as visitas aos idosos residentes em ILPI’S durante as festas de final de ano? Reflexões necessárias.   Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC e Vice-Presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/SC.       1 Festas de Final de Ano e Pandemia Um dos períodos mais esperados e ...

Uniões simultâneas nos tribunais Autor: Christiane Torres de Azeredo Uniões simultâneas nos tribunais     Christiane Torres de Azeredo[1]     O casamento brasileiro é essencialmente monogâmico. A monogamia foi erigida à condição de princípio jurídico a teor dos artigos 1.597, 1.598 e 1.600 do Código Civil de 2002, e está ligado à noção de família legítima oriunda do casame ...

STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea Autor: Rodrigo da Cunha Pereira   A Suprema Corte brasileira decidiu, na última segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Não é a primeira vez que o Supremo analisa o tema. Em 27 de março de 2009, da mesma forma concluiu que essas fam&iac ...

STF erra ao negar direito previdenciário a união paralela de boa-fé Autor: Paulo Iotti STF erra ao negar direito previdenciário a união paralela de boa-fé Por Paulo Iotti Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino   Foi finalizado o julgamento do RE 1.045.273, pelo qual, por 6x5, o Supremo Tribunal Federal negou o direito à divisão de pensão previdenciária a união estável paralela, ou seja, a união p&u ...

STF decide: amante não tem lar (?) Autor: Isabella Moraes Lopes STF decide: amante não tem lar (?)  Isabella Moraes Lopes, especialista em Direito de Família e Sucessões, advogada (OAB/GO 56.055) associada ao GMPR Advogados. Resumo: O artigo aborda o julgamento do RE 1.045.273 e faz alusão à canção consagrada na voz da cantora Marília Mendonça, na qual o refrão sugere que amante não teria lar. Passa-se pelo o voto do relat ...

Divórcio unilateral: discussão sobre a sua regulamentação Autor: Julia Janeiro Pereira Divórcio unilateral: discussão sobre a sua regulamentação   Julia Janeiro Pereira[1]   RESUMO O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais sobre o tema. Inicialmente, será abordada a formação do ví ...

Uma análise econômica sobre as influencias dos genros e noras na rotina familiar e a importância do pacto antenupcial Autor: Beni Cassettari Uma análise econômica sobre as influencias dos genros e noras na rotina familiar e a importância do pacto antenupcial. Beni Cassettari advogada   Comecemos nossa análise com um exemplo clássico. Longe de mim discriminar outras formas de família. Porém, para desenhar o cenário que pretendo expor, o uso do exemplo tradicional de família é de fácil compreens&at ...

Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro Autor: Larissa Silva Pinto Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro   Larissa Silva Pinto   Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul   O presente artigo propõe um breve estudo acerca das alterações legislativas trazidas pelo Código Civil de 2002 no que tange os direi ...

O conceito de família: origem e evolução Autor: Christiane Torres de Azeredo O conceito de família: origem e evolução     Christiane Torres de Azeredo[1]     A origem da família estende-se por um passado imensurável, e se perde no tempo por ser impossível definir sua extensão. No entanto, é singular a ideia de que os seres vivos se unem e criam vínculos uns com os outros desde sua origem, seja em decorrência do instinto ...

O contrato de geração de filhos e os novos paradigmas da família contemporânea Autor: Rodrigo da Cunha Pereira                                             O contrato de geração de filhos e os novos paradigmas da família contemporânea                                                     ...