Herdeiros nos fascículos: apontamentos sobre casos de sucessão e suas correlações encontradas em escritos literários, sob a luz do Código Civil Brasileiro Autor: Ana Cristiane de Mello Moreles e Chiara Roseira Leonardi Ana Cristiane de Mello Moreles[1] Chiara Roseira Leonardi[2]     RESUMO: Este estudo propõe-se a ilustrar alguns assuntos relacionados ao Direito das Sucessões, por meio de histórias narradas e que se tornaram célebres na literatura mundial. A análise é realizada a partir de alguns fatos e personagens citados por escritores clássicos, porém, o olhar para o Direto das Suce ...

Coparentalidade Efetiva Autor: Juliana Marinho Pontes A coparentalidade é um conceito fundamental que reconhece a responsabilidade compartilhada dos genitores em relação aos seus filhos, independente do fim da relação conjugal. Para que a coparentalidade seja verdadeiramente exercida por ambos os genitores, de forma a beneficiar o desenvolvimento saudável dos filhos, é essencial a presença de elementos-chave, capazes de contribuir para um amb ...

Parentalidade compartilhada: uma tendência mundial na guarda compartilhada Autor: Elsa de Mattos   Elsa de Mattos[1]   A parentalidade compartilhada, conhecida internacionalmente como "shared parenting", é um modelo de organização familiar no qual ambos os cuidadores assumem, de forma equitativa e ativa, as responsabilidades relacionadas ao cuidado, criação e educação dos filhos (NIELSEN, 2018). O conceito vai além do compartilhamento de responsabilidades pel ...

Falar bonito, inclusive no campo jurídico, é falar simples Autor: Rodrigo da Cunha Pereira O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma ciência da palavra. Um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. É na palavra, e pela palavra, que se estrutura a linguagem, que é o sistema por meio do qual, nós humanos, vamos comunicando ideias e sentimentos, seja via escrita, fala ou outros si ...

Direito das Famílias e os Graus de Parentesco Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita. Direito das Famílias e os Graus de Parentesco    Kelly Moura Oliveira Lisita.     Conforme compreensão do Código Civil, as pessoas possuem entre si graus de parentesco. São esses graus que definem direitos, deveres na seara jurídica. Por exemplos, os filhos são herdeiros necessários e devem compor a sucessão legítima, salvo casos de ex ...

A ilusão da verdade: como narrativas emocionais podem sabotar processos de família Autor: Igor Emanuel da Silva Gomes No âmbito dos processos judiciais, a narrativa desempenha um papel crucial na construção do discurso das partes. Ela constitui o fio condutor que alicerça os fatos, os argumentos e os pedidos apresentados em juízo. No entanto, a depender do conteúdo e da forma como é estruturada, essa narrativa pode ser tanto um poderoso instrumento de convencimento quanto um ponto de fragilidade para quem a invoc ...

A Função do Poder Judiciário e a Interdisciplinaridade: dilemas e desafios Autor: Giselle Groeninga e Claudia Pretti   Giselle Groeninga  Claudia Pretti   Este foi o tema da reunião da Diretoria de Interdisciplinaridade no dia 7 de setembro.  Refletir sobre a função do poder judiciário e sua relação com a interdisciplinaridade em nossa contemporaneidade é uma tarefa que se impõe. Como um convite, trazemos aqui um apanhado da discussão feita pelo grupo de profissionais ...

Flexibilização do direito real de habitação vidual: caráter humanitário e social Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira     Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024).Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (ú ...

Comoriência no seguro Autor: Voltaire Marenzi Voltaire Marenzi.   Advogado e Professor.       No sítio de Notícias do Superior Tribunal de Justiça datado de 25/09/2024, se colhe uma decisão proferida pela sua Terceira Turma que contém a seguinte chamada: “Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro.”[1] Antes de se adentrar no corp ...

Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas. Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita. Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.   Kelly Moura Oliveira Lisita.    Da sucessão causa mortis podem advir inúmeras situações, sendo uma delas o direito de permanecer morando no imóvel em que o casal era domiciliado antes do falecimento de uma das partes, no que diz respeito ao c&oc ...