Se a vida imita a arte, as leis devem imitar a arte e a vida: sim às relações afetivas LGBTQIAPN+
06/11/2023
Autor: Diogo Silveira Garcia
Diogo Silveira Garcia[1]
É recente a produção de filmes, telenovelas, mainstreams e comerciais que abordam as questões afetivas das pessoas LGBTQIAPN+, não as retratando através da criação de personagens caricatos e repletos de estereótipos. Geralmente os personagens LGBTQIAPN+ eram -e dependendo da produção ainda são utilizados para trazer o al&iacut ...
União estável: seu reconhecimento e dissolução post mortem
31/10/2023
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
União estável: seu reconhecimento e dissolução post mortem
& ...
Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas
31/10/2023
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
Direito das Famílias e as Relações de Afeto: Contrato de Namoro, Casamento e União Estável, em Breves Considerações Jurídicas
...
As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações
31/10/2023
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
As Famílias Multiespécies na Seara Familiarista, em Breves Considerações
& ...
Techfugees: Conectando Vidas e Reunindo Famílias na Travessia dos Refugiados Venezuelanos com a hashtag Darien
29/10/2023
Autor: Patrícia Gorisch
Patrícia Gorisch[1]
A incessante crise migratória da Venezuela, intensificada por uma série de adversidades políticas, sociais e econômicas, obrigou milhões de venezuelanos a abandonarem suas moradas em busca de condições de vida mais seguras e estáveis em outros países. A rota de fuga é, contudo, repleta de perigos, tornando a jornada extremamente arriscada. ...
O FILHO NÃO É MEU, E AGORA? Possibilidades do pagador de alimentos gravídicos no caso de DNA negativo
23/10/2023
Autor: Mariana Galvan dos Santos
Mariana Galvan dos Santos[1]
Resumo: O presente trabalho científico trata, inicialmente, do instituto dos alimentos como um todo, sendo realizada uma abordagem individual acerca dos alimentos gravídicos, os quais estão previstos na Lei nº 11.804 de 2008, conhecida popularmente como Lei dos Alimentos Gravídicos. Sucede-se com uma compreensão das alternativas do pagador de alimentos grav ...
Entre Ruínas e Redenções: Reflexões sobre Direitos Humanos e Direitos das Famílias, Integração de Refugiados e o Legado de Roma sob a Perspectiva de Ferrajoli e Resta
23/10/2023
Autor: Patricia Gorisch e Paula Carpes Victório
Patricia Gorisch[1]
Paula Carpes Victório[2]
Roma, com suas estruturas milenares e histórias contadas em cada pedra, oferece um contraste fascinante entre o passado e o presente, entre a brutalidade e a compaixão. O Coliseu, antiga arena de gladiadores, é uma lembrança vívida de uma época em que a vida humana era sacrificada por entretenimento. Por outro lado, a Basílica de S& ...
Maioridade de um direito reconhecido
21/10/2023
Autor: José Antônio Daltoé Cezar
Recordo, no início dos anos 2.000, quando então atuava como Juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre, que uma das questões que mais incomodava a mim e aos colegas dessa área de atuação, em todo Brasil, era como solucionar a questão das adoções por pessoas do mesmo gênero, as quais até então eram indeferidas. Adoções eram permitidas para ...
Aspectos jurídicos da "barriga solidária" - útero de substituição - doação temporária do útero - cessão de útero: um diálogo entre Direito, Medicina e Psicologia
19/10/2023
Autor: Ricardo Politano
“Um ato de amor que o
Direito contemplou.”
(Ricardo Politano
Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética.
E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objetivo fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante co ...
A Influência da Crise em Nagorno-Karabakh na Estrutura Familiar dos Refugiados
02/10/2023
Autor: Patricia Gorisch
Patricia Gorisch
O direito de família tem por fundamento a proteção do núcleo familiar, sendo crucial em cenários de crise e conflito, como o evidenciado pela recente situação de tensão em Nagorno-Karabakh. Este território, de maioria armênia e cristã, tem vivenciado intensos conflitos resultantes da ofensiva militar do Azerbaijão, ge ...
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.