A família Autor: Lourival Serejo                                                                                                Lourival Serejo   Ao terminar a leitura do romance A família, da escritora espanhola Sara Mesa, r ...

Nota de Apoio às Mudanças na Resolução 35 do CNJ Autor: Comissão de Notários do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Nacional Ilustríssimos membros do Conselho Nacional de Justiça     A Comissão de Notários do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Nacional vem, por meio desta, expressar seu apoio às substanciais mudanças propostas na Resolução 35, a serem submetidas à apreciação na plenária do dia 13 de agosto de 2024. As alterações pr ...

O direito sucessório do cônjuge na reforma do Código Civil sob perspectiva de gênero Autor: Marianna Lobo Santos Costa Marianna Lobo Santos Costa Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo IBDFAM. Advogada.   RESUMO: O presente artigo realizou uma análise dos dispositivos legais do Anteprojeto de Reforma do Código Civil, relativos ao Direito das Sucessões, especificamente no que tange ao direito sucessório do cônjuge, em comparação com o direito sucessório a ...

O primeiro aniversário do GAAA Autor: Iracelma Medeiros-Filipe e Jadete Calixto O Grupo de Apoio à Adopção de Angola-GAAA, que tem como moto “Ajudando na Construção de Famílias”, está a completar um ano de existência. É nas festividades deste primeiro ano que pretende partilhar as seguintes considerações.   Foi no passado dia 30 de Julho de 2023 que o Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM-Núcleo Angol ...

Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Separar ou não separar? Eis uma questão, ou ideia, que já passou pela cabeça de grande parte dos casais, pelo menos uma vez, embora não se confesse ou admita isso. A decisão por uma separação, por mais inusitada que possa parecer, raríssimas vezes é feita de uma hora para outra. Pelo menos por uma das partes, essa ideia é trabalhada internamente durante muito tempo, &a ...

A preservação da vontade no testamento particular: Critérios de validade sob a ótica do STJ Autor: Amanda de Paula Chaves e Carlos Daniel Machado Amanda de Paula Chaves[1] Carlos Daniel Machado[2]   O direito à herança por Testamento Particular é regido pelo Código Civil, nos artigos 1.876 a 1.880, e sua redação pode ser realizada de próprio punho, ou por processo mecânico, em que o de cujus utiliza de um computador por exemplo. Além disso, esse instituto pode ser escrito em língua estrangeira, desde que as ...

A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Mudanças na separação convencional de bens - Parte IV Autor: Flávio Tartuce Nos meus três artigos publicados neste canal, analisei propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal, para a Reforma e a Atualização do Código Civil de 2002.   No primeiro artigo foram abordadas as proposições relativas ao art. 1.639 - com o novo tratamento da alteração extrajudicial do regime de bens, perante o ...

Constelação familiar: os perigos da aplicação de métodos pseudocientíficos no judiciário brasileiro Autor: Letícia Catarina Leal Soares   Letícia Catarina Leal Soares Estagiária do Tribunal de Justiça de Pernambuco Estudante de Direito da Universidade Federal de Pernambuco   RESUMO   A constelação familiar, prática pseudocientífica idealizada pelo escritor Bert Hellinger, que já preocupa o Conselho Federal de Psicologia (CFO), vem adentrando cada vez mais no judiciário brasileiro, como m ...

Prescrição e Decadência do Direito dos Beneficiários em Entidades Fechadas de Previdência Complementar Autor: Voltaire Marensi Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.   A prescrição/decadência do direito dos beneficiários em planos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, é um tema de grande relevância no direito previdenciário o qual nomino como sendo de natureza jurídica obrigatória, posto que o Estado, em seu sentido lato, prevê que a saúde, a previdên ...

O Direito das Famílias e o Cuidado com os Idosos. Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita. O Direito das Famílias e o Cuidado com os Idosos.  Kelly Moura Oliveira Lisita.    A Lei 10.741/03 instituiu o Estatuto do Idoso, que é a pessoa que tem a idade igual ou superior a 60 anos, independentemente se a pessoa tenha ou não, boas condições físicas e/ou psicológicas, ou seja, se tem 60 anos ou mais, é considerada pessoa idosa. Importante ressaltar ...