O Acesso à Justiça e o Direito de Família face a COVID-19 Autor: Manuella Maria Varejão Costa O Acesso à Justiça e o Direito de Família face a COVID-19       Manuella Maria Varejão Costa[1] Advogada, Professora e Mediadora     Resumo Trazer à baila a transformação do Acesso à Justiça face ao período pandêmico e a sua aplicabilidade ao Direito de Família, é retratar a realidade da sociedade atual. A positiv ...

Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal Autor: Rebeca Sousa de Jesus e Tagore Trajano de Almeida Silva Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal   MULTISPECIES FAMILY: SHARED PET GUARD IN RUPTURE OF THE MARITAL BOND   Rebeca Sousa de Jesus[1] Tagore Trajano de Almeida Silva[2]   RESUMO: Tendo em vista que, nos últimos anos, os animais de estimação têm assumido um papel importante dentro do núcle ...

A Preferência da Mulher no Registro Imobiliário – A lei 14.118- 21 Autor: Nelson Rosenvald A Preferência da Mulher no Registro Imobiliário – A lei 14.118/21.   Texto de autoria de Nelson Rosenvald     “Não podemos defender nossa posição a favor dos direitos dos homens, sem assumir um interesse semelhante nos direitos das mulheres. A justiça, por sua própria natureza, tem de ter um alcance universal, em vez de ser aplicável aos problemas e difi ...

A inclusão do abandono afetivo no rol das causas de indignidade sucessória Autor: Fernanda Silva Todsquini A inclusão do abandono afetivo no rol das causas de indignidade sucessória                                                            &nb ...

Execução de alimentos avoengos: prisão e penhora Autor: Caroline Cristina Vissotho Oliveira e Clara Carolina Roma Santoro Execução de alimentos avoengos: prisão e penhora   Caroline Cristina Vissotho Oliveira[1]                                                       &n ...

Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva Autor: Ingrid Machado Mayer Cargnin e Milene Pacheco Kindermann Msc Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva     Ingrid Machado Mayer Cargnin[1]; Milene Pacheco Kindermann Msc.[2]   Resumo Esta pesquisa teve como objetivo analisar se é possível a transmissão da nacionalidade italiana de origem pela relação de parentesco socioafetiva, visto que no ordenamento jurídico brasileir ...

Nota de repúdio Autor: ABRAFH Nota Pública dirigida à ciência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) com pedido de providências   Acesse a nota ...

Possibilidade de perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso Autor: Yasmim Fernandes Teixeira Possibilidade de perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso Yasmim Fernandes Teixeira Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. E-mail: yasmimmft@gmail.com RESUMO O trabalho tem o objetivo de abordar o problema do abandono, tentando comprovar, por meio do auxílio da Psicologia, os efeitos nocivos que podem ser desencadeados na vida das pessoas, sobretudo nos idosos. O ...

O grito da voz silenciada Autor: Maria Cristina Santiago “Minha alma tem o peso da luz. Tem o peso da música. Tem o peso da palavra nunca dita, prestes quem sabe a ser dita. Tem o peso de uma lembrança. Tem o peso de uma saudade. Tem o peso de um olhar. Pesa como pesa uma ausência. E a lágrima que não se chorou. Tem o imaterial peso da solidão no meio de outros”. Clarice Lispector.   O GRITO DA VOZ SILENCIADA Maria C ...

Nota de repúdio e solidariedade aos casos de violência de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias, Adélia Moreira Pessoa, Ana Carla Harmatiuk Matos, Fernanda Leão Barretto e Silvana do Monte Moreira “Nada mais fácil do que aprender a odiar as mulheres. O que não falta é professor: O pai ensina. O Estado ensina. O sistema legal ensina. O mercado ensina. A cultura ensina. A propaganda ensina” ( Patricia Melo)       O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, associação civil sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte - MG, CNPJ/MF nº 02.57 ...