Parto Anônimo: uma reflexão necessária
29/11/2020
Autor: Melissa Telles Barufi
Parto Anônimo: uma reflexão necessária.
  ...
Testamentos e pandemia
24/11/2020
Autor: Flávio Tartuce
Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito longe de superar a crise multifatorial que ora enfrentamos. Estamos, na verdade, em meio à pandemia de Covid-19, com várias dúvidas e incertezas sobre as curvas da doença, o índice de contaminação, as possibilidades de reinfec& ...
Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge
18/11/2020
Autor: Andressa Gnann e outros
Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge
A sociedade conjugal, ou seja, o casamento, pode ser dissolvida pelo divórcio.
Desta forma, o cônjuge tem a liberdade sobre decidir manter a relação matrimonial ou não, podendo requerer o término da sociedade conjugal at ...
Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?
17/11/2020
Autor: Danielle Santos
Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?
Por Danielle Santos
Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões
Recife – PE
As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pess ...
Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#
12/11/2020
Autor: Elton Costa
Joãozinho é o c@#$%&*; meu nome agora é João Pequeno, p§%*#
Elton Costa[1]
O pequeno João é aquele típico garoto da periferia brasileira. Fruto de uma relação casual, desconhece sua origem paterna; na verdade, dona Maria, sua mãe, também tem lá suas dúvidas acerca de quem seja o seu papai.
O ano é 2015. O l ...
Concubinato um instituto que já morreu
10/11/2020
Autor: Maria Berenice Dias
Concubinato um instituto que já morreu
Maria Berenice Dias
Advogada
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
Sempre houve uma profunda aversão a vínculos afetivos constituídos fora dos “sagrados laços do matrimônio”. Mesmo enquanto o casamento hipoteticamente era tido por indissolúvel e os desquitados não pediam casar. As ...
Socioafetividade e o direito sucessório
10/11/2020
Autor: Liusa Fioravante Almeida
Socioafetividade e o direito sucessório
Liusa Fioravante Almeida¹.
Resumo: Este artigo aborda as características e efeitos da paternidade alicerçada no convívio contínuo e no afeto, sua legitimidade, efeitos e a possibilidade de coexistência com a paternidade consanguínea, à luz da Constituição Federal. Outrossim, analisa sua interferência no & ...
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!
09/11/2020
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!
...
O animal não humano e sua implicação no direito de família – uma análise filosófica, jurídica e social
08/11/2020
Autor: Lisliê Tainá Domingos de Oliveira
O animal não humano e sua implicação no direito de família – uma análise filosófica, jurídica e social.
Lisliê Tainá Domingos de Oliveira[1]
RESUMO
O presente trabalho tem como um de seus objetivos analisar a relação entre os animais humanos e animais não humanos no escopo do Direito de Família, bem ...
Existem mais coisas entre o céu e a terra do que 54 salários mínimos!
08/11/2020
Autor: Elton Costa
Existem mais coisas entre o céu e a terra do que 54 salários mínimos!
Elton Costa[1]
Seu João é um típico cidadão do interior maranhense. Mora numa cidade com pouco mais de 30 mil habitantes, onde o sustento da população vem basicamente de duas fontes de renda: ou se é empregado da prefeitura ou se vive da roça.
No caso do seu João, o ana ...