Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.
25/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita.
Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.
Kelly Moura Oliveira Lisita.
Da sucessão causa mortis podem advir inúmeras situações, sendo uma delas o direito de permanecer morando no imóvel em que o casal era domiciliado antes do falecimento de uma das partes, no que diz respeito ao c&oc ...
O Divórcio, o Inventário Extrajudicial, Partes Incapazes e a Resolução 571-24 do Conselho Nacional de Justiça.
24/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
O Divórcio, o Inventário Extrajudiciais, Partes Incapazes e a Resolução
571/24 do Conselho Nacional de Justiça.
Kelly Moura Oliveira Lisita
O matrimônio consiste em ato formal que recai sobre a união de duas pessoas que tem por objetivo compartilhar a vida, nela inseridas as preocupações, as alegrias e as tristezas.&nbs ...
O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo.
18/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo.
Kelly Moura Oliveira Lisita
Mês de setembro é conhecido como “setembro amarelo”, por enfatizar a necessidade de falar sobre a saúde mental, precisamente situações que chamam a atenção de um fato triste e irreversível, que é o suicídio provoc ...
Desafios da Herança Digital na Preservação da Reputação de Figuras Públicas Falecidas
16/09/2024
Autor: Guilherme Thiodoro
Guilherme Thiodoro: Acadêmico do 10º período do Curso de Direito, Rede de Ensino Doctum – Juiz de Fora/MG.
Resumo: A herança digital emergiu como um elemento crucial no cenário das plataformas de redes sociais, onde não apenas gera lucro, mas também atua como um acervo que documenta a trajetória pessoal dos indivíduos ao longo de suas vidas. Por meio de um estudo qualitativo, e ...
Fim de casamento: o amor, quem diria, foi parar na Justiça
16/09/2024
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos uma imagem ideal naquele a quem elegemos como objeto amoroso, que vem justamente completar o que falta em nós para chegarmos ao ideal sonhado. Por isso se diz, popularmente, que o que se ama no outro é a própria carência. No amor, prometo d ...
Morte de Segurado Causada pelo Contratante do Seguro Impede Indenização para Todos os Beneficiários
12/09/2024
Autor: Voltaire Marenzi
Voltaire Marenzi.
Advogado e Professor.
Quer lendo o site, quer ouvindo o vídeo divulgado em uma reportagem dada a conhecer a qualquer interessado em tema correlato a contrato de seguro, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, relatora Fátima Nancy Andrighi, decidido por unanimidade, que o seguro contratado com a seguradora sobre ...
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
09/09/2024
Autor: Daniela Correa
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica, evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
Por Daniela Correa
Planejamento patrimonial e sucessório é um conjunto de medidas legais e de estratégias adotadas com o objetivo de or ...
A Seara Familiarista, os Direitos Sucessórios, a Indignidade e a Deserdação.
09/09/2024
Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
A Seara Familiarista, os Direitos Sucessórios, a Indignidade e a Deserdação.
Kelly Moura Oliveira Lisita
À luz da legislação civilista pátria, em seu artigo 1784, há a transmissão da herança, aos herdeiros legítimos e testamentários quando é aberta a sucessão. (Princípio da Saisine).
A Sucess&atil ...
Divisão periódica de lucros de quotas de sociedade limitada através de tutela de urgência em ação de divórcio
04/09/2024
Autor: Ana Beatriz Viana
Ana Beatriz Viana , advogada, pós graduada em Direito Tributário pela FGV. Atuação em direito das famílias e sucessões, com ênfase em demandas relacionadas a patrimônio.
RESUMO: O presente artigo trata sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência em ação de divórcio litigioso com partilha de bens, para divisão periódica d ...
Os efeitos da partilha: divórcio e sucessão
04/09/2024
Autor: Shirleyne Mary Beltrão Chagas
Shirleyne Mary Beltrão Chagas. Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Mediadora e Conciliadora extrajudicial e membra das Comissões de Família e de Direito Sucessório da OAB/PE.
A partilha em caso de separação ou divórcio, a meação e a herança ainda são assuntos que causam certa confusão. Não são poucos os ...