A inclusão do abandono afetivo no rol das causas de indignidade sucessória Autor: Fernanda Silva Todsquini A inclusão do abandono afetivo no rol das causas de indignidade sucessória                                                            &nb ...

Execução de alimentos avoengos: prisão e penhora Autor: Caroline Cristina Vissotho Oliveira e Clara Carolina Roma Santoro Execução de alimentos avoengos: prisão e penhora   Caroline Cristina Vissotho Oliveira[1]                                                       &n ...

Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva Autor: Ingrid Machado Mayer Cargnin e Milene Pacheco Kindermann Msc Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva     Ingrid Machado Mayer Cargnin[1]; Milene Pacheco Kindermann Msc.[2]   Resumo Esta pesquisa teve como objetivo analisar se é possível a transmissão da nacionalidade italiana de origem pela relação de parentesco socioafetiva, visto que no ordenamento jurídico brasileir ...

Nota de repúdio Autor: ABRAFH Nota Pública dirigida à ciência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) com pedido de providências   Acesse a nota ...

Possibilidade de perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso Autor: Yasmim Fernandes Teixeira Possibilidade de perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso Yasmim Fernandes Teixeira Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. E-mail: yasmimmft@gmail.com RESUMO O trabalho tem o objetivo de abordar o problema do abandono, tentando comprovar, por meio do auxílio da Psicologia, os efeitos nocivos que podem ser desencadeados na vida das pessoas, sobretudo nos idosos. O ...

O grito da voz silenciada Autor: Maria Cristina Santiago “Minha alma tem o peso da luz. Tem o peso da música. Tem o peso da palavra nunca dita, prestes quem sabe a ser dita. Tem o peso de uma lembrança. Tem o peso de uma saudade. Tem o peso de um olhar. Pesa como pesa uma ausência. E a lágrima que não se chorou. Tem o imaterial peso da solidão no meio de outros”. Clarice Lispector.   O GRITO DA VOZ SILENCIADA Maria C ...

Nota de repúdio e solidariedade aos casos de violência de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias, Adélia Moreira Pessoa, Ana Carla Harmatiuk Matos, Fernanda Leão Barretto e Silvana do Monte Moreira “Nada mais fácil do que aprender a odiar as mulheres. O que não falta é professor: O pai ensina. O Estado ensina. O sistema legal ensina. O mercado ensina. A cultura ensina. A propaganda ensina” ( Patricia Melo)       O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, associação civil sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte - MG, CNPJ/MF nº 02.57 ...

Como ficam as visitas aos idosos residentes em ILPI’S durante as festas de final de ano? Reflexões necessárias. Autor: Larissa Tenfen Silva Como ficam as visitas aos idosos residentes em ILPI’S durante as festas de final de ano? Reflexões necessárias.   Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC e Vice-Presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/SC.       1 Festas de Final de Ano e Pandemia Um dos períodos mais esperados e ...

Uniões simultâneas nos tribunais Autor: Christiane Torres de Azeredo Uniões simultâneas nos tribunais     Christiane Torres de Azeredo[1]     O casamento brasileiro é essencialmente monogâmico. A monogamia foi erigida à condição de princípio jurídico a teor dos artigos 1.597, 1.598 e 1.600 do Código Civil de 2002, e está ligado à noção de família legítima oriunda do casame ...

STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea Autor: Rodrigo da Cunha Pereira   A Suprema Corte brasileira decidiu, na última segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte, benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Não é a primeira vez que o Supremo analisa o tema. Em 27 de março de 2009, da mesma forma concluiu que essas fam&iac ...