A (in)validade do contrato de namoro e a possível descaracterização da união estável Autor: Dayanne Eduarda Alves Matias Nunes e João Paulo Lima Cavalcanti A (in)validade do contrato de namoro e a possível descaracterização da união estável   Dayanne Eduarda Alves Matias Nunes[1] João Paulo Lima Cavalcanti[2] RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal analisar a validade jurídica do contrato de namoro e sua eficácia no sentido de afastar a incidência do instituto da união estável. O contrato de nam ...

Os desafios das famílias modernas Autor: Danielle Santos   Os desafios das famílias modernas   Danielle Santos   Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões   Recife – PE Os relacionamentos amorosos estão passando por um momento de transição cultural, econômica e social. Não podemos negar que as relações conjugais enfrentam dificuldades para manter o comprometimento nos relaciona ...

O múltiplo reconhecimento de maternidade e paternidade no registro civil Autor: Vinicius Uehara Carrera O múltiplo reconhecimento de maternidade e paternidade no registro civil The multiple recognition of maternity and paternity in civil registry   Vinicius Uehara Carrera[1] RESUMO: Com as constantes mudanças sociais, culturais e até no modo de vida de algumas pessoas no mundo atual vemos que as concepções de diversos conceitos estão se modificando e se tornando muito relevantes para se ...

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade Autor: Italo Bondezan Bordoni A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade     Italo Bondezan Bordoni[1]     RESUMO   A constante evolução da sociedade gerou transformação na construção da família. Os arranjos familiares plurais são agora legitimados porque possuidores de direitos e deveres, tornando a sociedade um lugar plural, dando contin ...

Ação de divórcio e as tutelas provisórias: Urgência ou evidência? Autor: Thiago Carlos de Souza Brito, Daniel Alt da Silva e Natália Emmel Ação de divórcio e as tutelas provisórias: Urgência ou evidência?   Thiago Carlos de Souza Brito[1] Daniel Alt da Silva[2] Natália Emmel[3]   As recentes decisões dos Tribunais de Justiça espalhados pelo Brasil, à luz da nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em comunhão ao ordenamento constitucional, têm re ...

A admissibilidade excepcional da prova ilícita nas ações de família à luz da proporcionalidade Autor: Camila Renata Leme Martins A admissibilidade excepcional da prova ilícita nas ações de família à luz da proporcionalidade THE ADMISSIBILITY OF ILLICIT EVIDENCE IN FAMILY RIGHTS BY PROPORTIONALITY   Camila Renata Leme Martins. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas. Bacharela em Ciências Jurídicas pela PUC-Campinas. Advogada. Membro efetivo da Comissão de Direito Processual Civi ...

Os efeitos jurídicos do reconhecimento da família anaparental Autor: Letícia Alvarez Ucha                                                                     Os efeitos jurídicos do reconhecimento da família anaparental                                     &nbs ...

Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor   Kelly Moura Oliveira Lisita [1]   RESUMO O referido artigo tem por objetivo tratar deum tema gerador de muitas polêmicas e dúvidas no âmbito do Direito de Famíla. A guarda de pessoa menor é um assunto de extrema seriedade e que requer estudo minucioso. No Brasil existem duas espécies de guarda, a compartilhada e a unilateral.A gua ...

Somos estelionatários Autor: Silvana do Monte Moreira Somos estelionatários   Há cerca de 27 ano na lida com a lei nº 8.069/90, mais conhecida como ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, me vejo como uma grande estelionatária jurídica. Alguns, até, me concedem o título de a maior estelionatária do mundo da adoção. E, pasmem, eu deveria sentir um enorme orgulho desse título. Estelionato, segundo ...

Somos estelionatários Autor: Silvana do Monte Moreira Somos estelionatários   Há cerca de 27 ano na lida com a lei nº 8.069/90, mais conhecida como ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, me vejo como uma grande estelionatária jurídica. Alguns, até, me concedem o título de a maior estelionatária do mundo da adoção. E, pasmem, eu deveria sentir um enorme orgulho desse título. Estelionato, segundo ...