A perspectiva da paternidade socioafetiva Autor: Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Thaiéle Teixeira, Elise Karam Trindade e Hewdy Lobo Ribeiro Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e UNIR, Espanha. Especialista em Dependência Química pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialista e Mestre em Psicologia Legal e Forense pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), Espanha. Mestranda em Psicologia Sanitária pela Universidad a Di ...

BOLETIM GAA ANGOLA — AJUDANDO NA FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS Autor: Iracelma Medeiros Filipe e Jadete Calixto Ao longo deste ano, o Grupo de Apoio à Adopção em Angola (GAA Angola) manteve-se bastante activo, realizando reuniões mensais destinadas a preparar pessoas para a adopção. Nestas reuniões, utiliza-se a escrita terapêutica com base nos Diálogos Internos, inspirados na Terapia Narrativa de Michael White. Para esse fim, cada candidato à adopção preparado pelo GAA ...

Marco Legal dos Seguros e a injusta desigualdade entre as entidades familiares Autor: Conrado Paulino da Rosa No último dia 9 de dezembro foi sancionada a Lei nº 15.040/2024, denominada Marco Legal dos Seguros, que estabeleceu normas para o seguro privado e revogou dispositivos relacionados à matéria no Código Civil e no Decreto-Lei nº 73/1966, responsável, dentre outros, por dispor sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. Trata-se de alteração legislativa importante e pertinente para prof ...

Críticas à prisão civil por alimentos Autor: Pedro Henrique Ferreira Pontes RESUMO Esse trabalho tem o objetivo de demonstrar que, atualmente, a prisão civil por dívida de pensão alimentícia se revela ineficaz como meio executório cujo fim é de compelir o devedor ao pagamento do débito. Havendo uma linha muito tênue entre o inadimplemento voluntário e o involuntário, e sendo certo que o endividamento e o desemprego são problemas sociais ...

A medida do tempo na aplicação de questões de família Autor: Jones Figueirêdo Alves 1. Introdução. A relação entre tempo e direito tem conquistado, cada vez mais interesse nos estudos jurídicos nacionais, não apenas em face de enunciados e temas concernentes, defrontando-se, com maior urgência, como medida eficiente na aplicação adequada do direito.     O direito, enquanto sistema normativo que regula condutas humanas, frequentemente utiliza o tem ...

O papel do advogado nas ações de família Autor: Acácia Regina Soares de Sá     Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Coordenadora do Grupo Temático de Dir ...

Conversas Interdisciplinares: um prosa sobre as perícias psicossociais Autor: Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira “O que verdadeiramente somos é aquilo que o impossível cria em nós”. Clarice Lispector   Em meio ao feriado de Finados, vivemos um encontro especial: O grupo de conversas interdisciplinares  do IBDFAM. Antes de qualquer coisa, era o desejo de estar ali que nos movia. Era um desejo vivo, pulsante, de aprendizado e partilha. Em torno de temas profundos, cada um ali trazia mais do que palavras: tr ...

A reforma do Código Civil e os alimentos familiares - Propostas para a extinção dos alimentos Autor: Flávio Tartuce Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil, tratarei neste texto do conteúdo de algumas proposições relativas à extinção dos alimentos familiares, havidos entre cônjuges, conviventes e parentes.   Como se sabe, a primeira situação a ser destaca ...

O Reconhecimento Jurídico do Afeto e a Filiação Socioafetiva Post Mortem Autor: Andressa Talon O Direito das Famílias no Brasil tem acompanhado a evolução das relações sociais, consolidando a importância do afeto como elemento central na formação de vínculos familiares. Um caso que ilustra essa transformação é o de A. S. C., uma mulher criada desde bebê por sua avó materna P.O.S. Apesar de uma convivência que sempre refletiu um ví ...

Responsabilidade Civil. Rápida Menção de Direito Comparado na Reforma do Código Civil Autor: Voltaire Marenzi                                                                                              Voltaire Marenzi.                  & ...