Extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamento homoafetivo Autor: Gustavo Batista   Gustavo Batista, discente, 5° ano, Universidade Federal do Paraná   Resumo: A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, conferiu à proteção da maternidade o status de direito social. Com base nessa premissa, a presente pesquisa buscou analisar a extensão da licença maternidade à mãe não gestante em relacionamentos homoafetivos, con ...

Série Adolescência (Netflix) e a reativação do tema do abandono digital Autor: Laura Affonso da Costa Levy Laura Affonso da Costa Levy Doutoranda em Estudos Políticos e Humanitários pela UFP/PT; Mestre em Bioética pela UMSA/AR; Advogada familiarista; Professora Universitária; Consultora em Bioética e Biodireito.     A minissérie Adolescência (Netflix) estreou em 13 de março de 2025 e recebeu aclamação da crítica por sua direção, roteiro, atmos ...

Curatela: prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no ...

Parentalidade e a Era Digital: Abandono Digital, Oversharenting e Feed Zero Autor: Ana Paula Gimenez                     A conectividade constante, o excesso de informações rápidas, o acesso aos conteúdos ilimitados, a comunicação ligeira, o compartilhamento das informações, a exposição da vida real, a distração das telas: tudo isto influencia diretamente na criação de filhos e na funç&atild ...

Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas. Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita Direito das Famílias e o Autismo em Importantes Considerações Jurídicas.      Kelly Moura Oliveira Lisita      O autismo ou Transtorno do Espectro Autista, é uma condição de cunho Neurológico. Atualmente, existem muitas pessoas com autismo e poucas delas, tem seus direitos respeitados.    As pessoas com autismo podem apresentar compor ...

Investigação de paternidade e petição de herança na sucessão internacional: uma análise crítica da jurisdição brasileira Autor: Patricia Novais Calmon Patricia Novais Calmon Advogada OAB-ES, OAB-SP, OAB-DF. Mestre. Professora. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES   O Superior Tribunal de Justiça, no REsp n. 2.030.897/DF, traz à tona importantes questões relacionadas aos limites da jurisdição brasileira em ações de investigação de paternidade ajuizadas ...

Entraves Pós Novas Certidões de Nascimento na Adoção de Crianças no Brasil Autor: Rosana Ribeiro da Silva Rosana Ribeiro da Silva Membro do IBFAM, mestre em Processo Civil, mestre em Educação Superior, membro da Comissão Especial de Adoção da Seção OAB/SP, diretora jurídica de grupos de apoio à adoção, professora universitária nos Cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário da Fundação de Ensino “Octávio Bastos&rdquo ...

Abuso do Poder Familiar e a Análise da “Lei Larissa Manoela” Autor: Guilherme Thiodoro   Guilherme Thiodoro: Bacharel em Direito, Rede de Ensino Doctum – Juiz de Fora/MG.   Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar o Projeto de Lei 3919/2023, intitulado "Lei Larissa Manoela", cujo nome foi inspirado pela artista Larissa Manoela, que foi vítima de abuso do poder familiar na gestão de seu patrimônio advindo de sua carreira como artista, quando era incapaz. A partir di ...

Adoção intuitu personae de crianças e adolescentes: informalidade vs melhor interesse Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no ...

Em Brasília, juristas de Santo André são elevados à imortalidade acadêmica Autor: Thomas Nosch Gonçalves e Rodolfo Aurélio Inácio Em 26 de março de 2025, o cenário cerimonial da capital federal testemunhou um acontecimento memorável que ultrapassa o campo das homenagens: o reconhecimento da excelência de dois representantes do notariado de Santo André – Dr. Thomas Nosch Gonçalves, 1º Tabelião de Notas da cidade, e seu substituto, Dr. Rodolfo Aurélio Inácio – como membros imortais da Academia Br ...