Doze anos depois: avanços e desafios para a implementação da Política de Autocomposição no Brasil Autor: Juliano Carneiro Veiga Juliano Carneiro Veiga Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 2o Vice-Presidente do Fórum Nacional da Mediação e da Conciliação   A resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010, dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, objetivando assegurar a ...

Maus e família - O peso imensurável da perda Autor: Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho Advogado     Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a obra “Maus” do autor Art Spiecelman, no que tange ao corte das relações familiares por motivos abruptos, injustos e provocados por fatores que fogem ao controle do indivíduo. Usando de analogia, será feita uma equiparação com as pessoas que tiveram seus la&cced ...

Crianças protegidas em entrega responsável para a adoção Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves   Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, definida em sessão virtual (117ª) do colegiado, em face do Pedido de Providencias n. 0006474-79.2021.2.00.0000, tratou de dispor sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção. A Resolução nº 485/2023, publicada quinta-feira &uacut ...

Proteção do direito de habitação na dissolução do condomínio Autor: Marina Gabriela Menezes Santiago e Nilson Costa Souza Marina Gabriela Menezes Santiago[1] Nilson Costa Souza[2]   Resumo: Versa o presente artigo científico sobre o direito do cônjuge supérstite ao direito real de habitação, perquirindo-se sobre a possibilidade de prevalência deste ante de eventual possibilidade dos herdeiros exigirem a venda do bem para dissolução do condomínio estabelecido por força de sucessão ...

Contrato de seguro, família e sucessões Autor: Flávio Tartuce Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no X Congresso de Direito de Família do IBDFAMSP, realizado na cidade de São Paulo na sede da Associação dos Advogados de São Paulo em setembro. Na ocasião, a jurista tratou do tema Planejamento Sucessório e Seguros, abordando questões  que muito interessam à p ...

A relevante atuação do advogado na mediação de conflitos familiares atinentes a partilha de bens Autor: Alline Berger de Oliveira           Alline Berger de Oliveira[1]     Resumo O presente artigo, tem por objetivo demonstrar a importância da atuação conjunta do advogado com o mediador nas questões que envolvem partilha de bens após divórcio ou dissolução da união estável. O mediador terceiro imparcial com o papel de facilitador d ...

Deixe o Ódio para quem tem Autor: Andrea Pachá                                                                                              Deixe o Ódio para quem tem                         ...

Os acordos temporários no direito das famílias Autor: Patricia Novais Calmon Patricia Novais Calmon[1]     Resumo: Este artigo tem por finalidade estudar a viabilidade jurídica dos acordos temporários no direito de família, cenário em que inexistiria expectativa de direito na manutenção de suas cláusulas para além do prazo nele estipulado, havendo, ainda, a desnecessidade de se ajuizar ações para a efetiva extinção da obr ...

A ilicitude civil do “Ghosting”, pelo rompimento abrupto das relações Autor: Jones Figueirêdo Alves Jones Figueirêdo Alves   O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem a alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças, exprimem seu desamor antes de se separarem De evidente, o paradigma do desamor é uma realidade antes vivenc ...

A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas 2023 Autor: Jones Figueirêdo Alves                                                                A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas 2023                                               ...