Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: a sucessão do cônjuge e do companheiro no Anteprojeto do Código Civil Autor: Ana Luiza Maia Nevares    Ana Luiza Maia Nevares Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da PUC-RiO. Membro do IBDFAM, do IBDCivil, do IAB e do IBDCONT. Advogada.   Um dos temas mais desafiantes quando se pensa numa reforma do Direito Sucessório é aquele relativo à sucessão hereditária do cônjuge e do companheiro. Isso porque não existe mais uma única forma de ...

Indenização por abandono afetivo e saúde mental Autor: Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Elise Karam Trindade e Hewdy Lobo Ribeiro   Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e UNIR, Espanha. Especialista em Dependência Química pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialista e Mestre em Psicologia Legal e Forense pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), Espanha. Mestranda em Psicologia Sanitária pela Univers ...

O instituto dos sonegados no direito das sucessões Autor: Gabriela Bergamo Esteves   DA SONEGAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS O instituto dos Sonegados está previsto nos artigos 1992 a 1996 do Código Civil e é mencionado nos arts. 621 e 669, inc. I do Código de Processo Civil.  Em breve síntese, descreve aqueles bens que foram, de forma dolosa, ocultados, quando deveriam ter sido inventariados ou trazidos à colação, é o que disp&otil ...

As Famílias globalizadas, Direito Internacional Privado e o Sequestro Internacional de Crianças Autor: Rodrigo da Cunha Pereira No mundo globalizado, facilitado pela internet e aplicativos de encontros, as relações afetivas têm se tornado cada vez mais internacionalizadas. Assim, a forma de constituição das famílias tem ampliado a sua territorialidade. E, como o amor às vezes acaba, as questões pessoais e patrimoniais decorrentes do fim da conjugalidade, especialmente quando daí se formou também uma fa ...

Além do Cuidado: Reconhecendo e Valorizando as Cuidadoras Parentais Informais Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos Fabiano Rabaneda dos Santos é advogado especialista em direito de família e sucessões.         Quando abordamos a temática do cuidado, nos deparamos com sua vasta gama de significados, sendo empregado para descrever uma diversidade de atividades que permeiam a vida cotidiana. O cuidado, transcende meramente a prestação de serviços básicos: é um ato de ...

Direito das Famílias e a Socioafetividade: Um Diálogo Importante Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita Direito das Famílias e a  Socioafetividade: Um Diálogo Importante                                                             ...

Projeto de reforma do CC - Parte Geral Autor: Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM     A Comissão de Juristas constituída pelo Senador Rodrigo Pacheco, em 04/09/2023, para propor alterações ao Código Civil, sob a Coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, em 05/04/2024, aprovou Projeto de Lei a ser encaminhado ao Sendo Federal. Na Parte Geral do Código, algumas proposiç& ...

Reforma Código Civil: Direito das Sucessões Autor: Maria Berenice Dias                                                            Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM     A Comissão de Juristas constituída pelo Senador Rodrigo Pacheco, em 04/09/2023, para propor alterações ao Código Civ ...

A contratualização do direito de família e a valorização da autonomia privada Autor: Rochele da Silva Madruga                                                                          Rochele da Silva M ...

A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais Autor: Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior   Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível para as pessoas maiores de 70 anos escolherem um regime de bens afastando a separação legal. A restrição imposta é justamente por haver uma grande preocupação com possíveis golpes contra pessoas idosas. O tema sempre foi controvertido, pois, de um lado, há a preocupação co ...